Legal System
Mostrando 13-24 de 904 artigos, teses e dissertações.
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13. Financial constraints and the interdependence of corporate financial decisions
Abstract Purpose This paper aims to examine the interdependence of financial decisions (investment, financing, dividends and cash-holding) under financial constraints. Design/methodology/approach The authors specify and estimate a system of simultaneous equations with panel data and firm fixed effects by three-stage least squares in a sample of firms from
RAUSP Manag. J.. Publicado em: 2020-09
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14. Influence of air pollutants on pneumonia hospitalizations among children in a town in the Brazilian Legal Amazon region: a time series study
ABSTRACT BACKGROUND: Exposure to particulate material produced as a result of increased agricultural activity may increase the number of pneumonia hospitalizations among children. We hope to contribute to the knowledge base through highlighting the environmental mechanisms involved in this outcome and optimizing pollutant control policies. OBJECTIVES: To
Sao Paulo Med. J.. Publicado em: 2020-03
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15. Apresentação
ABSTRACT BACKGROUND: Exposure to particulate material produced as a result of increased agricultural activity may increase the number of pneumonia hospitalizations among children. We hope to contribute to the knowledge base through highlighting the environmental mechanisms involved in this outcome and optimizing pollutant control policies. OBJECTIVES: To
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2020-03
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16. Social participation in the health technology incorporation process into Unified Health System
RESUMO OBJETIVO Descrever o atual processo de participação social na incorporação de tecnologias em saúde no Brasil, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). MÉTODOS Realizou-se um estudo descritivo baseado na análise de registros oficiais das ações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e do seu sítio eletr
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 20/12/2019
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17. Disputas Institucionais e Interesses Corporativos no Sistema de Justiça: Impasses na Criação da Defensoria Pública nos Estados
RESUMO Por que uma instituição se estabelece com maior facilidade em um local do que em outro? Essa questão motiva o presente artigo, que investiga em perspectiva comparada a criação da Defensoria Pública (instituição concebida para prestar assistência jurídica) nos estados brasileiros a partir de um marco comum, a Constituição de 1988. Apesar de
Dados. Publicado em: 05/12/2019
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18. Um palacete assobradado: a coexistência entre organizações estatais e instituições de mercado no financiamento habitacional brasileiro
Resumo Nas últimas décadas, vários países em desenvolvimento realizaram reformas institucionais orientadas para o mercado. Este trabalho avalia a reforma do financiamento habitacional brasileiro. Para tanto, analisa a reforma “nos livros” e “em ação”, ou seja, a aplicação dos dispositivos jurídicos pelo Judiciário. Foram analisadas 1.007 de
Rev. direito GV. Publicado em: 02/12/2019
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19. Horizon scanning in Brazil: outputs and repercussions
RESUMO OBJETIVO: Descrever os quatro tipos de produtos de monitoramento do horizonte tecnológico (MHT) elaborados no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e apresentar suas principais repercussões nos processos de tomada de decisão do Ministério da Saúde brasileiro (MS). MÉTODOS: Estudo d
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 28/11/2019
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20. Qualidade dos dados de causas de morte no Sul do Brasil: a importância das causas garbage
Resumo Introdução: O objetivo do estudo foi analisar a qualidade dos dados sobre causas de morte na região Sul do Brasil. Métodos: Foi utilizado o Sistema de Informação sobre Mortalidade para avaliar a ocorrência de causas garbage (CG) nas declarações de óbito (DO) de residentes nos estados e capitais da região Sul entre 2015 e 2016. As CG foram
Rev. bras. epidemiol.. Publicado em: 28/11/2019
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21. As diferenças entre o marxismo jurídico de Roberto Lyra Filho e Márcio Bilharinho Naves
Resumo O presente artigo versa sobre as diferenças fundamentais entre o pensamento de Roberto Lyra Filho e de Márcio Bilharinho Naves, duas figuras insignes do pensamento jurídico marxista no Brasil. Esses dois pensadores representam posicionamentos que se considerou serem totalmente divergentes. O primeiro deles defende o que se denominou por tese da sup
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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22. ANTARCTICA AND ABNJ IN THE ANTHROPOCENE: CHALLENGES TO THE SUSTAINABLE MANAGEMENT OF MARINE GENETIC RESOURCES?
Resumo A época do Antropoceno traz novos desafios relacionados à tecnologia para o manejo sustentável da biodiversidade, incluindo o acesso a recursos genéticos marinhos. Embora separados em duas agendas multilaterais, a Antártica e as áreas fora da jurisdição nacional são casos comparáveis, uma vez que a regulação das atividades de bioprospecç�
Ambient. soc.. Publicado em: 25/11/2019
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23. Políticas de Educação Especial no Estado de Alagoas
RESUMO: Este artigo apresenta uma análise das políticas de Educação Especial produzidas e colocadas em ação no Estado de Alagoas (1990-2018). O referencial teórico fundamenta-se na abordagem do ciclo de políticas, na teoria da atuação e em conceitos de Pierre Bourdieu. Os dados da pesquisa foram levantados por meio da análise documental, entrevist
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 25/11/2019
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24. Psicologia Jurídica: Notas sobre um Novo Lobo Mau da Psicologia
Resumo Nesse artigo objetivamos analisar o debate sobre direito(s) e questões jurídicas em territórios acadêmicos, profissionais e formativos, a partir do questionamento se seria a Psicologia Jurídica o novo lobo mau da Psicologia. Em territórios acadêmicos, na perspectiva teórica da Psicologia Social há estudos importantes que enfrentam a interface
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 14/11/2019