Legal Fact
Mostrando 1-12 de 215 artigos, teses e dissertações.
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1. Lack of Corpses for Teaching and Research
RESUMO O estudo tem como objetivo abordar a importância da disponibilização de cadáveres não reclamados e de cadáveres doados para utilização em estudos, com foco na formação de profissionais da área da saúde, no aperfeiçoamento de profissionais já formados nessa área e no avanço de pesquisas sobretudo em técnicas cirúrgicas, no âmbito de
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 13/01/2020
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2. Asesinas por pasión: infanticidas en Río de Janeiro, 1841-1936
ABSTRACT The hygienist speeches that emerged from the second half of the nineteenth century were focused on giving a renewed vision to issues such as marriage, motherhood and puerperal madness, issues that were at the same time related to the conception of female crime. In particular, infanticides created concern among physicians, generating debates and cont
História. Publicado em: 02/12/2019
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3. OS IMPACTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS REFORMAS TRABALHISTAS
O objetivo deste texto é analisar os impactos jurídicos, econômicos e sociais da(s) reforma(s) trabalhista(s) em alguns países nas últimas décadas, comparando-os com o caso brasileiro após a implementação da Lei 13.467, em vigor desde novembro de 2017. A despeito das particularidades de cada país, e das mudanças legais em cada um deles não serem
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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4. Construcción social de la violencia obstétrica en mujeres Tének y Náhuatl de México
RESUMO Objetivo Explorar a construção social que as mulheres Tének e Náhuatl do México elaboraram sobre a violência obstétrica. Método Estudo qualitativo-sociocrítico; por meio de grupos focais, houve um aprofundamento nas experiências de parto daquelas que passaram por um parto no período de 2015 a 2016. Resultados Participaram 57 mulheres.
Rev. esc. enferm. USP. Publicado em: 19/08/2019
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5. Fios Soltos da Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes
Resumo Este artigo tem como objetivo saber como vem se constituindo a Rede de proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes a partir das práticas dos atores sociais. Participaram do estudo dez atores sociais que atuam na Rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente numa cidade de porte médio no norte do Tocantins. Optou-se por um
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 29/07/2019
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6. Civil liability: characterization of the demand for lawsuits against dentists
Abstract In light of the fact that dentists may be held civilly liable for their practice, it is important to understand the current situation of lawsuits filed against these professionals by studying current legal decisions and the literature. The objective of this study was to analyze the case law of the Court of Justice of São Paulo, Brazil, relative to
Braz. oral res.. Publicado em: 18/08/2016
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7. Sulfites in beer: reviewing regulation, analysis and role
ABSTRACT Beer is an extremely complex mixture of more than 3,000 different compounds in an aqueous environment. Thus, it is perhaps not surprising that the maintenance of beer quality throughout its lifetime has been a considerable challenge for brewers. Whilst it is inevitable that chemical changes will occur in beer with the passage of time, it is the form
Sci. agric. (Piracicaba, Braz.). Publicado em: 2016-04
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8. Le politiche per la tutela della salute dei migranti: il contesto europeo e il caso Italia
Understanding health as a fundamental human right, not limited only to the biological dimension, but including the social, economic, and political ones, the authors, after briefly describing the politics enacted at the European level to protect migrant health, analyzethe Italian experience in the light of international guidelines. Italy is, in fact, a specif
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2013-06
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9. A família no processo de saúde-doença no envelhecer com HIV/Aids
Family has passed through distinct chances both in structures and functional throughout its conception some millions of years ago. Some of these chances have happen in respect to the reduction on children number in families; increase of families with no children; increase of elder people among others. All such chances, one way or another, influence social ev
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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10. As dimensões esquecidas pelo direito do trabalho: composições e reflexões a partir de Hannah Arendt
This dissertation investigates the dimensions of the work that the Labor Law does not recognize as worthy to receive legal protection as, for instance, the satisfaction, the recognition, the achievement, the projection. In short, subjective dimensions of the worker in his work. In order to understand why the Labor Law is constituted in this manner, it was tr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2012
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11. Isenção tributária: fundamentos para uma teoria do fato jurídico tributário
O presente trabalho dissertativo tem por objetivo definir a isenção tributária e estudar sua fenomenologia no ordenamento positivo brasileiro. Após realizar uma abordagem da Constituição Federal de 1988 e do CTN, expõem-se diversas teorias que a doutrina, inclusive estrangeira, traçou no decorrer de quase um século de estudos desta figura jurídica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/08/2012
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12. Correlação entre fato e decisão no processo penal e no processo administrativo tributário
Esta pesquisa tem por objetivo realizar a confrontação entre o processo administrativo tributário e o processo penal, em especial no que tange à correlação entre o fato processual e a decisão a ser produzida em cada uma dessas modalidades processuais. Diante dessa análise, busca verificar se os princípios informadores do processo penal podem ser imp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2012