Justice Sociale
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1. A eficácia do conceito de trabalho decente nas relações trabalhistas / LEfficacité de la concept de travail décent dans les relations de travail
Cette recherche a eu comme objectif létude du concept de travail décent, dans la mesure où ce concept peut attribuer plus defficacité à la protection des travailleurs, dirigeant non seulement les modifications législatives, mais aussi linterprétation des normes de droit social et la création et la promotion de politiques publiques sur le sujet. Par l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/04/2011
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2. Pagamento pelos serviços ambientais: proteção das apps através do icms ecológico
A pesquisa, sob uma perspectiva axiológica, procurou responder questões inerentes ao direito de propriedade do imóvel agrário tendo como ponto nuclear o princípio da função social. O requisito ambiental foi enfatizado com o fim de contribuir para a solução da problemática da redução das áreas legalmente protegidas, em especial das Áreas de Pres
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/10/2010
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3. Pagamento pelos serviços ambientais: proteção das apps através do icms ecológico
A pesquisa, sob uma perspectiva axiológica, procurou responder questões inerentes ao direito de propriedade do imóvel agrário tendo como ponto nuclear o princípio da função social. O requisito ambiental foi enfatizado com o fim de contribuir para a solução da problemática da redução das áreas legalmente protegidas, em especial das Áreas de Pres
Publicado em: 2010
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4. Política de cotas raciais em universidades brasileiras: entre a legitimidade e a eficácia
Le présent travail fait lanalyse de la legitimité et de lefficacité de la politique des quotas raciaux pour laccès des afro-descendents au enseignement supérieur au Brésil, en partant de la dicotomie entre les valeurs de liberté et de égalité, en cherchand de comprendre sa influence sur les conceptions modernes et contemporaines de la société, de
Publicado em: 2009
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5. Aristóteles e a justiça tributária contemporânea
O interesse da investigação é operar a construção de referencial para interpretar o discurso argumentador que pretende sustentar a legitimidade do sistema tributário nacional. Desta forma, acredita-se que, destacados os termos convencedores, fica viabilizado o entendimento do processo de convencimento. Na forma de ensaio, o procedimento objetiva compar
Publicado em: 2008
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6. THE STRUCTURE OF FULL AND FREE LEGAL ASSISTANCE SERVICES FOR THE POOR IN THE UNITED STATES, IN FRANCE AND IN BRAZIL AND ITS CONTRIBUTION TO ACHIEVE EQUAL JUSTICE FOR ALL / LA STRUTURATION DES SERVICES D´ASSISTANCE JURIDIQUE INTÉGRALE ET GRATUITE AUX ÉTATS-UNIS, EN FRANCE ET AU BRÉSIL ET SA ÉFFICACITÉ POUR GARANTIR L´ÉGALITÉ DE TOUS À L´ACCÈS À LA JUSTICE / A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA JURÍDICA NOS ESTADOS UNIDOS, NA FRANÇA E NO BRASIL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA GARANTIR A IGUALDADE DE TODOS NO ACESSO À JUSTIÇA
La Constitution de la République du Brésil, de 1988, établit que les États et l´Union Fédérale sont tenus de fournir l´assistance juridique intégrale et gratuite aux démunis par l´intermédiaire du Bureau de la Défense Publique. Le présent exposé a pour but permettre une meilleure compréhension de ce modèle brésilien d´aide juridique, tel q
Publicado em: 2005
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7. ÉTHIQUE ET MOYENS DE COMUNICATION SOCIALE: POUR UNE COMMUNICATION AU SERVICE DE JUSTICE ET VIE / A ÉTICA E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL: POR UMA COMUNICAÇÃO A SERVIÇO DA JUSTIÇA E DA VIDA
Os Meios de Comunicação Social requerem uma reflexão profunda, envolvendo a ética, a teologia e todas as ciências e os sistemas que compõem o conjunto social. O nosso estudo parte de uma visão histórica dos Meios de Comunicação social; percebe que sempre houve um certo beneficio por parte dos que detêm o domínio destes meios. Na modernidade e pó
Publicado em: 2005
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8. Controlando o poder de matar: uma leitura antropológica do Tribunal do Júri - ritual lúdico e teatralizado / Une ethnographie de plusieurs séances de jugement de meurtre auxquelles on a assisté, entre 1997 et 2001, dans les cinq Cours dssises (Tribunais do Júri) de la Ville de São Paulo, Brésil
Cette thèse présente une ethnographie de plusieurs séances de jugement de meurtre auxquelles on a assisté, entre 1997 et 2001, dans les cinq Cours dssises (Tribunais do Júri) de la Ville de São Paulo, Brésil. Elle est orientée par quatre concepts-clé: jeu, rituel, drame et texte. La principale conclusion à laquelle on arrive est que ces jugements s
Publicado em: 2002
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9. Justiça fiscal e tributação indireta / Justice fiscale et imposition indirect
Trata a presente tese da sustentação da indispensabilidade de utilização, em um sistema tributário, para almejar ser justo, da tributação indireta. E não basta a utilização dela como elemento complementar do sistema. É necessário que sua participação seja equilibrada em relação à utilização da tributação direta, igualmente indispensável
Publicado em: 1999
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10. MILLENARISMES BRESILIENS :Contribution à létude de limaginaire contemporain
Le millénarisme constitue un phénomène social universel, connu depuis le début de lhistoire humaine parce quil concerne un héritage essentiellement humain, partagé et véhiculé par limaginaire anthropologique, ce vaste champ des images de linconscient collectif et des représentations culturelles. Porteur daspirations universellement partagées comme
Publicado em: 1999