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Mostrando 1-12 de 114 artigos, teses e dissertações.
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1. A CAPACITARIAN ACCOUNT OF CULPABILITY FOR NEGLIGENCE
Abstract Ascribing moral and legal responsibility for negligent actions and omissions has always been deeply contested because it seems to be in tension with the natural intuition that responsibility requires control. In this paper I show that we can accommodate culpability for negligence within a control-based account of responsibility if we adopt a “capa
Manuscrito. Publicado em: 2022
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2. Caminhos legais e ilegais para o Acesso Aberto: uma exploração de controvérsias
Resumo O compartilhamento não consentido de artigos científicos gera controvérsias óbvias entre os atores que violam direitos autorais e as editoras comerciais, titulares desses direitos. No entanto, o acontecimento também gera implicações no próprio Movimento Open Access, que, tradicionalmente, defende que a retirada das barreiras aos artigos seja f
Transinformação. Publicado em: 25/11/2019
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3. A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede
Resumo Este artigo aborda a definição do conceito jurídico de neutralidade de rede conferida pela legislação brasileira, conforme interpretação dada ao art. 9º do Marco Civil da Internet, pela qual a neutralidade de rede refere-se ao tratamento isonômico dos pacotes de dados que transitam na rede, de modo a resguardar seu caráter aberto. A partir d
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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4. O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos
Resumo Este artigo pretende analisar o Estado de Coisas Inconstitucional a partir da avaliação dos impactos nos três poderes da República da medida cautelar deferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e da possibilidade de mudanças sociais a partir dela. Ao tratar da decisão do STF na ADPF 347 como uma decisão que cria caminhos políticos a serem per
Rev. direito GV. Publicado em: 15/07/2019
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5. O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: CONCEITO E ENFRENTAMENTO À LUZ DO TRABALHO JURÍDICO E PASTORAL DO FREI HENRI BURIN DES ROZIERS
Resumo A denúncia de trabalho escravo na Amazônia, publicada por Pedro Casaldáliga (1970; 1971), embora caracterizasse o crime e orientasse a ação dos agentes pastorais, esbarrou nos limites da legislação brasileira. O propósito deste texto é demonstrar como o trabalho jurídico-pastoral de Henri Burin des Roziers, somado a outros sujeitos e institu
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 25/04/2019
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6. Os processos de urbanização e conversão florestal na Amazônia paraense – um estudo multiescalar
Resumo Na Amazônia brasileira, as dinâmicas de urbanização e conversão florestal possuem lógicas complexas, dependentes de fatores e agentes atuando em diferentes escalas. Este artigo explora a evolução espacial e temporal da urbanização e da conversão florestal na Amazônia, a partir de elementos mensuráveis presentes nestes processos: a expans�
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 28/03/2019
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7. A (In)Justiça de Transição para os Povos Indígenas no Brasil
Resumo O artigo tematiza reparações às violações de direitos humanos dos povos indígenas na ditadura brasileira, no período de 1946 a 1988, lapso temporal da Lei da Anistia (Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979) e utilizada pela Comissão Nacional da Verdade. Pretende-se responder à seguinte pergunta: no contexto da Justiça de Transição, quais
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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8. Impact of the Brazilian Accounting Pronouncements Committee’s New Guideline (OCPC 07) on the downsizing of companies’ Notes
RESUMO Este artigo teve por objetivo avaliar o impacto da Orientação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis 07 (OCPC 07) em melhorias de forma (tamanho, readability e especificidade) das notas explicativas (NEs) brasileiras. A OCPC 07 constitui um dos primeiros normativos emitidos no mundo em resposta à demanda atual por enxugamento das NEs, que teriam,
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2019-03
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9. Safeguarding. A key dispositif of UNESCO’s Convention for the Safeguarding of Intangible Cultural Heritage
Resumo A expressão ‘salvaguarda do patrimônio cultural imaterial’ constituiu-se em meio a transformações dos instrumentos e estratégias de proteção de elementos culturais que vinham sendo denominados ‘folclore e cultura tradicional (e popular)’. A adoção de uma ‘abordagem patrimonial’ para esses temas foi um processo razoavelmente turbul
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 25/02/2019
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10. Corrupção urbanística em sistemas de planejamento e gestão urbanos: um estudo de caso
Resumo O presente trabalho problematiza as dificuldades encontradas na gestão urbana relacionadas à corrupção urbanística, isto é, ações com protagonismo de agentes públicos e privados que se utilizam do sistema de planejamento para o benefício próprio ou de um determinado grupo. Investigam-se mecanismos que, inseridos nos sistemas de planejament
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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11. La religión en las decisiones sobre aborto no punible en la Argentina
This article will address the presence of religious agents with expertise in bioethics that participate in Public Hospitals' committees and intervene in abortion requests. First we will make an overview of the context of cases of legal abortion in Argentina, noting that in most cases the expert's religious beliefs often influence and determine women's decisi
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-12
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12. Commercial Biological Control Agents Targeted Against Plant-Parasitic Root-knot Nematodes
Root-knot nematodes are microscopic round worms, which cause severe agricultural losses. Their attacks affect the productivity by reducing the amount and the caliber of the fruits. Chemical control is widely used, but biological control appears to be a better solution, mainly using microorganisms to reduce the quantity of pests infecting crops. Biological co
Braz. arch. biol. technol.. Publicado em: 2014-12