A análise econômica da litigância : teoria e evidências

AUTOR(ES)

Arenhart, Fernando Santos

DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da litigância sob a ótica da teoria econômica, utilizando-se para tanto do instrumental da microeconomia (em especial a abordagem de Direito e Economia), assim como a análise de evidências empíricas e dos dados macroeconômicos ligados ao tema. No primeiro capítulo, será abordada a questão da integração entre Direito e Economia, como ela se desenvolveu e quais os pressupostos básicos da análise econômica. No capítulo subseqüente, será apresentada a teoria econômica da litigância, buscando estabelecer um modelo microeconômico que proporcione a análise de suas principais determinantes. No terceiro capítulo serão apresentadas evidências empíricas sobre as causas da litigância no mundo e dados do Poder Judiciário no Brasil, buscando responder a questão referente às principais causas macroeconômicas de sua morosidade. A conclusão a que se chega é que alguns aspectos microeconômicos da litigância têm influência direta nos dados macroeconômicos sobre tema e, no caso do Brasil, podem auxiliar no entendimento da baixa eficiência do Poder Judiciário.

ASSUNTO(S)

modelo econômico law and economics litigation análise econômica economic analysis legal system’s slowness

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