Judicializacao De Politicas Publicas
Mostrando 13-24 de 70 artigos, teses e dissertações.
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13. 10. Judicialização dos conflitos fundiários urbanos e o direito à moradia
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Mallak, Fernanda Kagan
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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14. 8. O reconhecimento da união homoafetiva na perspectiva da judicialização da política
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Marin, Juliana Fabbron Marin
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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15. 9. Judicialização do conflito ambiental-urbano: a política habitacional em áreas de preservação ambiental
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Oliveira, Vanessa Elias de; Lopes, Thais Fernanda
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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16. Apresentação
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Oliveira, Vanessa Elias de
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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17. Prefácio
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Sadek, Maria Tereza Aina
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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18. Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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19. 7. Perfil do litígio sobre aborto nos tribunais
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Almeida, Eloísa Machado de
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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20. 11. Proteção judicial de direitos e escolhas políticas na assistência social: o Supremo Tribunal Federal e o critério de renda do Benefício de Prestação Continuada
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Wang, Daniel Wei L.; Vasconcelos, Natália Pires de
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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21. 1. Constituição, governo e democracia no Brasil
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Couto, Cláudio Gonçalves; Arantes, Rogério B.
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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22. 5. Acesso à justiça: percepção e comportamento dos brasileiros
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Cunha, Luciana Gross; Oliveira, Fabiana Luci de
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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23. JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DAS VAGAS EM CRECHES NA CIDADE DE SÃO PAULO
RESUMO: O artigo foca no relacionamento entre o Judiciário e o Executivo em uma política pública específica: a educação infantil. Analisamos as estratégias adotadas pela Prefeitura de São Paulo diante dos litígios envolvendo as demandas por vagas em creches, a fim de refletir sobre a influência da estratégia judicial nas políticas públicas de ed
Educ. Soc.. Publicado em: 26/03/2018
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24. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ACESSO AO TRATAMENTO DE USUÁRIOS COM DIABETES MELLITUS
RESUMO Objetivo: analisar os elementos processuais e as ações judiciais individuais impetradas por usuários com diabetes mellitus para fornecimento de medicamentos, insumos ou materiais no tratamento da doença. Método: estudo quantitativo exploratório do tipo documental onde foram analisados 636 processos judiciais em uma região do interior paulista
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 22/03/2018