Inquerito Policial
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13. EM BUSCA DA "VERDADE REAL": TORTURA E CONFISSÃO NO BRASIL ONTEM E HOJE
Resumo: Meu ponto de partida, neste ensaio, são as diferenças nas formas de investigação no Brasil e na Inglaterra analisadas com base em um relato de um viajante estrangeiro do século XIX contendo a visão do autor sobre a administração da justiça na cidade do Rio de Janeiro informada pela experiência de um furto. Nele procuro mostrar a permanênci
Sociol. Antropol.. Publicado em: 2012-06
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14. A organização da informação policial no âmbito da segurança pública do estado do Paraná : em foco o boletim de ocorrência unificado
Esta pesquisa tem por objeto de investigação o Boletim de Ocorrência Unificado, utilizado no Estado do Paraná pelas duas forças policiais estaduais: Polícia Civil e Polícia Militar. No estudo foram avaliados os campos descritos no corpo desse documento e a sua capacidade de transmitir informações significativas para aproveitamento pelas Delegacias d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2011
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15. Inquérito policial, sistema de justiça criminal e políticas públicas de segurança: dilemas e limites da governança
Este artigo apresenta e analisa os resultados de pesquisa realizada em Pernambuco sobre o inquérito policial. O foco principal foi o trabalho policial e a produção do inquérito policial relativo a homicídio, tentando entender as peculiaridades históricas, institucionais e culturais de sua existência e as conseqüências do atual modelo de inquérito p
Sociedade e Estado. Publicado em: 2011-04
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16. O papel do inquérito policial no processo de incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa
Este artigo apresenta questões derivadas da experiência obtida com a pesquisa sobre o inquérito policial no Brasil, coordenada pelo autor. Argumentando que não se deve confundir o modelo do inquérito policial existente no Brasil com a mera investigação policial, o autor sustenta que, no inquérito brasileiro, reúnem-se atribuições próprias à pol�
Sociedade e Estado. Publicado em: 2011-04
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17. Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado
Este artigo parte da hipótese de que o Sistema de Justiça Criminal brasileiro é frouxamente articulado e que o inquérito policial, por ser obrigatório, cumpre a função de estabelecer algum grau de coordenação das atividades realizadas na organização policial e entre as organizações do Sistema de Justiça Criminal (SJC). A validade desse instrume
Sociedade e Estado. Publicado em: 2011-04
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18. O inquérito policial em questão: situação atual e a percepção dos delegados de polícia sobre as fragilidades do modelo Brasileiro de investigação criminal
O presente artigo discute, inicialmente, o modelo de investigação criminal pré-processual adotado no Brasil, tendente a reforçar um perfil burocrático e bacharelesco em detrimento das atividades de investigação policial. São discutidas as relações institucionais que se estabelecem entre a Polícia Civil e as demais instituições do Sistema de Segu
Sociedade e Estado. Publicado em: 2011-04
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19. É possível uma Política Criminal? a discricionariedade no Sistema de Justiça Criminal do DF
Neste artigo, discutimos as limitações e os obstáculos para a elaboração e implantação de uma Política Criminal no Distrito Federal. Para isso, analisamos a forma como o processo de tomada de decisões no interior do Sistema de Justiça Criminal está estruturado. Observamos, a partir de etnografias e grupos focais, que tanto delegados, quanto promot
Sociedade e Estado. Publicado em: 2011-04
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20. ESTUDO DE CASO DE UM CRIME ANUNCIADO NA CIDADE DE SALVADOR / CASE STUDY OF AN ANNOUNCED CRIME IN THE CITY OF SALVADOR
A presente dissertação se propõe a analisar a aplicação da Lei Maria da Penha n 11.340/06, a partir do caso específico do homicídio de uma mulher, vítima de violência doméstica e familiar, para evidenciar os entraves na efetivação da lei, no sistema protetivo nela previsto, considerando o conceito de violência; as principais políticas públicas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/10/2010
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21. Lei Maria da Penha em Natal / RN: limites e possibilidades no combate à violência de gênero contra a mulher
Cotidianamente, as mulheres são vítimas de uma violência específica perpetrada pelos companheiros. Esses, tomados pelo sentimento de posse, superioridade e dominação, a praticam contra a mulher, na esfera de uma relação íntima de afeto, no âmbito doméstico onde se dão as relações de familiaridade. Esse tipo específico de crime foi, no dia 06 d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2010
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22. Direito ao contraditório no inquérito policial e em relação às provas cautelares, irrepetíveis e antecipadas
Este trabalho analisa a possibilidade de exercício do direito ao contraditório durante o inquérito policial, especialmente em relação às provas cautelares, irrepetíveis e antecipadas produzidas nessa fase da persecução penal, considerando o valor probatório subsidiário dos elementos informativos coligidos no inquérito e o valor definitivo daquela
Publicado em: 2010
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23. As misérias do inquérito policial : a produção da investigação criminal na cidade de Porto Alegre - RS
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com o apoio do CNPq, tem como tema o papel do inquérito policial no processo de elucidação e processamento de crimes, e a forma como são desencadeados o
Publicado em: 2010
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24. A investigação criminal pelas comissões parlamentares de inquérito : poderes e limites
O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, da área de concentração Sistema Penal e Violência, atrelado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e concentra-se em um estudo acerca das comissões parlamentares de inquéri
Publicado em: 2010