Judiciario Brasileiro
Mostrando 13-24 de 321 artigos, teses e dissertações.
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13. Conhecimento, Cidadania e Direito do Idoso: relatos pós-Lei n° 10.741/2003
Resumo O conceito de cidadania implica a ligação de um indivíduo a um determinado Estado-Nação, através de direitos e deveres mútuos. No momento em que o envelhecimento se tornou um fenômeno universal e local, é importante estudar como os idosos percebem sua cidadania, como eles praticam e vivenciam este elo especial, sobretudo após o advento da Le
Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 05/08/2019
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14. A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro
Resumo O presente estudo analisa as correlações existentes entre as condições da política nacional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que versa sobre anistia política. Neste artigo serão debatidos o militarismo e as características da política nacional como elementos conformadores da interpretação realizada pelo Supremo Tribunal Feder
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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15. O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax
Resumo Este trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, utilizando-se dos métodos dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, sobre a temática do controle de convencionalidade, tendo por objetivo principal analisar a aplicação deste controle pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a fim de proteger a digni
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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16. Constitutional reform in Brazil: lessons from Albania?
Resumo A corrupção é um fato da vida pública no Brasil. Desde a transição do país para a democracia, a corrupção tem sido um desafio para cada administração presidencial. O Judiciário brasileiro não escapou das influências corruptoras da região. Um país cujos desafios com a corrupção judicial são sem dúvida ainda maiores do que o Brasil �
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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17. A VIDA PSÍQUICA DO HOMEM E A MORTE DE MULHERES
Resumo A promulgação da Lei do Feminicídio (Lei n. 13.104, 2015) colocou em evidência as condições de julgamento e compreensão da violência fatal contra mulheres por razões de gênero assim como a falta de comprometimento com as convenções das quais o Brasil é signatário, o que exige a ação legislativa para que se produzam outras respostas. Es
Psicol. Soc.. Publicado em: 03/12/2018
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18. QUALIDADE NO PODER JUDICIÁRIO
Palestra realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE/DF, em 12 de agosto de 1997, sobre o tema Qualidade no Poder Judiciário, abordagem pioneira e inovadora sobre a aplicabilidade dos modelos, estratégias e metodologias da gestão da qualidade no Poder Judiciário Brasileiro
Publicado em: 04/06/2018
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19. QUALIDADE TOTAL COM ENFOQUE NA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA
Palestra realizada na Abertura do Ano Judiciário da Justiça Federal da Paraíba, em 1977, abordagem pioneira e inovadora sobre a adoção da Gestão da Qualidade no Poder Judiciário Brasileiro
Publicado em: 03/06/2018
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20. Contrarreforma do Estado e gerencialismo: novo fetiche, velha proposta
Resumo: Este artigo debate as transformações do mundo do trabalho sob a égide dos organismos multilaterais, dando ênfase à disseminação do ideário gerencial no setor público, espaço privilegiado de atuação do assistente social. Realizamos um levantamento bibliográfico do pensamento social crítico, bem como documental do Judiciário trabalhista
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2018-04
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21. O agronegócio e a atuação da burguesia agrária: considerações da luta de classes no campo
Resumo: O presente artigo origina-se da tese de doutoramento em Serviço Social pela UFPE. O artigo tece algumas considerações acerca do agronegócio e do papel da burguesia agrária neste setor. O campo brasileiro apresenta uma permanente luta de classes, entre aqueles que detêm os meios de produção (burguesia agrária) e aqueles/ as que detêm apenas
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2018-04
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22. Dossiê O governo da Justiça e os magistrados no mundo luso-brasileiro
Resumo: Trata-se da apresentação do dossiê “O Governo da Justiça e os magistrados no mundo luso-brasileiro”. O texto reflete brevemente a respeito da importância das análises sobre a dimensão humana da administração colonial, focando especialmente na magistratura, além de apresentar os textos que compõe o dossiê.
Tempo. Publicado em: 2018-01
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23. O Brasil entre a memória, o esquecimento e a (in)justiça: uma análise do julgamento da ADPF nº 153 pelo Supremo Tribunal Federal
Resumo Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) levou a julgamento a Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153. Proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ADPF nº 153 questionava a interpretação corrente da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979), segundo a qual os envolvido
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-12
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24. Judiciário e Política no Brasil Contemporâneo: Um Retrato do Supremo Tribunal Federal a partir da Cobertura do Jornal Folha de S. Paulo
RESUMO O objetivo do artigo é discutir a visibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), qualificando-a a partir da cobertura da grande imprensa. Buscamos descrever como o jornal Folha de S. Paulo (FSP) retratou a atuação do Supremo no período de 1999-2014, enfocando o tipo de cobertura predominante (política ou jurídica), os temas de maior recorrênci
Dados. Publicado em: 2017-12