Justica Do Trabalhador
Mostrando 13-24 de 64 artigos, teses e dissertações.
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13. Proteção constitucional contra a dispensa arbritária do empregado: do descumprimento à efetividade
Esta dissertação de mestrado trata da proteção constitucional contra a dispensa arbitrária do empregado no Brasil. Na primeira parte, é analisada a evolução dos sistemas adotados para tutelar a relação de emprego, passando pela estabilidade decenal e pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), até chegar ao modelo proposto pela Constitui�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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14. A importância da execução de ofício das contribuições previdenciárias no processo do trabalho / The importance of the enforcement of social security contributions in the labor courts.
As críticas levantadas pela doutrina quanto ao instituto da execução de ofício das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho culminam, quase sempre, na decretação de sua inconstitucionalidade ou, pelo menos, sustentam a sua incompatibilidade com o processo do trabalho. Os referidos posicionamentos desconsideram a importância do institut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2012
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15. VÍNCULOS DOS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COM O TRABALHO E COM A ORGANIZAÇÃO EM UM MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA
Este trabalho objetiva avaliar os vínculos psicológicos dos profissionais da Estratégia Saúde da Família, com o seu trabalho e a organização empregadora. Para atender ao questionamento, foram analisados os vínculos dos profissionais, que atuam na ESF de um município catarinense, com base na investigação do grau de satisfação no trabalho e da per
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2012
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16. As relações entre saúde e trabalho dos agentes de combate às endemias da Funasa: a perspectiva dos trabalhadores
O presente artigo analisa as relações entre saúde e trabalho dos agentes de combate às endemias (ACEs) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), lotados no município de Nova Iguaçu-RJ, que foram reintegrados ao quadro da administração pública após terem sido dispensados. Os objetivos principais deste estudo foram compreender a história da luta de
Saude soc.. Publicado em: 2012-12
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17. O justo processo coletivo laboral / The fair collective process of labour
Este trabalho se propõe a desvendar os contornos principiológicos e instrumentais daquilo que doravante iremos chamar Justo Processo Coletivo Laboral, ramo especialíssimo do processo dedicado à resolução de lides trabalhistas metaindividuais. O foco de nossas atenções é a tutela que é prestada em favor e não contra a coletividade. A falta de dispo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2011
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18. Aplicação do princípio da progressividade e do princípio da vedação do retrocesso às convenções e aos acordos coletivos de trabalho: proposição à luz da teoria geral do direito de trabalho
Esta pesquisa tem por objetivo propor a aplicação dos princípios da progressividade e da vedação do retrocesso às convenções e aos acordos coletivos de trabalho, de forma a fixarlhes limites materiais e a restringir a autonomia privada coletiva, mormente com vistas à progressão sóciojurídica do trabalhador e à promoção da dignidade humana. Par
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
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19. Direito ambiental do trabalho: contribuições da justiça ambiental para um ambiente de trabalho equilibrado
O conceito de Justiça Ambiental foi idealizado a partir da constatação de que vivemos em uma Sociedade de Risco, na qual estes não são igualmente distribuídos entre os indivíduos que a ela pertencem, tendo como fundamento a igualdade e a equidade dentro de um tríplice significado: a justiça para com as pessoas que vivem no presente, a justiça para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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20. O estudo da racionalidade e da qualidade de vida no trabalho percepção dos empregados da diretoria técnica de uma organização distribuidora de energia elétrica do estado de Santa Catarina / The study of rationality and quality of working life a perception of the technical board employees of an electricity distributor organization in the State of Santa Catarina
Esta pesquisa vem averiguar uma questão nova na área de estudos da Administração. O trabalho investigativo tem o objetivo de fazer as relações entre o estudo da racionalidade instrumental, racionalidade substantiva e qualidade de vida no trabalho. Racionalidade instrumental, um tipo de racionalidade atribuída ao modo de comportamento das organizaçõe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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21. Saúde do trabalhador: entre os dispositivos legais e as práticas efetivas / Saúde do trabalhador: entre os dispositivos legais e as práticas efetivas
A saúde do trabalhador é apreendida, nesta pesquisa, para além da mera aplicabilidade dos dispositivos legais concernentes à legislação do Trabalho, de forma a serem estabelecidas correlações com atividades alusivas ao poder público, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte (RN). Esta dissertação constitui um recorte de análise circunscrito na
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011
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22. A necessidade de novos métodos para análise de acidentes de trabalho na perícia judicial
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade da mudança dos métodos de análise dos acidentes de trabalho na perícia judicial. Propõe abandonar o modelo simplista do ato inseguro praticado pelo trabalhador, que tem servido sempre como base para a construção da culpa, tornando mais abrangente e cuidadosa a análise da atividade realizada e das co
Production. Publicado em: 15/07/2011
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23. O princípio da primazia da realidade e sua aplicação enquanto instrumento de combate à fraude à relação de emprego / L’application de la prééminence de la réalité sur l’apparence comme moyen de combat en cas de dissimulation d’emploi
O presente trabalho propõe o estudo detalhado do princípio da primazia da realidade, focado na sua aplicação enquanto instrumento de combate à modalidade específica de fraude à relação de emprego que vem sendo denominada pejotização. Primeiramente, analisa-se a origem, os fundamentos e a evolução do princípio da proteção do trabalhador. A seg
Publicado em: 2011
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24. Fatores de motivação de trabalhadores das classes sociais C, D e E.
Neste trabalho foram desenvolvidas duas estruturas multifatoriais de motivações que, baseadas nas teorias de conteúdo e processo, têm como objetivo avaliar a importância que o trabalhador atribui para a satisfação de suas necessidades e sobre as características que são importantes para o estabelecimento das metas dentro da organização. Nesse senti
Publicado em: 29/09/2010