Law And Economics
Mostrando 13-24 de 73 artigos, teses e dissertações.
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13. Contrato incompleto : uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo / Incomplete contract: a perspective oh law and economics for long term contracts
O presente trabalho visa a apresentar uma análise da teoria econômica do contrato incompleto, demonstrando a interação entre os ramos do Direito e da Economia, notadamente quando o elemento de ligação é o instituto contratual. A partir de estudos da doutrina estrangeira, pretende-se trazer à órbita judicial a visão econômica dos acordos de longa d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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14. A economia das doenças raras : teoria, evidências e políticas públicas
As doenças raras são um problema de saúde pública que atingem milhões de pessoas no mundo. O objetivo deste trabalho é realizar uma revisão teórica e empírica da economia das doenças raras e das drogas órfãs buscando analisar suas implicações econômicas. Através de evidências empíricas apresentadas na literatura o trabalho pretende identifi
Publicado em: 2011
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15. Criminalidade, violência e desenvolvimento no Rio Grande do Sul
The main subject of this dissertation consists of exploring the relation among criminality, violence and development, through determinants factors of the violence. It is worth noting that violence and criminality have been studied by different sciences, among these sciences, Sociology, Criminology, Psychiatry, Law and Economics. In this work, the definition
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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16. Além dos "achismos", do senso comum e das evidências anedóticas : uma análise econômica do judiciário brasileiro
A ineficiência nas cortes brasileiras tem sido objeto de debates nos círculos acadêmicos e empresariais desde há muito tempo. Entretanto, grande parte das discussões tem sido baseada em “achismos”, senso comum e evidências anedóticas. Pouca ou nenhuma pesquisa empírica tem sido desenvolvida na literatura nacional. Esta tese oferece uma análise q
Publicado em: 22/06/2010
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17. Direito e economia: um estudo propedêutico de suas fronteiras / Law and economics: a propaedeutic study of their frontiers
A presente dissertação de mestrado apresenta resultados de investigação sobre o relacionamento entre o direito e a economia não só na vertente da análise econômica do direito proposta pela Escola de Chicago, mas também pela corrente teórica do final do século XIX e início do século XX. Para tanto, considerou a relação entre direito e economia
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/05/2010
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18. Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do direito &economia / Tax equality: law and economics view
Any society must decide how the common expenses will be shared and this has happened for thousands of years. From elements of the own movement of Law and Economics, this thesis formulates a scientific proposition about this theme. Its the fiscal democracy. Starting from the basic assumption that the Law and the Economics influence each other in a dynamic of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/04/2010
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19. Uma avaliação de contratos de crédito sob a ótica da economia da informação
A assimetria informacional é característica inerente ao mercado financeiro, transparecendo através de problemas de seleção adversa e risco moral. Não é diferente no tocante às operações de crédito bancário. Cientes disso, as instituições bancárias lançam mão de mecanismos de filtragem e monitoramento, bem como da exigência de garantias, par
Publicado em: 2010
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20. Limites de critérios econômicos na aplicação do direito: hermenêutica e análise econômica do direito / Limits of economic criteria in the application of law: hermeneutics and the economic analysis of law
Esta tese volta-se para conflitos de sentido normativo que a análise econômica do direito (AED) traz para o ambiente jurídico ao aplicar métodos econômicos na interpretação jurídica, métodos estes que colocam como deve ser o direito. A AED associa-se ao método econômico como portador de verdade racional de índole científica, criando uma espécie
Publicado em: 2010
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21. Financiamento da política cultural no Brasil e na França: uma avaliação comparada da lei Rouanet
The aim of this study is to analyze the financing of federal public policies in Brazil s cultural sector, mainly the fiscal incentives mechanism established by the Rouanet law. In other words, the intention is to verify what are the problems faced and propose a few improvements to this mechanism. The research procedure consists on a bibliographic research an
Publicado em: 2010
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22. Contributions of intervention in the economic domain: science, law, economics and policy - expectations / Contribuições de intervenção no domínio econômico: ciência, direito, economia e política - expectativas
O objetivo da presente dissertação foi real izar, com base na Teoria dos Sistemas TS de Niklas Luhmann, um estudo das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico CIDEs previstas nos arts. 149 e 177, 4, da CRFB/88. O que justificou o trabalho é a grande importância que tal espécie tributária assumiu na pauta tributária do governo brasileiro
Publicado em: 2010
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23. A análise econômica da litigância : teoria e evidências
O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da litigância sob a ótica da teoria econômica, utilizando-se para tanto do instrumental da microeconomia (em especial a abordagem de Direito e Economia), assim como a análise de evidências empíricas e dos dados macroeconômicos ligados ao tema. No primeiro capítulo, será abordada a questão da
Publicado em: 2010
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24. Os conceitos de regulação em saúde no Brasil / The concepts of health regulation in Brazil
The purpose of this study was to identify the concepts of health regulation employed in the national scientific literature on healthcare management. The study developed a typology for the concept of regulation using the concepts of regulation from other disciplines (Life science, Law, Economics, Sociology and Political science). This typology was based on th
Publicado em: 2010