Land Regularization
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13. Terra e territorialidade das áreas de fundos de pastos no semiárido baiano 1980-2011
This research take the environment the semi-arid of Bahia where are located the fundos de pastos communities in northeastern Bahia, micro area of Euclides da Cunha, more precisely at Monte Santo and Uauá. It assumes that the lands of these communities resulting from old sesmarias and abandoned farms, mainly in the eighteenth and nineteenth centuries, much o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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14. Avaliação de Implementação de Uma Unidade de Conservação de Proteção Integral: O caso do Monumento Natural dos Monólitos de Quixadá-CE. / Assessment of Implementation of a Conservation Unit of Integral Protection: The case of the monoliths of Monument Quixadá-EC.
This study aims to examine the implementation and effectiveness of the Natural Monument of the monoliths of Quixada, conservation area located in the backwoods of Central Ceará. For the analysis of effectiveness was conducted an integrated analysis geoenvironmental, trying to identify the environmental systems and their main strengths and limitations. Was a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/05/2010
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15. Da favela ao cartório: desafios e avanços no acesso à propriedade
Este estudo analisa a política fundiária da cidade de Santo André, a partir da gestão do prefeito Celso Daniel, que teve início a partir de 1989. Para tanto, tomou-se como referência a problemática do Núcleo Capuava ao tentar o registro do parcelamento do solo junto aos cartórios imobiliários; destacando-se a busca pelo entendimento das intervenç�
Publicado em: 2010
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16. Regularização fundiária e direito de propriedade na Amazônia legal : um estudo de caso do estado de Roraima (1988-2008)
O objetivo desta dissertação foi analisar a regularização fundiária e os direitos de propriedade a terra no Estado brasileiro de Roraima entre 1988 e 2008. Utilizou-se da metodologia preponderantemente exploratória, aplicando-se o método de estudo de caso e também descritivo pelo fato de expor informações na forma como foram coletadas. Os dados da
Publicado em: 2010
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17. Execução de levantamento georreferenciado para certificação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
A regularização fundiária no Brasil e no mundo é de vital importância para o desenvolvimento da sociedade e do próprio indivíduo, o qual utiliza a terra, muita vezes, para o seu sustento. Determinar a quem pertence cada fração de terra, rural ou urbana, depende de várias etapas, principalmente do levantamento do imóvel e análise da documentação
Publicado em: 2010
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18. Ordem e progresso na Amazônia : o discurso militar indigenista
This dissertation addresses the Brazilian armys discourse on indigenous peoples in Amazonia. The time period of the data collected and analyzed was chosen because of two significant facts regarding the interactions between the army and indigenous peoples: the construction of the ‗Perimetral Norte highway in the early 1970s, in the Brazilian state of Ro
Publicado em: 2010
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19. Housing project to slums: specificities and quality parameters / Projeto de habitação em favelas: especificidades e parâmetros de qualidade
This thesis proposes a method for the development of housing units addressed to slums upgrading programs, aiming to improve the built environment in these areas. It was composed based on the housing dynamics of Sao Paulo that led to the emergence of slums, one of the main housing alternatives for low-income people in this city. The proposed method considers
Publicado em: 2010
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20. O código florestal em meio urbano: implicações da aplicação da lei nº 7803/89 na regularização de assentamentos irregulares em grandes cidades / The forest code in urban areas: implications of the implementation of law 7803/89 on the land regularization of irregular settlements in large cities
The pattern of urban development observed in major Brazilian cities is a consequence of socioeconomic inequities in our society. Unrestrained land market action coupled with the absence of social housing policies brings a large amount of people on to informal urban land access. Restrictions imposed by environmental laws make protected areas not attractive to
Publicado em: 2009
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21. Os novos instrumentos da política urbana: alcance e limitações das ZEIS / The New Instruments of Urban Policy: Scope and Limitations of ZEIS
The central question of this thesis is to verify the role of the Special Zones of Social Interest (ZEIS) in the expanding the popular housing supply, and the land regularization of illegal áreas occupation, in the City of São Paulo, evaluating its relevance as Urban Politics instrument, in |Plano Diretor context. The research metod consisted in the ZEIS in
Publicado em: 2009
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22. O tempo da greve: o caso da comunidade quilombola Pitoró dos Pretos. / The timing of the strike: the case of the black community Pitoró dos Pretos.
This work consists basically in a case study made with the families from Pitoró dos Pretos, a community that defines itself as a comunidade remanescente de quilombos, from the municipality of Peritoró, at the region called Médio Mearim of Maranhão estate. We tried to develop the social dynamics that configured a faccional disruption inside the group. The
Publicado em: 2009
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23. Políticas de intervenção em favelas e as transformações nos programas, procedimentos e práticas: a experência de atuação do município de Embu / Slum upgrading policies and the transformations in the programs, procedures and practices: The performance experience of the municipality of Embu
This work presents the transformations in the slum upgrading policies in Brazil mainly from the 1990s. The Federal Government programs developed with this purpose are analysed, specially PROSANEAR, PRÓ-MORADIA, Habitar Brasil, Morar Melhor, Urbanização, regularização e integração de assentamentos precários, e Projetos Prioritários de Investimento In
Publicado em: 2009
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24. The use of the territory and the urban politics : the Jardim Campo Belo in the process of fragmentation of the Campinas city / Os usos do territorio e as politicas urbanas : o Jardim Campo Belo no Processo de fragmentação da cidade de Campinas
In the early 1990s, the master plans become urban politic instruments required for the major Brazilian cities. We in this search what s new in the design of these plans to Campinas-SP. We discussed the role of the State in the process of fragmentation and peripherical of the city, from our analysis object that is the Jardim Campo Belo; the result of expansio
Publicado em: 2009