Judiciario
Mostrando 25-36 de 1334 artigos, teses e dissertações.
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25. Sergio Moro negacionista? Operação Lava Jato, transparência atualista e negação da política
RESUMO Este artigo desenvolve a hipótese de que a narrativa de Sergio Moro à frente da Operação Lava Jato se movimentou em torno de modalidades de negacionismo, revisionismo e negação. A negação da política é o pressuposto a partir do qual as investigações deveriam se movimentar. Essa narrativa foi produzida entre 2004 e 2020 por uma força “de
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2021-08
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26. Gastos com internações compulsórias por consumo de drogas no estado do Espírito Santo
RESUMO A internação compulsória pelo consumo de drogas vem sendo problematizada no campo da política de saúde mental e expressa a luta entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)/princípios da Reforma Psiquiátrica versus os interesses privados de remanicomialização. O artigo objetiva analisar os gastos com internações compulsórias por
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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27. Serviço Social e pandemia: desafios e perspectivas para a atuação no sociojurídico
Resumo: O artigo discute a pandemia, na conjuntura brasileira, e suas repercussões para o trabalho do(a) assistente social no sociojurídico - Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Debate os efeitos das contrarreformas na condição de trabalhador(a) do(a) assistente social e na precarização das políticas públicas. Situa o traba
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2021-04
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28. A democracia brasileira e seus inimigos
Resumo: O objetivo central deste artigo é demonstrar que a democracia inercial no Brasil tem buscado resolver seus impasses valendo-se do uso do hardball na política, uma espécie de aplicação radical da lei, à revelia das instituições democráticas, num contexto de judicialização da política e ascensão do populismo. O autoritarismo tem-se revesti
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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29. ERRATA
Resumo O Depoimento Especial (DE) é uma prática de oitiva de crianças e adolescentes no âmbito judiciário, normalmente acompanhado por psicólogos. Objetivou-se conhecer opiniões de psicólogos brasileiros que atuavam no DE sobre essa prática. Foi realizada uma pesquisa qualitativa exploratória transversal on-line, por meio de ferramentas digitais (e
Psico-USF. Publicado em: 2021-01
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30. Alcance e limites do ativismo do Ministério Público como fiscal da educação
RESUMO O Ministério Público (MP) é capaz de efetivar direitos como fiscal de governos sem o Judiciário? A questão se põe ao projeto MP pela Educação (MPEduc), criado para instar municípios e estados a adequarem escolas a exigências legais e fomentar a fiscalização por conselhos sociais. Para captar alcances e limites do ativismo do MP, combinamos
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2021-01
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31. Depoimento Especial a partir de Opiniões de Psicólogos Brasileiros Atuantes nessa Prática
Resumo O Depoimento Especial (DE) é uma prática de oitiva de crianças e adolescentes no âmbito judiciário, normalmente acompanhado por psicólogos. Objetivou-se conhecer opiniões de psicólogos brasileiros que atuavam no DE sobre essa prática. Foi realizada uma pesquisa qualitativa exploratória transversal on-line, por meio de ferramentas digitais (e
Psico-USF. Publicado em: 2021-01
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32. O discurso do Supremo Tribunal Federal na Ditadura Militar
“Este livro tem como grande mérito mostrar, a partir de rigorosa pesquisa documental e histórica, o papel cumprido pelo Poder Judiciário na repressão estatal ocorrida durante a ditadura iniciada com o golpe de 1964. A obra também mostra o quanto não havia neutralidade nas suas decisões do Judiciário, absorvendo uma mistura ideológica marcada pelo anticomunismo, pela doutrina militar e pelos interesses da burguesia. Embora se refira a questões ocorridas décadas atrás, o debate colocado pelo livro remete o leitor à História do Tempo Presente, na medida em que permanecem os muitos dos elementos estruturantes do conservadorismo jurídico. Concretamente, temos visto em anos recentes leis sendo relativizadas de acordo com interesses políticos e econômicos, prisões arbitrárias e sem provas conclusivas, a intensificação da perseguição a movimentos sociais e até mesmo a manipulação de resultados eleitorais. A presente obra, portanto, ao refletir acerca da ditadura, permite também compreender o processo de crise da chamada Nova República, construída a partir do pacto entre ditadores e setores da oposição em nome da manutenção da ordem burguesa, materializado na Constituição de 1988.”
Autor(es): Torres, Mateus Gamba
Editora UnB. Publicado em: 2021
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33. Para: Complementariedade do escore NUTRIC modificado com ou sem proteína C-reativa e avaliação subjetiva global na predição de mortalidade em pacientes críticos
Resumo O estudo objetivou conhecer a concepção de profissionais que atuam no Conselho Tutelar e no Judiciário acerca da rede de cuidado ao adolescente usuário de substâncias psicoativas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, em que foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 13 profissionais que atuavam na assistência e/ou no Judiciário em um mu
Rev. bras. ter. intensiva. Publicado em: 2020-12
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34. Adolescente usuário de substâncias psicoativas: concepção de profissionais sobre a rede de cuidado
Resumo O estudo objetivou conhecer a concepção de profissionais que atuam no Conselho Tutelar e no Judiciário acerca da rede de cuidado ao adolescente usuário de substâncias psicoativas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, em que foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 13 profissionais que atuavam na assistência e/ou no Judiciário em um mu
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 2020-12
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35. Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público no Brasil: instrumentos de accountability?
Resumo Em democracias, conselhos, órgãos colegiados atuantes no Sistema de Justiça possuem diferentes finalidades: reforçar a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), incrementar a accountability em relação a juízes e promotores e/ou aprimorar a gestão da Justiça. Este artigo analisa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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36. Plágio e pirataria na academia: entre Mizner e o Código Penal Brasileiro
Resumo As inter-relações entre agências reguladoras e tribunais judiciais constituem tema de alto impacto nas relações sociais em geral, porém, ainda carecem de pesquisas empíricas e maior sistematização do conhecimento, sob uma perspectiva multidisciplinar. Nessa linha, este ensaio tem por objetivo realizar uma discussão articulada das principais
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 20/09/2020