Ética em pesquisa em ciências sociais: regulamentação, prática científica e controvérsias

AUTOR(ES)
FONTE

Educ. Pesqui.

DATA DE PUBLICAÇÃO

20/01/2020

RESUMO

Resumo O texto é resultado do mapeamento, feito por meio da análise de documentos e notícias disponíveis em arquivo ou na web , de controvérsias científicas a respeito da regulamentação da ética em pesquisa com seres humanos no Brasil. Apresentam-se as controvérsias referentes à regulamentação da ética em pesquisa com seres humanos no Brasil, desde a implementação e operacionalização de princípios bioéticos com a Resolução 01/1988, e as sucessivas mudanças legais ao longo do tempo até a visibilização das controvérsias em relação às Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas (CHSSA). Em um segundo momento, são apresentadas as controvérsias advindas dessa medida e o desenrolar do debate público entre a CONEP e os atores das CHSSA presentes no GT Ciências Humanas até o advento da resolução CNS510/2016. Por fim, são apresentadas as seguintes especificidades da pesquisa em ciências humanas e sociais e suas implicações para a dimensão ética: lógica argumentativa, relacional e intersubjetiva, transparência, vulnerabilidade e proteção aos participantes. Conclui-se que a dimensão ética da pesquisa não é separada da dimensão metodológica de cada campo do conhecimento. Além disso, constatou-se que o alinhamento dos pesquisadores em ciências humanas e sociais na rede da regulamentação ética é frágil.Abstract This study results from the mapping, done by means of the analysis of documents and news available in files or at the web, of scientific controversies related to the regulation of the ethics in research with human participants in Brazil. Thus, it presents the controversies related to the regulation of ethics in research with human participants in Brazil, since the implementation and operationalization of bioethics principles with the Federal Resolution 01/1988, and the successive legal changes over time till the visibility of the controversies in relation to the Humanities, Social and Social Applied Sciences (CHSSA). Later, it will present the controversies resulting from that measure and the unfolding of the public debate between CONEP and the actors of CHSSA present at the Human Sciences Work Group till the advent of the Resolution CNS 510/2016. Finally, it will present the following specificities of the research in human and social sciences and their implications to the ethic dimension: argumentative, relational and subjective logic; transparence; vulnerability, and protection of the participants. The conclusion is that the ethic dimension of the research is not separated from the methodologic dimension of each field of knowledge. Besides, it was verified that the alignment of the researchers in human and social sciences in the net of the ethic regulation is fragile.

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