Institutional Reform
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13. La trayectoria de una reforma educativa global: el caso de la Nueva Gestión Pública en el sistema educativo catalán
ABSTRACT: New Public Management (NPM) is a public sector reform programme that has inspired numerous education reform processes internationally. In the education sector, NPM has crystallized in policies such as school autonomy, professionalization of school principals, standardized evaluation and teachers' accountability. This article analyses the way NPM ha
Educ. Soc.. Publicado em: 2015-09
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14. A governança da justiça militar entre Lisboa e o Rio de Janeiro (1750-1820)
Resumo O objetivo desse artigo é traçar um esboço histórico da constituição do campo da justiça militar, centrando a análise em dois momentos. O primeiro deles é o das reformas pombalinas. É nesse momento que o tema da justiça militar é colocado em pauta pelo Conde de Lippe. Em 1763, é possível localizar vários alvarás emitidos com o objetivo
Almanack. Publicado em: 2015-08
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15. O processo decisório legislativo na criação e reforma do BACEN e do CMN em 1964 e 1994: incerteza, cooperação e resultados legislativos / Legislative decision making process for BACEN and CMN in 1964 and 1994 : uncertainty, cooperation and legislative output
This thesis analysis two legislative decision making process that created and reformed BACEN and CMN in 1964 and 1994, occasions of successful economic stabilization plans (respectively PAEG and Plano Real). The institutional form of the monetary authority represents a political choice to perform certain public policies, what was important to achieve price s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/03/2012
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16. Uma visão política acerca do processo de integração econômica no Mercosul : o liberalismo das instituições
This study aims to analyze the process of economic integration and cooperation. Due to the assumption that, at least in a near future, there will not be the perspective of reform in the international financial architecture, what will be analyzed is the role of international institutions and what can be done in this regard. In this sense, concerning the econo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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17. Tempo, trabalho e fotografia : a produção de práticas reflexivas nos jogos de verdade do trabalho em saúde
This study is inserted in the public health policy landscape and was based on the follow-up of basic attention workers located in a Basic Ambulatory in the city of Porto Alegre, state of Rio Grande do Sul, Brazil. By problematizing the public health policy, formalized by the Unified Health System (SUS ¿ Sistema Único de Saúde), as a biopolitics that regul
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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18. O sistema constitucional assimétrico de saúde no Brasil : pradigmas para a construção de um modelo democrático / The asymetrical constitutional system of health in Brazil: paradigms for construction of a democratic model
This study aims to analyze the asymmetrical constitutional health care system in Brazil within a contemporary constitutionalism design, focused on social, political and legal aspects, as well as to propose new paradigms for the effective implementation of the Brazilian Unified Health Care System (SUS) institutional model. It also intends to identify the cons
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/11/2011
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19. Participação social, saúde e radiocomunicação comunitária: uma discussão sobre limites e possibilidades de ampliação das bases socias da Reforma Sanitária Brasileira / Social participation, health and community radiocomunication: a discussion about the the limits and possibilities of ampliation of the social basis of the Brazilian Sanitary Reform.
Este trabalho se propôs a analisar limites e possibilidades da participação social na saúde por espaços não institucionalizados, a partir de alguns dos limites decorrentes da institucionalidade posta e do conjunto de práticas sociais, técnicas e sistêmicas na saúde. A discussão enfoca a rádio comunitária como espaço de emergência de conflitos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/09/2011
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20. Reformas institucionais e financiamento de longo prazo na economia brasileira : discussões político-econômicas sobre o PAEG / Institutional reforms and long term funding in the brazilian economy : political and economical discussions about the P.G.E.A. (Project of Government Econoic Action)
O intento desta dissertação é avaliar a tentativa de conformação de uma base de financiamento de longo prazo privada e nacional para a economia brasileira após o Golpe Militar de 1964. A idéia, portanto, é examinar a elaboração e a implementação do projeto dos bancos de investimentos, uma vez que estas instituições apresentavam como objetivo o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/09/2011
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21. Extensão em assentamentos rurais no estado do Rio de Janeiro: a experiência da CEDRO / Extension in rural settlers in the estate of Rio de Janeiro: the experience of CEDRO
This study intent to describe and analyze the relationship between extension and settlers, in the work of a cooperative that access public policies, specifically the Technical Assistance Program, the Social Environmental and Agrarian Reform - ATES, exclusively directed to the settlements, in the case studied, in the state of Rio de Janeiro. Rescuing the hist
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2011
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22. Gobernanza y economía política de las políticas de APS en América Latina
The development of implementation processes of PHC policies in Latin America, is a challenge yet to be tackled. It is necessary to acknowledge the political economy related to the implementation processes of PHC policies in Latin America from a governance perspective, characterized by the regulatory strategies used and the political processes. The promotion
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2011-06
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23. La sostenibilidad del Sistema Nacional de Salud en España
The Spanish National Health System (SNHS) has sustainability problems resulting from weaknesses in institutional design and governance compounded by the economic crisis it faces. The global economic crisis has had a particularly virulent impact in Spain, characterized by high levels of unemployment and public and private debt. Fiscal adjustment policies impl
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2011-06
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24. Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional / Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional
This work addresses the transformations of urban and environmental approaches in Brazils territory management, identifying its convergences and divergences. This study was structured from the contextualization of a representative legal framework for the urban and environmental policy, predominantly composed in the 1930s until the most recent enacted statute,
Publicado em: 2011