Instrumentos Normativos
Mostrando 1-12 de 99 artigos, teses e dissertações.
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1. Teste do Desenho do Relógio: Dados Normativos Para Idosos
Resumo Trata-se de um estudo quantitativo, retrospectivo, correlacional e de corte transversal, com objetivo de fornecer dados normativos do TDR para idosos, levando em consideração diferentes faixas etárias e níveis de escolaridade. Duzentos e trinta e cinco foram entrevistados individualmente, distribuídos em cinco grupos etários e quatro níveis de
Psico-USF. Publicado em: 2022
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2. As políticas públicas de Educação: o caso do ensino médio na região nordeste do Brasil
Resumo O trabalho visa proporcionar um debate analítico-conceitual do impacto das matrículas por dependência administrativa da última etapa de formação na educação básica. Utilizou-se de um conjunto de dados compilados através do Censo da Educação Básica do Brasil, a partir de 1996 até 2018. Toma-se como referência de análise a região Nordes
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Publicado em: 2022
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3. Políticas de saúde do trabalhador no Brasil: contradições históricas e possibilidades de desenvolvimento
Resumo A abordagem de Saúde do Trabalhador entende que é necessário ampliar o objeto das políticas públicas para transformar os processos de trabalho que determinam a relação saúde-doença. Essa ampliação traz desafios que impulsionam o desenvolvimento da formulação e implementação das políticas para a vigilância e prevenção de agravos. O o
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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4. Analysis of Brazilian public policies related to the implementation of circular economy in civil construction
Resumo A economia circular (EC) vem recebendo cada vez mais atenção em todo o mundo como meio de aumentar a eficiência do uso de recursos, minimizar a geração de resíduos e melhorar o equilíbrio entre economia, meio ambiente e sociedade. É um conceito incipiente e sua implantação está associada, principalmente, ao suporte de políticas públicas.
Ambiente Construído. Publicado em: 2022
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5. A participação juvenil no Programa Saúde na Escola (PSE): uma reflexão sobre o papel da gestão federal
RESUMO O presente artigo reflete sobre a participação juvenil no Programa Saúde na Escola (PSE), por meio da análise conceitual e operacional da ideia de participação em seus marcos técnicos e normativos, bem como indaga se o PSE mantém, diminui ou aprimora a participação juvenil, ao compará-lo ao Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), pr
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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6. REFORMA TRABALHISTA: precarização do trabalho e os desafios para o sindicalismo
O artigo se propõe a identificar os impactos iniciais da reforma trabalhista sobre o sindicalismo em um contexto desfavorável aos trabalhadores e à ação coletiva, dado o crescimento da precariedade e da informalidade no mercado de trabalho. A análise trata da reconfiguração das classes trabalhadoras e da fragmentação sindical, bem como dos impactos
Cad. CRH. Publicado em: 10/10/2019
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7. Proposta de padronização para não conformidades aplicadas à fiscalização de sistemas de abastecimento de água por agências reguladoras
RESUMO O presente estudo teve como objetivo propor uma padronização de não conformidades aplicadas à fiscalização direta de sistemas de abastecimento de água, com base nos instrumentos normativos do setor de saneamento e na experiência de agências reguladoras de âmbito nacional. Elaborou-se uma lista de itens para fiscalização fundamentada na an�
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 30/07/2019
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8. Adequação normativa dos planos estaduais de segurança alimentar e nutricional no Brasil
Resumo: Com o intuito de analisar a adequação dos Planos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSAN) às normas estabelecidas pela Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), foi realizada pesquisa descritiva e documental, com coleta de dados entre agosto a outubro de 2016. O acesso aos planos foi realizado na página de
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 05/02/2018
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9. Vigilância em saúde ambiental no Brasil: heranças e desafios
Resumo Este artigo apresenta alguns pontos do debate sobre o campo da saúde ambiental, em especial sobre o surgimento da vigilância em saúde ambiental no âmbito das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS). Para sua construção, realizou-se uma revisão teórica e uma análise de alguns instrumentos normativos que regulam essa área de vig
Saude soc.. Publicado em: 2017-12
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10. Leitura integrada da gestão dos recursos hídricos com o uso do solo em Caraguatatuba (SP)
RESUMO A conservação dos recursos hídricos demanda ações de controle do uso e da ocupação do solo, influenciando instrumentos de gestão territorial nas escalas regional e local. O objetivo deste artigo foi analisar os instrumentos de planejamento territorial aplicados no Brasil, tendo como estudo de caso o litoral norte do Estado de São Paulo. A met
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2017-10
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11. Segurança hídrica do reservatório Castanhão-CE: aplicação da matriz de sistematização institucional
RESUMO A segurança hídrica envolve o uso sustentável e a proteção dos sistemas hídricos, de modo a se dispor de água em quantidade e qualidade adequadas à saúde, aos meios de subsistência, aos ecossistemas e à produção. No que se refere à gestão da quantidade de água, houve muitos avanços desde a aprovação da Política Nacional de Recursos
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2017-10
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12. “No papel é bonito, mas na prática…” Análise sobre a rede de atenção aos usuários de drogas nas políticas e instrumentos normativos da área
Resumo Este estudo objetivou compreender como as redes de atenção aos usuários de drogas são apresentadas nas atuais políticas brasileiras sobre o tema. Trata-se de uma pesquisa documental com abordagem qualitativa, tendo sido os resultados agrupados em três categorias: caracterizações gerais sobre as redes de atenção aos usuários de drogas; compo
Saude soc.. Publicado em: 2017-09