Legal Documents
Mostrando 1-12 de 193 artigos, teses e dissertações.
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1. Technical dossier and legal proceedings in Brazilian dimension stone mining
Abstract This article presents a guide to be followed by mining companies willing to open a dimension stone quarry in Brazilian territory. It highlights the main technical documents required by Federal legislation to obtain mining authorization. These documents and their singularities were compiled based on a study of Brazilian mining laws, other normative i
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2021-06
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2. Adopting English as a Medium of Instruction (EMI) in Brazil and Flanders (Belgium): a comparative study
Abstract The objective of this study is to discuss the adoption of English as a Medium of Instruction (EMI) in the Brazilian and Flemish contexts, considering the influence of globalization and internationalization on the languages in higher education. To reach this goal, a bibliographic research1 was carried out, in order to analyze documents related to lan
Ilha Desterro. Publicado em: 2020-04
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3. Ética em pesquisa em ciências sociais: regulamentação, prática científica e controvérsias
Resumo O texto é resultado do mapeamento, feito por meio da análise de documentos e notícias disponíveis em arquivo ou na web , de controvérsias científicas a respeito da regulamentação da ética em pesquisa com seres humanos no Brasil. Apresentam-se as controvérsias referentes à regulamentação da ética em pesquisa com seres humanos no Brasil, d
Educ. Pesqui.. Publicado em: 20/01/2020
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4. Mapeamento genético laboral: prospecção axiológica, bioética e legislação brasileira
Resumo Objetiva-se comparar o estado da legislação brasileira sobre mapeamento genético com o de legislações internacionais visando dimensionar a realidade normativa do país quanto às tendências sociais de reconhecimento das diferenças e a abertura jurídica prospectiva, com foco na área laboral. Trata-se de revisão de literatura e pesquisa docume
Rev. Bioét.. Publicado em: 10/01/2020
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5. Terminalidade específica para estudantes com deficiência na educação superior: práticas (a serem) implementadas?
RESUMO O objetivo do estudo foi discutir sobre as disposições à terminalidade específica na educação superior para estudantes com deficiência. Com abordagem qualitativa e exploratória, os dados foram coletados, por meio de entrevista direcionada aos coordenadores e professores de cursos de graduação de uma instituição federal de ensino superior (
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 09/12/2019
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6. Sustentabilidade urbana: dimensões conceituais e instrumentos legais de implementação
resumo Elaborado com base na análise de dados oficiais, documentos internacionais, textos legislativos e extensa revisão bibliográfica, este artigo apresenta algumas reflexões sobre temas relevantes à implementação, pelas cidades brasileiras, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, fixados pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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7. As Interações Pedagógicas na Perspectiva do Ensino Colaborativo (Coensino): Diálogos com o Segundo Professor de Turma em Santa Catarina
RESUMO: Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa que buscou analisar a percepção dos Segundos Professores sobre as interações pedagógicas que se estabelecem entre esse profissional e o professor titular na perspectiva do ensino colaborativo (Coensino). Para tanto, contextualiza-se a função do Segundo Professor de Turma e suas atribuições de
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 25/11/2019
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8. A Educação Especial na Formação de Professores: um Estudo sobre Cursos de Licenciatura em Pedagogia
RESUMO Este texto apresenta resultados de uma investigação sobre a Educação Especial (EE) na formação inicial dos professores de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de licenciatura em Pedagogia ofertados pelas Universidades Federais do estado de Minas Gerais. Trata-se de uma análise documental e bibliográfica utiliza
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 25/11/2019
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9. Psicologia Jurídica: Notas sobre um Novo Lobo Mau da Psicologia
Resumo Nesse artigo objetivamos analisar o debate sobre direito(s) e questões jurídicas em territórios acadêmicos, profissionais e formativos, a partir do questionamento se seria a Psicologia Jurídica o novo lobo mau da Psicologia. Em territórios acadêmicos, na perspectiva teórica da Psicologia Social há estudos importantes que enfrentam a interface
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 14/11/2019
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10. Construção de diretrizes para orientar ações institucionais em casos de violência de gênero na universidade
O presente artigo apresenta o processo de elaboração e construção das “Diretrizes gerais para as ações institucionais de intervenção diante de situações de violência e discriminação de gênero e orientação sexual”, que propõe formas institucionais e parâmetros normativo-dogmáticos para o enfrentamento da violência contra as mulheres na
Interface (Botucatu). Publicado em: 17/10/2019
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11. Ensino de Nanociência e Nanotecnologia: perspectivas manifestadas por professores da educação básica e superior
Resumo: Este artigo evidencia e discute as perspectivas de inserção de tópicos de Nanociência e Nanotecnologia (N&N) no ensino, na visão de professores. Para tanto, apoia-se nos resultados de pesquisa de natureza qualitativa, com base na análise de conteúdo, realizada com professores de matemática e de ciências da natureza dos ensinos médio e super
Ciênc. educ. (Bauru). Publicado em: 07/10/2019
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12. “Nem tudo é sobre raça”: evadindo o debate sobre racismo no marco jurídico-político latino-americano
Resumo “Nem tudo é sobre raça” é a frase que sintetiza os debates sobre o projeto para a Convenção Interamericana contra o Racismo e todas as formas de discriminação. Apesar da Declaração de Durban mostrar-se como um marco jurídico-político por reconhecer a relação entre colonialismo, escravização e racismo, ao analisar os documentos produ
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019