Legal Philosophy
Mostrando 1-12 de 58 artigos, teses e dissertações.
-
1. Revista Direito e Práxis em perspectiva: 10 anos de um projeto editorial para a crítica do direito
Resumo De 2009 a 2019, dez se passaram e a Revista Direito e Práxis (DeP) representa um consolidado e relevante canal de publicação na área das pesquisas sócio-jurídicas críticas, com foco especial nos campos da teoria, filosofia e sociologia do direito. Esses dez anos de dedicação para gerir, profissionalizar e ampliar o alcance da publicação ren
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
2. Normatividad entre esteticidad y tecnicidad según Simondon: hacia una Estética del Derecho como Mecanología de las normas jurídicas
ABSTRAT Here we propose an approach to the phenomenon of normativity which we call Aesthetics of Law. We base ourselves on the proposal of a Mechanology made by Gilbert Simondon to tackle the phenomenon of technicality. This approach, according to Simondon, sheds light on the phenomenon of aestheticism. In this sense, we emphasize the contributions of such a
ARS (São Paulo). Publicado em: 02/05/2019
-
3. A noção de derrotabilidade para Herbert L. A. Hart
Resumo O presente artigo investiga o conceito de derrotabilidade (defeasibility) para Herbert L. A. Hart, que tem sido identificado como o responsável por introduzir referida noção no âmbito da filosofia do direito. Examinam-se os argumentos de Hart e a importância de sua contribuição para o debate atual sobre adequação das normas jurídicas gerais
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
-
4. Técnicas pedagógicas do sistema socioeducativo proposto pelo ECA: uma análise das novas instituições de responsabilização juvenil a partir da filosofia de Michel Foucault / Education techniques in Brazil\ s juvenile justice system: an analysis of the country\ s new institutions for teenage offenders based on the philosophy of Michel Foucault.
This essay studies the relationship between education knowledge and the juvenile justice sys-tem in Brazil. Based on the work of Michael Foucault, a selection of articles, government papers and academic publications is investigated in order to acknowledge the education prac-tices and techniques that arouse in the last decade. Brazilian juvenile justice syste
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2012
-
5. Ulpiano e o estoicismo no direito romano do principado
This thesis seeks to demonstrate how, in the Principate (High Roman Empire - the classic period from 27 BC to 284 AD), Stoic philosophy, absorbed by the sovereign of Rome, influenced the Roman law. As a guiding principle, we use the work of the jurist Ulpian in particular its Liber Singularis Regularum and the Title I of Book I from the Digesta of the Justin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2012
-
6. TRADUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E AUTORIA: O DIREITO AUTORAL E OS ESTUDOS DA TRADUÇÃO / TRANSLATION,TRANSFORMATION AND AUTHORSHIP: COPYRIGHTS AND TRANSLATION STUDIES
The present dissertation analyses a legal concept: that literary, artistic and scientific translations involve an act of transformation and, for that reason, consist in an authorial (re)writing. It briefly shows the influence of the Enlightenment and Romanticism on the consolidation of the authorial rights on the nineteenth century, when the concept of origi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/07/2012
-
7. Para o Amazonas que nasceu humano: análise garantista sobre a necessária preservação do encontro das águas dos rios Negro e Solimões à luz de princípios constitucionais ambientais
Under the focus of the General Theory of the Legal Garantism elaborated by Luigi Ferrajoli, this dissertation aims to analyze the discrepancy between the achievement of Constitutional Environmental Principles, including the Principle of the fundamental human right to a healthy and ecologically balanced environment, foreseen in the caput of article 225 of the
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/11/2011
-
8. Justiça em Paul Ricoeur: uma hermenêutica do homem justo
This work deals with the in Paul Ricoeur developed Justice philosophy theory based in the hermeneuthics of judge decisions. The understanding of such concept leads to the investigation of mans ability to judge (decide) on the basis of ethical values and trustful behaviour as well. The Thesis main purpose is the identification of the three levels of elements
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2011
-
9. O Império dos Direitos: lei e autoridade política em Ronald Dworkin / Rights Empire: Law and Political Authority in Ronald Dworkins Theory
O objetivo desta dissertação é expor as características centrais da teoria do filósofo norte-americano Ronald Dworkin sobre a natureza dos direitos fundamentais ou morais. A referida teoria é aqui compreendida como uma defesa da noção de direitos fundamentais, tal como aparece no sistema constitucional norte-americano, contra os ataques do utilitaris
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2011
-
10. Ética, justiça e educação no pensamento de Paul Ricoeur / Ethics, justice and education at the thought of Paul Ricoeur
The aim of this work is to examine in Paul Ricoeur the notions of ethics and justice and their pedagogical implications. The theoretical referential is the phenomenological hermeneutic and the methodology is basead on the bibliographic research of the author work and his commentors. Initially, it seeks to explain what ethics is for the author, the principles
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/07/2011
-
11. Ética, justiça e educação no pensamento de Paul Ricoeur / Ethics, justice and education at the thought of Paul Ricoeur
O objetivo deste trabalho é examinar as noções de ética e justiça em Paul Ricoeur e as suas implicações pedagógicas. O referencial teórico é a hermenêutica fenomenológica e a metodologia baseia-se na pesquisa bibliográfica das obras do autor e seus comentadores. Inicialmente, busca-se explicar o que é a ética para o autor, os princípios que a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/07/2011
-
12. O urbanismo a partir do outro / The urban planning from another
The city will seek to demonstrate a cause and effect of modernity. The city is the space, while built and designed, the construction of a project, a vision of the world, built during the second millennium AD. The vision of the emerging world is embodied in modernity, that is, in essence, the freedom of man as a rational subject, which will target, the paradi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011