Jurisdicoes
Mostrando 1-12 de 57 artigos, teses e dissertações.
-
1. “Como se de legítimo matrimónio nascida fora”: A Construção da filiação no Império português a partir da legitimação de uma filha sacrílega na capitania da Paraíba
Resumo No império português, a filiação era classificada em legítima e ilegítima. Para sanar os defeitos de nascença dos filhos ilegítimos, para que pudessem tornar-se herdeiros, os pais podiam solicitar ao rei a legitimação desses filhos. No Brasil colonial, tal procedimento envolvia diversas instituições na colônia e em Portugal: era iniciado
Varia Historia. Publicado em: 2022
-
2. A diversidade do conselho de administração é importante para a qualidade da divulgação da RSC? Evidências do setor financeiro do Paquistão
Resumo Objetivo: Este estudo tem como objetivo examinar a influência da diversidade do conselho de administração na qualidade da divulgação de RSC (QCSR) e propor que essa relação é padronizada de forma diferente em diferentes contextos e nações, devido às suas características distintivas. Metodologia: A teoria da visão baseada em recursos (VB
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 2021-03
-
3. Uso discricionário das receitas de petróleo no Brasil: dinâmicas federativas
Resumo Este artigo analisa o caso brasileiro de centralização federal das receitas do petróleo, para mostrar como as preferências das jurisdições podem direcionar a dinâmica federal por meio de mecanismos federativos do centro. O estudo trabalha abordagens históricas e institucionais que explicam continuidade e mudança nos regimes territoriais. Espe
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-11
-
4. Posicionamento sobre COVID-19 e Gravidez em Mulheres Cardiopatas – Departamento de Cardiologia da Mulher da Sociedade Brasileira de Cardiologia – 2020
Resumo Este artigo analisa o caso brasileiro de centralização federal das receitas do petróleo, para mostrar como as preferências das jurisdições podem direcionar a dinâmica federal por meio de mecanismos federativos do centro. O estudo trabalha abordagens históricas e institucionais que explicam continuidade e mudança nos regimes territoriais. Espe
Arq. Bras. Cardiol.. Publicado em: 2020-11
-
5. Justiça Global: Por que não jurisdições estatais em disputas financeiras transnacionais?
Resumo Este artigo coloca o debate sobre Justiça Global no centro do campo da Reestruturação da Dívida Soberana (REDS). O sistema de justiça que intervém nos conflitos da dívida soberana não fazia parte da agenda dos últimos processos de reforma ativados neste campo. No litigio NML Capital vs. Argentina (NML), juízes de diferentes instâncias e dif
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
-
6. Propriedade fundiária na Nortúmbria anglo-saxônica: jurisdição, conflito e confluências (século VIII)
Resumo: O presente artigo pretende discutir a questão da propriedade fundiária na Inglaterra anglo-saxônica. A principal hipótese do artigo é que no século VIII os regimes de propriedade e suas respectivas jurisdições não estavam definidos, sendo alvo de constantes redefinições, discussões e conflitos. O artigo investigará o descompasso entre di
Tempo. Publicado em: 2020-04
-
7. Entre poderes: jurisdições e regulação de conflitos na Idade Média. Séculos v ao xv
Resumo: É notório que a História Medieval tem ganhado cada vez mais espaço entre os historiadores brasileiros. Além do aumento no número de pesquisadores, laboratórios, publicações e eventos na área, observamos também que a pesquisa em Idade Média apresenta hoje uma diversificação nas temáticas, abordagens metodológicas, conjuntos documentais
Tempo. Publicado em: 2020-04
-
8. Jurisdições das rainhas medievais portuguesas: uma análise de queenship
Resumo: Os estudos de queenship procuram identificar a natureza do poder legítimo das rainhas e suas esferas de atuação. No caso português, a constituição da Casa da Rainha, com seus domínios sobre determinadas terras, que conferiam recursos econômicos e o exercício da justiça à rainha, fica evidente no século XV, mas tem suas bases gestadas desd
Tempo. Publicado em: 2020-04
-
9. O papel da auditoria interna na promoção da accountability nas Instituições de Ensino Superior
Resumo Este artigo discute a associação entre accountability e auditoria interna, analisando particularmente até que ponto a última contribui para melhorias na primeira, nas Instituições de Ensino Superior (IES). Para analisar empiricamente a relação entre auditoria interna e accountability, o estudo baseia-se nos resultados de um questionário envia
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-04
-
10. Domar as águas e os sertões da fronteira intra-americana: a centralidade dos caminhos fluviais nas disputas luso-espanholas do Tratado de Santo Ildefonso
RESUMO O artigo discute o processo das demarcações dos limites entre as possessões portuguesas e espanholas, na conjuntura do Tratado de Santo Ildefonso (1777). Durante o processo, que se deu efetivamente entre 1780 e 1791, os rios se constituíram em importantes pontos de disputas intra-americanas entre as comissões demarcadoras luso-espanholas, dado qu
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 09/12/2019
-
11. Los batallones escolares de la patria. Estudio comparado de las representaciones sobre el cuerpo y el entrenamiento de los maestros de esgrima del Centenario en la República Argentina
Resumo Este artigo analisa as representações de ginástica e corpo que circularam em um grupo de mestres de esgrima durante os anos 1908-1910 foi contratado para organizar os "batalhões escolares" em diferentes jurisdições provinciais, que convergiram em 24 de Maio de 1910 em propriedade da Sociedad Sportiva Argentina de Palermo. Em particular, vamos no
Hist. Educ.. Publicado em: 25/11/2019
-
12. “Dá-me licença que tenha filhos?”: restrições legais no acesso às técnicas de reprodução assistida
Resumo O reconhecimento da reprodução como um direito fundamental, incluindo o direito de usar as técnicas de procriação medicamente assistida, implica a reconsideração dos tradicionais limites legais impostos ao uso das referidas técnicas, fundados na idade, na condição de saúde, no estado civil ou na orientação sexual. O presente artigo irá a
Rev. direito GV. Publicado em: 10/06/2019