Justica Racial
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25. Políticas de ação afirmativa para negros no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
O presente trabalho busca, através da análise da conjuntura política das relações raciais no Brasil no final dos anos 1990 e início dos anos 2000, apontar para o surgimento de um campo específico das políticas públicas: a promoção da igualdade racial. Para obter tal finalidade analiso a trajetória das políticas de ação afirmativa do governo Fe
Publicado em: 08/04/2010
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26. Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
[sem resumo]
Publicado em: 2010
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27. Valores sociais e preconceito racial : como percebo a mim e ao outro
O preconceito racial é um tema bastante discutido e relevante no Brasil, onde se tem buscado identificar os fatores que influenciam o seu surgimento. Um fator importante são os valores sociais que, por sua natureza, assimilam estruturas amplamente difundidas entre os grupos sociais e abrangem aspectos individuais e sociais. Por isso, a importância de se i
Publicado em: 2010
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28. Diferenças culturais na cducação: discursos, desentendimentos e tensões / Cultural differences in education: discourses, disagreements and tensions
O principal propósito deste trabalho foi problematizar o hodierno discurso educacional que busca valorizar as diferenças culturais, hoje bastante naturalizadas. Visando entender a emergência de enunciados sobre as pluralidades, diversidades e/ou diferenças culturais no contexto educacional brasileiro, analisamos alguns documentos de âmbito federal, prod
Publicado em: 2010
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29. O Caso Simone A. Diniz: a falta de acesso à justiça para as vítimas dos crimes raciais / The Case Simone A.Diniz: the lack of access to justice for the victims of racial crimes
In 2006, the Inter-American Commission of the Human Rights of OEA (CIDH) condemned the Brazilian State for habitual of not to assure the victims of the racial crimes and of racism the access to the legal guarantees of the Pact of Is Jose of Costa Rica, wich constitutes a breaking of international the human rights. In the present work, I develop an analysis o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2009
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30. Cotas raciais como política de admissão UERJ, UnB e o caso da UFG / Racial quotas and admission policy UERJ, UNB and the case of UFG
A implantação de políticas de ingresso diferenciado nas universidades públicas brasileiras é uma tendência, sejam tais políticas bônus, cotas sociais e/ou raciais. Desde as primeiras experiências deste tipo, que ocorreram na UERJ e na UnB, muito se discutiu e se produziu sobre o tema. Essa produção se direciona principalmente para a modalidade mai
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/10/2009
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31. O movimento negro e a secretaria especial de promoção da igualdade racial: uma análise sob a perspectiva da teoria de movimentos raciais
Esta dissertação tem como objetivo compreender o relacionamento do Movimento Negro e Estado brasileiro no processo de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Pretendemos jogar luz sobre a relação entre Movimento Negro e Estado na constante luta pelo sentido e significado da desigualdade racial. Será que
Publicado em: 04/03/2009
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32. Ações afirmativas para a população negra: um instrumento para a justiça social no Brasil / Affirmative action for the black population: a tool for social justice in Brazil.
In this study we intend to discuss and examine the scope of the policy of affirmative action to combat racial inequalities, arising from racist practices in Brazil. Starting from the assumption that, once reduced racial inequalities, it will promote social justice because the resources will be distributed seeking greater fairness. This time, the affirmative
Publicado em: 2009
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33. REPRESENTAÇÕES DE JUSTIÇA DOS ALUNOS DO 5◦ ANO DO CURSO DE DIREITO DA UEPG A PARTIR DA ANÁLISE DO SISTEMA DE COTAS RACIAIS
The current dissertation leads to reflections regarding the justice representations, linked to the racial quotas system for the admission into the University, present in the speeches made by the Law undergraduates from UEPG. It is understood that, most Law courses have presented formal representations of justice in its teaching-learning process. This fact ha
Publicado em: 2009
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34. Raça e Estado democrático : o debate sociojurídico acerca das políticas de ação afirmativa no Brasil
O pertencimento racial é um determinante significativo na estruturação das diferentes formas de desigualdades no Brasil. Essa é uma discussão que se tornou ainda mais intensa com a aprovação de políticas de ação afirmativa em 70 instituições públicas de ensino superior, em todo o Brasil, que estabeleceram medidas focadas para alguns grupos socia
Publicado em: 2009
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35. As novas formas de racismo e os valores sociais
Nas sociedades modernas, os atos explícitos de discriminação racial e étnica são publicamente condenados e proibidos por lei. O preconceito racial pode ser comparado a um iceberg, cuja parte visível corresponde às manifestações claras e a parte submersa corresponde aos preconceitos não manifestos, presentes invisivelmente na cabeça dos indivíduos
Publicado em: 2009
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36. Justiça seja feita: direito quilombola ao território.
A articulação das lutas locais das comunidades negras de quilombos no Brasil com os Movimentos Sociais Negros possibilitou, dentre um amplo leque de direitos para os afrodescendentes, a entrada do direito à territorialidade para tais comunidades na Constituição de 1988, através do art. 68 do ADCT. Essas comunidades tinham ficado invisibilizadas no espa
Publicado em: 2009