Injunction
Mostrando 1-12 de 40 artigos, teses e dissertações.
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1. Contextos da judicialização da política: novos elementos para um mapa teórico
Resumo Este artigo tem um objetivo duplo: i) oferecer um mapa teórico capaz de sistematizar os fatores que explicam a variação na intensidade da inserção do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo decisório e as diferentes formas pelas quais ele pode ser mobilizado por atores políticos; e ii) definir uma tipologia da judicialização da política q
Rev. direito GV. Publicado em: 02/09/2019
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2. AUTORIDADE E TRANSFERÊNCIA: NOTAS SOBRE O CASTELO BRANCO, DE O. PAMUK
RESUMO Esta é uma pesquisa bibliográfica, em formato de ensaio, que comenta o livro de O. Pamuk O castelo branco. A partir dele, busca-se esclarecer as condições históricas, culturais e epistêmicas de realização do discurso analítico, interrogando o uso da autoridade na técnica analítica em comparação com outras modalidades de laço social. As c
Psicol. Estud.. Publicado em: 10/06/2019
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3. O ESTATUTO PSÍQUICO DO DINHEIRO À LUZ DA TEORIA PSICANALÍTICA
RESUMO: O artigo investiga o lugar ocupado pelo dinheiro na economia psíquica de um ponto de vista pulsional, com base na psicanálise. Trata-se de pesquisa com metodologia bibliográfica e leitura interpretativa na perspectiva psicanalítica. Conclui-se que o dinheiro se constitui como objeto pulsional com injunção estruturante sobre o psiquismo, institu
Ágora (Rio J.). Publicado em: 27/05/2019
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4. O FUNCIONAMENTO DISCURSIVO DE CAMPANHAS SOBRE A VIOLÊNCIA NO PARTO: TESTEMUNHO, VIOLÊNCIA E SILÊNCIO
Resumo Este artigo apresenta uma reflexão sobre as formas de significar a violência obstétrica na atualidade, através da análise de recortes de duas campanhas de combate a este tipo de violência: #partocomrespeito, produzida e difundida pelo semanário brasileiro Época; e Voces contra la violencia obstétrica, veiculada pela associação argentina Las
Ling. (dis)curso. Publicado em: 27/05/2019
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5. Atestación y respuesta: reflexión a partir de una fenomenologia hermenéutica de las capacidades
The following essay explores the thesis that in the attestation or recognition of the self, we attest to the self primarily in a prospective way. To give witness of oneself is not to recognize the self in oneself, but in a call, in an injunction that is the result of the encounter with the other. Thus we can affirm that personal identity is mainly an identit
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2013-04
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6. A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental / A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
O presente trabalho tem por escopo analisar o tema da antecipação de tutela nas ações civis públicas que objetivam a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado. No primeiro capítulo serão analisadas as questões afetas à efetividade da tutela material do meio ambiente que se mostram necessárias à compreensão do tema central do presente
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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7. A injunção ao novo e a repetição do velho : um olhar discursivo ao Programa Um Computador por Aluno (PROUCA) = The injunction to the new and the repetition of the old : a discursive view of the Program Um Computador por Aluno (PROUCA) / The injunction to the new and the repetition of the old : a discursive view of the Program Um Computador por Aluno (PROUCA)
O presente trabalho se inscreve no domínio da Análise de Discurso e busca compreender as redes de filiações e os trajetos de sentidos constituídos no Programa Um Computador por Aluno (PROUCA), do governo federal brasileiro, que, na discursividade institucional do Estado, é significado como um programa de inclusão digital, com vistas à melhoria do ens
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
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8. A responsabilidade tributária de terceiros
This dissertative work results from analysis and interpretations grounded from articles 134 and 135 of the CTN, as well as the review of the literature arising from renowned scientists who have studied the subject in order to reduce or minimize its complexity, and decisions and ordinances from administrative and judicial authorities. The study aims to invest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2012
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9. Tutela antecipada em processos coletivos: a racionalidade de sua concessão / Preliminary injunction in class actions: the rationality of its decree
O presente trabalho trata das tutelas antecipadas em processos coletivos a partir do tratamento legal diferenciado dado pelo legislador e das considerações jurídicas não-legais próprias do seu objeto. Por meio de estudo comparado, o trabalho pretende enfrentar as dificuldades inerentes à complexidade das relações envolvidas, dando especial atenção
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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10. Tempos e EspaÃos da Praia do Futuro: Uso e ClassificaÃÃes de uma Zona Liminar / Time and space of Praia do Futuro: Use Classifications and an Injunction Zone
Esta tese investiga as redefiniÃÃes de usos e classificaÃÃes da Praia do Futuro a cargo dos novos espaÃos de lazer praiano localizados no trecho de orla ao leste da cidade de Fortaleza. O campo de observaÃÃo da pesquisa abrange os grandes complexos de barracas (espÃcies de bares, restaurantes e casas de shows à beira-mar) situados, em sua maior part
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2011
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11. O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas
A presente pesquisa, de natureza bibliográfica, tem o objetivo de analisar o instituto da omis-são inconstitucional no ordenamento jurídico vigente, explicando de que forma a evolução dos direitos fundamentais e da nova hermenêutica permitem o seu enfrentamento. Para isso, será observado de que forma a evolução do constitucionalismo e a posterior cr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
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12. A tutela preventiva dos direitos de personalidade e a liberdade de informação jornalística.
This investigation analyzed the precautionary injunctions, especially taken by restraining orders and gag orders, to protect personality rights as privacy, intimacy, honor and image, especially when threatened by the media. Those lawsuits prevents unlawful acts, protecting these fundamental rights entirely avoiding the indemnity by money reward and are the r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/03/2011