Legal Act
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1. Guardiani della frontiera: l’intermediazione informale nel ghetto agricolo Sud Europeo
Abstract In agricultural Southern Europe, so-called ghettos are a consolidated phenomenon. In these spaces the most fragile migrants coming from the global South are employed as laborers. These spaces are often framed as the borders of Western modernity, where intermediators operate and reproduce what is defined as new slavery. In this work, drawing from a r
REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Publicado em: 2022
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2. Juridism, Memories and Subversion:A political analysis of the judgement of the court case “La Perla-Campo de La Ribera” (Cordoba, Argentina)
Abstract This article carries out a political and discursive analysis of the Court Case “La Perla-Campo de La Ribera” from a critical and post-Marxist approach to legal discourse. The main argument of the work is that the Judgment calls into question and departs from the dominant juridism in the legal field, giving rise to the word of the subjects with t
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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3. The Federal Justice act in combating corruption in Southern Brazil
Resumo Este artigo analisa a atuação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no combate a crimes de corrupção. Decisões judiciais das turmas criminais entre 2003 e 2016 receberam análise de texto com o método de dicionário, traçando o perfil de crimes e réus. Apesar das mudanças na rede de instituições de accountability, com a deflagr
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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4. Disputas Institucionais e Interesses Corporativos no Sistema de Justiça: Impasses na Criação da Defensoria Pública nos Estados
RESUMO Por que uma instituição se estabelece com maior facilidade em um local do que em outro? Essa questão motiva o presente artigo, que investiga em perspectiva comparada a criação da Defensoria Pública (instituição concebida para prestar assistência jurídica) nos estados brasileiros a partir de um marco comum, a Constituição de 1988. Apesar de
Dados. Publicado em: 05/12/2019
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5. O Dever de Cooperação Internacional na Fundamentação dos Direitos Humanos
Resumo A presente pesquisa investiga se existe um dever de cooperação internacional no âmbito da fundamentação dos direitos humanos ou se a colaboração é apenas um ato de cortesia entre os Estados. Este trabalho analisa a teoria dos direitos humanos para verificar se a partir do seu discurso e da sua prática podem despontar argumentos capazes de afi
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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6. Forma e Violência Jurídica na Acumulação Capitalista: sobre relações de troca e expropriação
Resumo O artigo busca aprofundar agenda de pesquisa que venho desenvolvendo a respeito da reprodução sócio-jurídica do capitalismo. Sua premissa é a de que a acumulação do capital é constituída de dois lados contraditórios e entrelaçados: a troca de equivalentes e a expropriação. Neste sentido, sustento que a crítica da forma jurídica do capit
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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7. O EL CONTROL DEL ESPACIO ESCOLAR: CONDICIONES HIGIÉNICAS Y PEDAGÓGICAS DE LAS ESCUELAS (ESPAÑA, 1857-1931)
Resumo Este artigo descreve a legislação sobre as condições de higiene das escolas, da Lei Moyano (1857) até o final da Restauração (1931) e é interpretada à luz de fontes primárias -relatórios administrativos e escritos de professores onde Eles descreveram suas escolas- que contrastam com a teoria pedagógica e higienista da época. A principal c
Hist. Educ.. Publicado em: 25/11/2019
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8. A Modulação das Condutas das Pessoas com Deficiência no Contexto Educacional Brasileiro de Inclusão
RESUMO No presente artigo, analisamos como vêm sendo operacionalizados investimentos na modulação das condutas das pessoas com deficiência pela política de inclusão escolar em curso na sociedade brasileira desde a última década do século XX. Para desenvolver essa análise, utilizamos como ferramentas analíticas as noções de governamento, a partir
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 12/09/2019
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9. Conhecimento, Cidadania e Direito do Idoso: relatos pós-Lei n° 10.741/2003
Resumo O conceito de cidadania implica a ligação de um indivíduo a um determinado Estado-Nação, através de direitos e deveres mútuos. No momento em que o envelhecimento se tornou um fenômeno universal e local, é importante estudar como os idosos percebem sua cidadania, como eles praticam e vivenciam este elo especial, sobretudo após o advento da Le
Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 05/08/2019
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10. Aristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estrutural
Resumo Inserido no campo da sociologia das elites, procura-se compreender como e por que a magistratura no Brasil reproduz em suas estruturas uma dinâmica aristocrática e elitista que parece ser incompatível com os discursos que compõem suas próprias justificativas teóricas e com os princípios democráticos que regem suas funções. Os magistrados se
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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11. Unfolding additional massive cutback effects of the Native Vegetation Protection Law on Legal Reserves, Brazil
Resumo: A Lei de Proteção da Vegetação Nativa - 2012 - (LPVN) é a principal lei brasileira para proteção da vegetação nativa (VN) em terras privadas. A LPVN, atualmente em fase de implementação, reduziu os requerimentos de Reserva Legal (RL) presentes no Código Florestal (CF) de 1965 através de uma série de mecanismos legais. Entre eles, o Arti
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/07/2019
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12. Leis, Serpentes e Baratas: análise reconstrutiva da sobrevivência das formas de fundamentos do Direito Moderno e seus efeitos na realidade brasileira
Resumo O texto elabora uma relação entre reconstrução normativa, retomada do pensamento de Hegel, e sobrevivência das formas (Nachleben), elaborada por Aby Warburg, para mostrar como os fundamentos do direito continuam sujeitos às formas de pensamento de fundamentos jusnaturalistas e positivistas. Percorre a análise de uma perspectiva de aproximação
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019