Aristóteles e a justiça tributária contemporânea

AUTOR(ES)

Roberto Soriano de Amorim

DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

O interesse da investigação é operar a construção de referencial para interpretar o discurso argumentador que pretende sustentar a legitimidade do sistema tributário nacional. Desta forma, acredita-se que, destacados os termos convencedores, fica viabilizado o entendimento do processo de convencimento. Na forma de ensaio, o procedimento objetiva comparar o discurso aristotélico no que respeita ao significado do termo justiça, seu suporte convívio sociale seu conseqüente igualdade, convertidos, na sociedade moderna, no termo capacidade contributiva, para ajuste ao sistema jurídico racional moderno. Para realização do propósito, preservada a natureza ensaistica, pontuam-se, na sua originalidade (evidentemente com reconhecimento de que a interpretação do antigo contém viés decorrente do significado dos valores atualidade), os termos essenciais, construídos na teoria aristotélica felicidade virtude justiça equidade. Porque fundamental para a construção do modelo teórico, faz-se a descrição do objeto de análise tributo e sua natureza na sociedade moderna, conforme sua configuração jurídica e também de sua sustentação, na forma dos fundamentos legitimadores do tributo, isto é, justiça tributária. Finalmente, na forma de estudos preliminares (porque esta é a intenção deste), tentativas de aproximações e de distinções entre a justiça, aristotélica e contemporânea, esta na forma tributária. Importante ressaltar que, porque a pretensão é de identificar os recursos convencedores, não se fará o exame da realidade socio-cultura-econômica e política porque este será o objetivo de outra etapa o recurso metodológico autorizante da leitura do caráter retórico convencedor do texto legal, na área da tributação, na sociedade moderna

ASSUNTO(S)

direito -- filosofia justiça aristotélica law philosophy justiça tributária tax law tax justice contributive capacity capacidade contributuiva (direito tributario) aristoteles filosofia do direito direito direito tributario aristotelian justice

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