Interesses Coletivos Brasil
Mostrando 25-36 de 63 artigos, teses e dissertações.
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25. Questões sobre direitos sexuais e direito ao exercício da orientação sexual no contexto dos direitos difusos e coletivos
O ponto de partida para o presente trabalho foi a premissa de que a sexualidade é parte inerente da condição humana, direito fundamental que acompanha o ser humano por toda sua existência, sendo um direito natural, inalienável e imprescritível. Não há quem possa realizar-se como ser humano sem o exercício livre da sexualidade, independentemente da o
Publicado em: 2008
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26. A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
A presente dissertação pretende demonstrar que o meio ambiente é um bem difuso pertencente a uma pluralidade indeterminada de sujeitos, indivisíveis em relação aos seus titulares e cuja defesa incumbe tanto ao Poder Público quanto a coletividade. Desta forma, quando nos preocupamos com o consumo consciente da energia, no caso presente das fontes alter
Publicado em: 2008
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27. Estabilidade, congruência e flexibilidade na tutela coletiva
The present study focuses on the principle of demand stability, attempting to reflect upon its incidence in the individual and collective civil suits. After concluding that it is about a fundamental integrant principle of the legal process, the singularities of its incidence in the collective civil suit are analyzed. We seek to demonstrate that the effective
Publicado em: 2008
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28. Dano moral coletivo e a justiça do trabalho
During the last century, contemporary society went through profound economic and social transformations, specially in the field of work. Mass phenomena intensified, and a new perception took root, with regard to the defense of collective interests, the so-called meta-individual rights. When collective values are unjustifiably disregarded we speak of collecti
Publicado em: 2008
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29. Conflitos coletivos do trabalho e formas de solução
O desenvolvimento do presente estudo teve como objetivo precípuo, abordar os conflitos coletivos de trabalho e os meios de sua solução, apresentando suas particularidades. Os enfoques destacam o antagonismo e as divergências existentes na relação entre o capital e o trabalho. Discorre-se também acerca do plano coletivo das relações trabalhistas, con
Publicado em: 2008
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30. CondomÃnios Residenciais: novas faces da sociabilidade e da vivÃncia de transgressÃes sociais
EspaÃos residenciais fechados, chamados condomÃnios ou gated communities, representam uma tipologia habitacional em expansÃo em todo o mundo. Os motivos explÃcitos que fomentam essa expansÃo sÃo a perda da qualidade de vida nas cidades e principalmente da seguranÃa. A busca por melhores condiÃÃes de vida passam pela exigÃncia de novas formas de laz
Publicado em: 2008
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31. Redes de poder e governança local : análise da gestão político-administrativa em três fóruns de desenvolvimento com atuação na região Oeste de Santa Catarina/Brasil
Esta tese estuda processos de governança do desenvolvimento local, identificando em que medida a descentralização democrática contribui na qualificação de processos de desenvolvimento. Para analisar as implicações práticas desta reflexão se escolheu como sujeito-objetos de estudo três fóruns de governança regional (FDR), os quais atuam em territ
Publicado em: 2008
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32. Direito material coletivo: uma proposta de sistematização jus-filosófica / The community material law: a proposal for a legal-philosophical systematization
This study aims at introducing the community material law in a systematic way and at showing given its nature and particularities it is part of the Brazilian legal system along with the private and public laws, being established as a new branch of law. Thus, this justifies the study due to the need of examining the new Brazilian legal system and to the lack
Publicado em: 2008
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33. As sementes da discÃrdia : regras e exceÃÃes da indisciplina partidÃria
Que fatores explicam a indisciplina partidÃria no Congresso Brasileiro? Comumente as explicaÃÃes sobre disciplina partidÃria no Brasil utilizam o efeito do sistema eleitoral ou do impacto dos procedimentos que organizam a agenda legislativa como variÃveis independentes para predizer o comportamento indisciplinado individual. Essa dissertaÃÃo inclui no
Publicado em: 2008
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34. A experiência do Programa Habitar Brasil BID - Região Chico Mendes: uma análise da participação social
A presente dissertação de mestrado em Serviço Social apresenta uma análise do processo participativo da população da Região Chico Mendes, no desenvolvimento do Projeto de Urbanização, Habitação e Desenvolvimento Social, financiado pelo Programa Habitar Brasil BID e executado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, no período de Janeiro de 20
Publicado em: 2008
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35. Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
A presente tese cujo tema versa sobre a inserção obrigatória dos Direitos Difusos e Coletivos na Organização Curricular das Faculdades de Direito do Brasil, originou-se da observação de posturas de alguns Municípios; do posicionamento do Ministério Público; e, da Magistratura Paulista, notadamente no interior de São Paulo; e, de modo geral dos pro
Publicado em: 2007
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36. Aspectos processuais da ação civil pública
O presente trabalho tem por objetivo o estudo da tutela jurisdicional coletiva. Em primeiro lugar, procurou-se conceituar as categorias de interesses transindividuais, destacando a ação civil pública como tutela diferenciada. Em seguida, procurou-se apontar os antecedentes da lei da ação civil pública e a legislação posterior. Delimitou-se o objeto d
Publicado em: 2007