Instrumentos Regulatorios
Mostrando 13-24 de 35 artigos, teses e dissertações.
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13. Processo de planejamento estratégico em universidade pública: o caso da Universidade Federal do Pará
O objetivo deste estudo foi apreender se o planejamento estratégico desenvolvido no período 2001 a 2009 na Universidade Federal do Pará (UFPA) se consolidou nas suas Unidades Acadêmicas enquanto prática de gestão. Para tanto, se identificou o grau de formalização do planejamento das Unidades Acadêmicas, os instrumentos concebidos para fins de planej
Publicado em: 2010
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14. Parcerias público-privadas no setor de infraestrutura em saneamento : uma análise da relação entre o estado e a iniciativa privada
O presente estudo tem por objetivo analisar os principais aspectos relativos à formatação de contratos das Parcerias Público-Privadas (PPP), entre o Estado e a iniciativa privada sob a ótica econômica, com foco no setor de saneamento básico, para melhoria dos resultados dos serviços prestados à população. Os instrumentos de análise são as experi
Publicado em: 2010
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15. Evolução do marco regulatório do clima : perspectivas em eficiência energética nos países em desenvolvimento / Evolution of climate change regulation : perspectives on energy efficiency in developing countries
A utilização racional do uso da energia (considerando sua interface ambiental e social) associada ao aprimoramento do desenvolvimento econômico representa um dos grandes desafios do planejamento energético. No entanto, embora o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo- MDL tenha almejado relativo sucesso no sentido de reduzir as emissões de Gases de Efeito Es
Publicado em: 2010
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16. As contribuições da avaliação ambiental estratégica para a tomada de decisões sobre a liberação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil / Contributions of strategic environmental assessment for decision-making on commercial release of genetically modified crops in Brazil
A liberação comercial de plantas geneticamente modificadas (PGMs) é assunto controverso, devido ao desconhecimento quanto aos potenciais impactos ambientais e sócioeconômicos que pode suscitar a curto, médio e longo prazo. De modo a regular as deliberações sobre o uso de organismos geneticamente modificados (OGMs) mecanismos regulatórios que se prop
Publicado em: 2010
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17. Os efeitos da transnacionalização sobre a governança regional: o caso da conflituosa implantação da indústria de celulose no cone sul da América
O presente artigo pretende cotejar os efeitos da implantação da indústria de celulose no Cone Sul da América a partir dos casos envolvendo, de um lado, Argentina e Uruguai e, de outro, o Brasil, no que diz respeito à permeabilidade entre marcos regulatórios, à justaposição de âmbitos de solução de conflitos e ao papel dos movimentos sociais. A pa
Contexto Internacional. Publicado em: 2009-12
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18. O agir econômico como motor da política de saúde na Alemanha: consequências para a prevenção e promoção da saúde
Desde os anos setenta, a política de saúde alemã se concentrou na contenção de custos - mais precisamente, na redução da contribuição do empregador para o seguro de saúde estatutário (SHI). As estruturas expandidas do SHI relacionadas ao financiamento, provisão e gerenciamento permaneceram inalteradas até o início dos anos noventa. Porém, o pe
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2009-06
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19. Marcos regulatórios estaduais em saneamento básico no Brasil
Este artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás). Os marcos legais estaduais são descritos quanto a um conjunto de atributos ou funções selecionadas: un
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2009-02
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20. Desenvolvimento como acesso às políticas públicas: a reforma do estado e a concretização dos direitos prestacionais
The states evolution, after its liberal and the social stages, arrives at the post-social state, also regarded as regulatory state, which, in order to accomplish the states aims, employs indirect interventions in the economy. The new model of administration adapts principles and concepts form the private sector such as the quest for efficience and tangible r
Publicado em: 2009
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21. AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: REPERCUSSÕES NO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UniEVANGÉLICA
Muitos estudiosos têm destacado a relevância do projeto político-pedagógico e da avaliação institucional para a gestão educacional, visando à qualidade da educação superior. Vários estudos realizados mostram, também, que as políticas educacionais neoliberais tem utilizado esses instrumentos como mecanismos estratégicos de controle. Diante disso
Publicado em: 2009
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22. Combat, prevention and optimization of non technical losses of electric power distribution. / Combate, prevenção e otimização das perdas comerciais de energia elétrica.
As perdas de energia elétrica devidas a furtos e fraudes, também chamadas de Perdas Não-Técnicas (PNT) ou Perdas Comerciais, têm sido matéria prioritária das empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica, bem como dos órgãos reguladores, tanto pelo seu crescimento nos últimos anos quanto pelo seu impacto no sistema elétrico bras
Publicado em: 2008
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23. O princípio da isonomia na constituição de 1988: as compras governamentais como instrumento de políticas públicas socioambientais
A Constituição Federal de 1988 tornou obrigatório o processo de licitação pública nas contratações de obras, serviços, compras e alienações, com igualdade de condições aos concorrentes, dos quais são exigíveis somente as qualificações técnicas e econômicas indispensáveis ao cumprimento das obrigações. Nesse sentido, instaurou-se uma sin
Publicado em: 2008
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24. Agrotóxicos: eficiência econômica e injustiça socioambiental
Este estudo analisou a relação inversa entre eficiência econômica e justiça socioambiental na utilização de agrotóxicos. A utilização de agrotóxicos tenderia a maximizar a eficiência econômica através de ganhos de produtividade; no entanto, poderia agravar a injustiça socioambiental. Inferiu-se essa relação inversa, uma vez que a eficiência
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2007-03