Law Of Shares
Mostrando 1-12 de 25 artigos, teses e dissertações.
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1. Investor sentiment and earnings management in Brazil
RESUMO A pesquisa analisa se existe associação temporal entre o sentimento do investidor e o gerenciamento de resultados no Brasil. Vários estudos investigaram os determinantes do gerenciamento de resultados, fatores externos ou internos das empresas e normativos, mas poucos consideraram fatores pessoais, tal como o sentimento dos investidores no Brasil.
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 09/12/2019
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2. O planejamento de quatro áreas do Programa Vila Viva na cidade de Belo Horizonte, Brasil: uma análise documental
Resumo O Programa Vila Viva (PVV) corresponde a uma política de inclusão social com ações integradas de urbanização, desenvolvimento social e regularização fundiária. Suas ações são planejadas pelo Plano Global Específico (PGE), instrumento de diagnóstico local e definição de intervenções. O objetivo do estudo foi analisar o PGE de 4 locali
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-03
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3. A concretização do direito ao trabalho e as pessoas com deficiência intelectual: uma análise a partir da situação da cidade de Osasco/SP / The concretization of the right to labor and the people with Intellectual disability: an analysis focused on the city of Osasco/SP
The aim of this research is to demonstrate that the right to labor (as a social right, according to the Federal Constitution of 1988) is not a reality to all Brazilian citizens, especially to people to with disabilities, therefore creating a barrier to the development of Human Rights. The entrance in the capitalist business world depends solely on the indivi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/09/2012
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4. O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira / The state as entrepreneur: local status of traditional and new forms of economic intervention.
A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
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5. Amortização do ágio e imposto sobre a renda: incorporação, fusão e cisão / Goodwill amortization and income tax: amalgamation, merger and spin-off
This is a study that aims to research the legal content that establish the legal relationship of the registry of goodwill on the acquisition of equity on a controlled company, and the possibility to depreciate from income tax calculation basis the goodwill registered on the acquisition, when of the amalgamation of the acquired company due to a merger or spin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012
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6. IdentificaÃÃo de Ãreas de preservaÃÃo permanente e de conflitos potenciais de uso no setor centro-leste do planalto de Francisco BeltrÃo â SW/PR / Identification of areas for permanent preservation and potential conflicts of use sector in central eastern highlands of Francisco BeltrÃo â SW/PR
The survey shows permanent preservation areas and use of potential conflicts in the sector East-Central Plateau of Francisco BeltrÃo, Southwest of ParanÃ. The analysis was performed based on the recognition of the physical topography and hydrography characteristics as well as the existing land use in the area using geoprocessing techniques. The sectors of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/10/2011
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7. Fundamentos dogmáticos para a modulação dos efeitos temporais das declarações de inconstitucionalidade em matéria tributária
In the history of Brazilian Constitutional Law, the judicial recognition of the unconstitutionality of a particular legislative act meant, necessarily and inevitably, in its exclusion from the legal system with effect ex tunc. More recently, however by incorporating trends in the absolute majority of contemporary constitutional states, began to be admitted,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/08/2011
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8. O instituto da incorporação de ações / Stock for stock exchange transactions
O presente trabalho tem por objeto o estudo do instituto da incorporação de ações. Para tanto, será analisado, (i) no primeiro capítulo, o regime legal vigente e sua natureza jurídica, apresentando-se as diferenças em relação à operação de incorporação de sociedade, fazendo inclusive um contraste com o direito norte-americano; (ii) no segundo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/04/2011
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9. A incineração de resíduos de serviços de saúde do município de Belo Horizonte/MG e a responsabilidade compartilhada
The Health Care Waste Management (HCW) is a challenge to the institutions involved. An important Brazilian law enforced is the RDC No. 306/2004 ANVISA, which deals with the Technical Regulations for the management of HCW, setting generator as the responsible for managing these wastes from generation to final disposition. A technology of treating this waste w
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2011
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10. The relevance of tag along rights and identity of controlling shareholders for the price spreads between dual-class shares: the brazilian case
This paper analyzes the determinants of the differential pricing of equity classes (the so-called dual-class premium [DCP]) in Brazil from 1995 to 2006 with a focus on two specific corporate governance aspects: i) the granting of tag along rights, a mandatory bid rule that extends to minority shareholders the right to sell their shares in case of a control t
BAR - Brazilian Administration Review. Publicado em: 2010-03
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11. A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação / A exclusão da sucessão à luz dos direitos fundamentais e da teoria geral do direito sucessório: estudo crítico-comparativo entre a indignidade e a deserdação
The scope of this document is to obtain the Masters Degree in Civil Law Compared in the Law School of Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), under guidance of professor Dra. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. The study begins with an introductory approach to General Theory of Inheritance, trying to rescue the concept, content,
Publicado em: 2010
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12. Aspectos jurídicos e econômicos na incorporação de ações: uma análise de mercado
This essay is in connection with mergers of shares (article 252 of Law n 6,404/76), whereby a company (merged company) mergers its shares into another company (merging company) and becomes the wholly-owned subsidiary of the second, as far as the capital market is concerned. It discusses the origins and concept of mergers of shares in light of the U.S. paradi
Publicado em: 2009