Land Reform Brazil
Mostrando 1-12 de 48 artigos, teses e dissertações.
-
1. Na antecâmara do Império: o direito à terra e o debate sobre a propriedade no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva (1819-1822)
Resumo: O artigo discute a noção de propriedade e direitos à terra no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva a partir da problematização e análise de dois manuscritos da Coleção José Bonifácio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro: “O governo deriva da propriedade” e “Apontamentos sobre as sesmarias do Brasil”. Tais es
Tempo. Publicado em: 2019-04
-
2. O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá - PR (2009-2015)
Resumo Este trabalho trata da aplicação do ‘Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios’ (PEUC) em Maringá (PR). Entre 2009 e 2013, o Município notificou para PEUC 705 proprietários de imóveis ociosos, com o correspondente em área a 14,5 milhões de metros quadrados. Desde 2011, Maringá aplica o IPTU progressivo no tempo. Para compre
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 01/01/2019
-
3. O projeto nacionalista de João Goulart: análise dos discursos de 1961 a 1964
Central objective of this research is an analysis of speeches of João Goulart, articulated between September 07, 1961 and March 31, 1964 (time when he was the President of the Republic), searching to extract its conceptual specificities, propositions and bounds, within of the historical process which he represented, indicating the existing organic bond betw
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/11/2012
-
4. The agrarian issue in Brazil and the rural caucus in the National Congress / A questão agrária no Brasil e a bancada ruralista no congresso nacional
This study aims at important aspects of the rural issues in Brazil for the last decades, such as the former and current Brazilian Congressional Rural Caucus members performance- congressmens and senators - inside a context of stability of the neoliberal economy, intense political disputes, and territorial conflicts. This article also presents the importance
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/09/2012
-
5. SE PLANTA E COLHE ALIMENTOS NESTE SERTÃO: resistência e permanência da autonomia camponesa e as estratégias do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) nas contradições do projeto da soberania alimentar. / IF THIS PLANT FOOD AND REAP SERTÃO: resistance and persistence of peasant autonomy and strategies of the MPA (Movement of Small Farmers) contradictions in the design of food sovereignty.
This dissertation has the objective of analyze the production unit of the rural family, from the Small Agriculture Movement MPA. To reach this objective, a historic study of the MPA was carried out, its organization, specialization, its relation with the rural way. We focused our research in the territory of the High back-country of Sergipe, which configures
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/07/2012
-
6. O debate em torno da reforma agrária no Brasil : uma análise da literatura pertinente e a busca de comparação das duas vias em execução / The debate on agrarian reform in Brazil : an analysis of the relevant literature and a comparison of the two approaches in place
Partindo do reconhecimento da persistência da Questão Agrária na sociedade brasileira e, portanto, da necessidade da Reforma Agrária, o trabalho analisa o debate acerca do tema e as duas formas como os estudiosos tem proposto a sua realização, contraponto os argumentos favoráveis e contrários a ambas, sendo elas a tradicional (via desapropriação) e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2012
-
7. Land reform in NE Brazil: a stochastic frontier production efficiency evaluation
O objetivo desse artigo é caracterizar as fontes da ineficiência técnica e alocativa em um conjunto de 308 beneficiários de um programa de reforma agrária de mercado, chamado "Cédula da Terra";, distribuídos em cinco estados do Nordeste brasileiro. Estudos conduzidos por Buainain et al. (2002) mostraram existem poucas diferenças entre as característ
Revista de Economia e Sociologia Rural. Publicado em: 2011-03
-
8. Avaliação de impacto do programa nacional de crédito fundiário na região sul do Brasil / Impact evaluation of Programa Nacional de Crédito Fundiário in the south region of Brazil
Since it was a colony, Brazil has presented a very concentrated land property structure. From the 30s on, laws and politics have been developed in order to promote an agrarian reform. In the present days, two alternative models of agrarian reform are being applied in Brazil expropriation of non-productive land (traditional model) and acquisition of land by m
Publicado em: 2011
-
9. Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional / Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional
This work addresses the transformations of urban and environmental approaches in Brazils territory management, identifying its convergences and divergences. This study was structured from the contextualization of a representative legal framework for the urban and environmental policy, predominantly composed in the 1930s until the most recent enacted statute,
Publicado em: 2011
-
10. Comunicação interpessoal em três assentamentos de reforma agrária de Unaí-Minas Gerais.
ABSTRACT: A research project on farming community development has been carried out by Embrapa Cerrados (Savannah Agricultural Research Center of the Brazilian Agricultural Research Corporation) in three Agrarian Reform Settlement Projects (PA): PA Jibóia, PA Paraíso and PA Santa Clara Furadinho, in Unaí country, Minas Gerais State, Brazil. At its initial
Planaltina. Publicado em: 2011
-
11. CONTRADIÇÕES DO PRONAF: fortalecimento ou manutenção da submissão da agricultura camponesa em assentamentos de reforma agrária no alto sertão sergipano? / CONTRADICTIONS OF PRONAF: strengthening or maintaining the submission of peasant agriculture in land reform settlements in the hinterland Sergipe?
The politics of rural credit in Brazil have long favored the large and medium landowners with highly subsidized credits for the purpose of strengthening export monoculture and agro-industry. The social consequences of so-called conservative modernization of the Brazilian society were disastrous, a large contingent of rural workers were dispossessed of their
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/12/2010
-
12. Nos labirintos da lei: a retórica da reforma agrária no Estado democrático de direito brasileiro (1995-2006)
Based on the statements of Senators, speeches of Presidents of the Republic (Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inacio Lula da Silva) and the volume of legislation (laws and court proceedings), the thesis highlights the complexity of the maze that is the discussion topic of Agrarian Reform in Brazil, from 1995-2006. Rhetoric is one of the tools used by these
Publicado em: 2010