Judicializacao Da Educacao
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13. Juridicização engajada da adolescência: sobre um caso de internação psiquiátrica compulsória
Resumo Com o objetivo de compreender um caso de internação psiquiátrica compulsória (IPC) infantojuvenil, foi desenvolvida uma etnografia com agentes institucionais dos setores educação, justiça e saúde nos poderes executivo e judiciário. A metodologia de pesquisa consistiu em (1) entrevistas com defensoras, psicólogas, psiquiatras e peritos; (2) a
Saude soc.. Publicado em: 2018-01
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14. O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal
Resumo A apreciação da constitucionalidade do ensino domiciliar e do ensino religioso confessional em escolas públicas pelo Supremo Tribunal Federal poderá assinalar um ponto de inflexão na jurisprudência educacional, elevando-a a níveis mais complexos de proteção do direito à educação. Se até 2015 as decisões da Corte solucionaram questões re
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
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15. Varas da infância e juventude: uma análise das competências concorrentes e a masculinização judiciária na judicialização dos conflitos na Bahia e em Minas Gerais
Parte do livro:Educação e sua diversidade
Autor(es): Martins, Rogéria
Editus. Publicado em: 2017
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16. O Supremo Tribunal Federal e a garantia do direito à educação
RESUMO Neste artigo investiga-se e analisa-se a atuação do Poder Judiciário, especificamente do Supremo Tribunal Federal (STF), com relação às demandas judiciais no campo do direito à educação de crianças e adolescentes no período de 2003 a 2012. Por meio da referida análise observou-se que o STF tem adotado posicionamento favorável em prol da e
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2016-06
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17. Entre a criação e a obediência: a judicialização invade a escola
O artigo pretende problematizar as relações e as práticas vinculadas à escola, as quais têm sido marcadas por uma lógica judicializante. Para isso traz exemplos de casos recentes, em que nos deparamos com discursos que demandam mais controle, mais vigilância e, nesta lógica, mais punição. Sob o pretexto de defender a educação de qualidade, os có
Psicol. estud.. Publicado em: 2014-09
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18. A gestora escolar : entre a prática e a gramática / The school management : between practice and grammar
Esta pesquisa toma como objeto de estudos a gestão escolar na complexidade de seu cotidiano, com o objetivo de contribuir para a reflexão sobre a formação do gestor em seu próprio ambiente de trabalho. A compreensão dos processos que constituem o trabalho de gestão sustenta-se num conjunto de narrativas, selecionadas dentre os acontecimentos cotidiano
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/05/2012
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19. O direito ao acesso universal a medicamentos no Brasil: diálogos entre o direito , a política e a técnica médica / The right to universal access to medicines in Brazil: dialogues between law, policy and technical medical
Introdução. Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 no Brasil, que consolida a saúde como um direito social, a ser garantido de forma integral e universal pelo Estado brasileiro, os cidadãos passaram a reivindicar este direito em juízo, acionando legitimamente o Estado para a garantia de suas pretensões sanitárias. E, neste sentido, o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/09/2011
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20. Poder judiciário e efetividade dos direitos sociais : uma análise a partir da opinião dos magistrados londrinenses
A presente dissertação tem como tema os direitos sociais preconizados na Constituição Federal brasileira de 1988, tomando como base seu artigo 6º. Nele se elenca o rol de direitos que, materializados, garantem aspectos básicos necessários à qualidade de vida dos cidadãos, a saber: o direito à saúde, à educação, ao trabalho, à moradia, ao lazer
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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21. A judicialização das relações escolares: um estudo sobre a produção de professores / The judicialization of school relations: an inquiry into the production of teachers.
Os professores, para além de seus cursos de formação, são produzidos cotidianamente pela forma como vivem a experiência de ser professor, o que se realiza no interior do próprio funcionamento da instituição escolar. Esse funcionamento está baseado em uma série de racionalidades que delimitam o fazer docente, estabelecendo assim as referências para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/05/2011
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22. JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: a atuação do Ministério Público como mecanismo de exigibilidade do direito à Educação no município de Juiz de Fora
O presente trabalho expõe os resultados da pesquisa Judicialização da educação: a atuação do Ministério Público como mecanismo de exigibilidade do direito à educação no município de Juiz de Fora, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, para obtenção do grau de mestre. Teve como objeti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/03/2011
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23. A judicialização das relações escolares e a responsabilidade civil dos educadores
O presente trabalho apresenta o fenômeno que chamamos judicialização das relações escolares, que se caracteriza pela ação da Justiça no universo da escola e das relações escolares, resultando em condenações das mais variadas, buscando mostrar que os atores principais da educação não estão sabendo lidar com todas as variáveis que caracterizam
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2008-03
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24. O direito à educação : a atuação das promotorias de justiça e de defesa da educação do ministério público do Distrito Federal e territórios, entre 2001 e 2007
O presente estudo verifica e analisa a atuação das Promotorias de Justiça e de Defesa da Educação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Proeduc), entre os anos de 2001 e 2007 na garantia do direito à educação. Para tanto, foram analisadas sessenta e quatro Recomendações Públicas expedidas por essas instituições nesse perío
Publicado em: 2008