Parcerias público-privadas no setor de infraestrutura em saneamento : uma análise da relação entre o estado e a iniciativa privada
AUTOR(ES)
Groselli, Ricardo
DATA DE PUBLICAÇÃO
2010
RESUMO
O presente estudo tem por objetivo analisar os principais aspectos relativos à formatação de contratos das Parcerias Público-Privadas (PPP), entre o Estado e a iniciativa privada sob a ótica econômica, com foco no setor de saneamento básico, para melhoria dos resultados dos serviços prestados à população. Os instrumentos de análise são as experiências internacionais mais desenvolvidas e a base teórica disponível na literatura internacional, e também, os elementos essenciais considerados nas formatações das parcerias, indicadas por organismos internacionais. É apresentada a evolução das PPPs ao longo da história, os fundamentos teóricos dessas modalidades de atendimento à infraestrutura e provisão de serviços. Os principais modelos de parcerias desenvolvidas e as diferentes formatações das mesmas são expostos, apontando aplicação dessa tecnologia em diferentes áreas ao redor do mundo. Situam-se as principais demandas, dificuldades e oportunidades em saneamento básico no Brasil, no estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre, onde a formatação de PPPs é uma alternativa para acessibilidade aos serviços e ao desenvolvimento das infraestruturas demandadas pela sociedade, em um ambiente de restrição de recursos governamentais, em conjunto de normas legais e aspectos regulatórios existentes. Pontuam-se os principais tópicos a serem considerados na constituição, desenvolvimento e implementação de uma PPP, tanto sob a ótica do Estado quanto do operador privado e da sociedade, sendo o norte principal os instrumentos utilizados em diferentes países com sucesso na utilização da tecnologia e as bases dos programas incentivados por organismos como World Bank, Fundo Monetário Internacional e United Nations. Considera o ferramental de análise usado durante as diferentes fases do processo e da efetividade e da eficiência de uma PPP para todos os agentes envolvidos. Do conjunto de informações coletadas e analisadas, percebe-se a grande oportunidade para o Brasil e seus entes federados utilizar a tecnologia para resolver os problemas existentes no setor de saneamento, em especial, embora haja limitação de informações, para a formatação e constituição de PPPs.
ASSUNTO(S)
rio grande do sul. parceria público-privada public-private partnership (ppp) sanitation porto alegre (rs) saneamento básico evaluation infraestrutura formatting contracts providing services infrastructure
ACESSO AO ARTIGO
http://hdl.handle.net/10183/27192Documentos Relacionados
- Parcerias público-privadas (PPPs)
- As parcerias público-privadas para o desenvolvimento de infraestrutura rodoviária: experiência recente em Portugal
- Parcerias público-privadas (PPP) no setor saúde: processos globais e dinâmicas nacionais
- Parcerias público-privadas na presença de seleção adversa: uma análise numérica
- Alocação e mitigação dos riscos em parcerias público-privadas no Brasil