Justica Federal
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25. O uso de metodologia ativa no campo das Ciências Sociais em Saúde: relato de experiência de produção audiovisual por estudantes
Resumo Relata-se a experiência de elaboração de produções audiovisuais (PAV) no formato documentário por estudantes do curso de Odontologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) na abordagem de conteúdo voltado às Ciências Sociais em Saúde. Adotou-se a metodologia da problematização (método do Arco de Maguerez) para abordagem dos temas. Foram
Interface (Botucatu). Publicado em: 24/10/2019
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26. Uso terapêutico do canabidiol: a demanda judicial no estado de Pernambuco, Brasil
Resumo A Cannabis sativa L. vem sendo utilizada, antes mesmo da Era Cristã, para tratar inúmeras enfermidades, mas, no início do século 20, seu uso passou a ser proibido em vários países, inclusive com escopo medicinal, por ser considerada droga ilícita. Entretanto, a necessidade de obter alternativas aos tratamentos convencionais aumentou o interesse
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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27. Do ensaio à apresentação: dimensões da performance musical de um coro institucional
RESUMO Este artigo se propõe a olhar para a atividade coral no contexto da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) com base em discussões presentes nos estudos da performance e na etnomusicologia. A partir da etnografia de um ensaio e uma apresentação do Coro da JFES, o conceito de performance será associado à compreensão do fazer musical enquanto
Rev. Inst. Estud. Bras.. Publicado em: 26/08/2019
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28. Retificando o gênero ou ratificando a norma?
Resumo O presente artigo tem como intuito principal analisar os discursos judiciais referentes às demandas de retificação de nome e sexo no registro civil antes da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.275 proferida pelo Supremo Tribunal Federal em 2018. Para isso, trabalhamos com os pressupostos teórico-metodológicos na análise do discurso de matri
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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29. Ministério Público, Conselhos Municipais de Saúde e as práticas do diálogo interinstitucional
Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o relacionamento entre o Ministério Público e os Conselhos Municipais de Saúde (CMS), buscando refletir de que maneira aquela instituição pode contribuir para a efetividade do controle social exercido no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Maranhão. Foi utilizada metodologia qualitativa, dividida em
Saude soc.. Publicado em: 01/07/2019
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30. Reflexões sobre a judicialização do direito à saúdee suas implicações no SUS
Resumo Apresenta-se a questão da judicialização do direito à saúde no Brasil, por meio da análise de estatísticas governamentais e revisão bibliográfica. Demonstra-se, a partir de dados do Conselho Nacional de Justiça, a existência de um incremento substancial no número de ações judiciais tratando do direito à saúde. Ressalta-se que a doutrin
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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31. Ensinoaprendizagem de Gênero e Sexualidade em um Curso de Medicina no Brasil: promovendo o Cuidado Integral em Saúde e os Direitos Humanos
RESUMO Este artigo apresenta a estruturação de uma unidade curricular para a discussão da temática de gênero e sexualidade, bem como os primeiros resultados da implantação dessa discussão em um curso médico de uma Universidade Federal Brasileira. Utilizou-se como eixo de elaboração do artigo o modelo Context / Input / Process / Product (CIPP) de a
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 2019-06
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32. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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33. Decadência administrativa e atos inconstitucionais: uma análise a partir do recurso extraordinário nº 817.338
Resumo A questão da decadência dos atos administrativos no caso de inconstitucionalidade é analisada a partir da análise do Recurso Extraordinário nº 817.338 - que aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Nele se discute a possibilidade de anulação de ato administrativo pela Administração Pública, caso evidenciada violação direta a
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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34. Representações de mulheres estudantes de direito sobre direitos reprodutivos: entre saberes e valores
Resumo O presente artigo consiste em análise interdisciplinar dos resultados obtidos em uma pesquisa empírica realizada com as graduandas da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense a respeito das suas representações sobre direitos reprodutivos no processo de formação universitária. Os dados coletados foram analisados com base em teoria
Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/02/2019
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35. A educação como direito social e a escola como espaço protetivo de direitos: uma análise à luz da legislação educacional brasileira
Resumo Problematiza-se neste artigo de revisão documental e bibliográfica, pertencente à área de estudos em Educação em Direitos Humanos (EDH), a qualidade social da educação escolar a partir da análise da sua institucionalidade no marco normativo educacional instituído após a Constituição Federal de 1988. Tais atos legislativos legalizam uma fu
Educ. Pesqui.. Publicado em: 14/02/2019
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36. Os efeitos da coprodução nos resultados da conciliação judicial: a percepção da sociedade sobre um serviço inovador
Resumo Este estudo examinou os efeitos da coprodução e das competências do prestador de serviços nos resultados da conciliação judicial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a partir da percepção de satisfação das partes litigantes e dos advogados usuários do serviço. A conciliação judicial é uma inovação do Pod
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2019-02