Labor Legislation
Mostrando 1-12 de 107 artigos, teses e dissertações.
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1. Padrões recentes de inserção e mobilidade no trabalho doméstico no Brasil metropolitano: descontinuidades e persistências
Resumo Essencialmente feminino, negro e pobre, o emprego doméstico é tratado diferentemente até mesmo pela legislação. Esse artigo tem o objetivo de identificar como o ciclo de vida, geração e outras características individuais da mulher, assim como fatores conjunturais, afetam a chance de estar e permanecer no emprego doméstico remunerado, no Brasi
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 02/12/2019
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2. REFORMAS TRABALHISTAS E SEUS MERCADOS: uma comparação Brasil-França
As reformas recentes na legislação trabalhista de Brasil e França abriram uma porta para a comparação. A rationale que as presidiu tem inspiração comum: a flexibilização das formas de uso do trabalho em países nos quais a legislação era reputada muito rígida, dificultando o ajuste das empresas às mudanças constantes na competitividade mundial.
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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3. CONGRUÊNCIA ENTRE POLÍTICAS SOCIAIS, DE SEGURANÇA PÚBLICA, E OPINIÃO DOS CIDADÃOS NO BRASIL
Este trabalho se insere no campo de estudos empíricos sobre representação política, seguindo a perspectiva da análise da “congruência política”, uma área de estudos importante na literatura internacional, mas ainda muito pouco desenvolvida no Brasil. Analisa, de um lado, a evolução das opiniões dos cidadãos brasileiros a respeito de temas na
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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4. A CONTRARREFORMA NEOLIBERAL E A TERCEIRIZAÇÃO: a precarização como regra
O objetivo deste artigo é discutir os principais elementos da essência da contrarreforma trabalhista no Brasil, situando-a na atual conjuntura da realidade brasileira, no contexto do capitalismo globalizado e flexível, sob a hegemonia neoliberal. Busca-se responder as seguintes questões: i) Por que foi possível aprovar essa contrarreforma neste momento,
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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5. Estudos Recentes sobre Inclusão Laboral da Pessoa com Deficiência Intelectual
Resumo A partir dos pressupostos teóricos da perspectiva histórico-cultural, temos por objetivo debater o tema “Estudos Recentes Sobre Inclusão laboral da Pessoa com Deficiência Intelectual (DI) no Ambiente de Trabalho” a partir do levantamento de publicações científicas entre os anos de 2008-2018. Essas pesquisas apontam a inclusão laboral como
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 12/09/2019
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6. Emprego doméstico e mudança social Reprodução e heterogeneidade na base da estrutura ocupacional brasileira
Resumo O objetivo do presente artigo é analisar mudanças no perfil das empregadas domésticas entre 2002 e 2012 considerando não apenas as alterações pontuais na legislação que antecedeu à PEC das domésticas, mas também as transformações sociais ocorridas na base da pirâmide social brasileira. Apesar da reprodução das clivagens de raça e clas
Tempo soc.. Publicado em: 29/08/2019
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7. The impact of the economic crisis on labor rights in Brazil
Resumo Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida d
Rev. katálysis. Publicado em: 26/08/2019
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8. Percepção das lideranças de enfermagem sobre a luta contra a precarização das condições de trabalho
RESUMO Objetivo Descrever e analisar, sob a percepção das lideranças de enfermagem, questões de gênero e socioeconômicas dos trabalhadores da categoria que interferem na luta contra a precarização das condições de trabalho. Método Estudo descritivo, exploratório, com abordagem qualitativa, realizado na ABEn, Coren, sessões Rio de Janeiro e S
Rev. esc. enferm. USP. Publicado em: 19/08/2019
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9. Analysis of labor policies in Brazil: How can Marx contribute?
Resumo O presente artigo procura, partindo da análise marxiana sobre a legislação fabril inglesa do século XIX, demonstrar como uma abordagem concreta da política para o trabalho no Brasil pode se inspirar nas determinações explicitadas no Livro I d’O Capital. Para tanto, percorre da normatização varguista à desregulamentação selvagem de Temer,
Rev. katálysis. Publicado em: 09/05/2019
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10. O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: CONCEITO E ENFRENTAMENTO À LUZ DO TRABALHO JURÍDICO E PASTORAL DO FREI HENRI BURIN DES ROZIERS
Resumo A denúncia de trabalho escravo na Amazônia, publicada por Pedro Casaldáliga (1970; 1971), embora caracterizasse o crime e orientasse a ação dos agentes pastorais, esbarrou nos limites da legislação brasileira. O propósito deste texto é demonstrar como o trabalho jurídico-pastoral de Henri Burin des Roziers, somado a outros sujeitos e institu
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 25/04/2019
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11. Nutritionist’s job market: 80 years of history
RESUMO Objetivo Analisar a expansão do número de nutricionistas e aspectos do mercado de trabalho do profissional na última década Métodos Ensaio crítico realizado com base em revisão da literatura e em dados oficiais fornecidos pelos Conselhos e outras entidades da profissão. Resultados Houve um aumento médio de 8.248 nutricionistas por ano, no
Rev. Nutr.. Publicado em: 04/02/2019
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12. Compliance with Environmental and Social Legislation in Certified Forestry Companies
ABSTRACT The objective of this study was to evaluate the contribution of the FSC forestry certification system to improve the forestry sector, in terms of compliance to environmental and social laws and improvements in working conditions resulting from the certification process. Thirty-seven auditing reports from five Brazilian forestry companies were evalua
Floresta Ambient.. Publicado em: 11/12/2017