Indigenistas
Mostrando 1-12 de 41 artigos, teses e dissertações.
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1. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada
RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado bras
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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2. A saga dos índios da Ibiapaba e outras ações indígenas diante da lei do Diretório no Ceará oitocentista
Resumo: O artigo reflete sobre a atuação política indígena no Ceará diante do Diretório dos Índios, lei setecentista ainda vigente na capitania e província no século XIX. Analisa como as comunidades operacionalizavam a lei e lutavam por sua supressão por meio da argumentação escrita e do traquejo nos trâmites jurídicos e administrativos, e de q
Tempo. Publicado em: 2020-08
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3. Aspectos das políticas indigenistas no Brasil
Resumo: O presente artigo investigou alguns documentos jurídicos do período colonial, do sistema imperial até o sistema republicano como: Cartas Régias, Decretos, Alvarás, Constituições e as principais declarações e convenções dos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. O objetivo é analisar como os povos indígenas foram tratad
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2018-09
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4. A HOMOLOGAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA/SERRA DO SOL E SEUS EFEITOS: UMA ANÁLISE PERFORMATIVA DAS 19 CONDICIONANTES DO STF
O presente artigo elabora uma análise crítica da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à homologação da Terra Indígena Raposa/Serra do Sol (TIRSS). O julgamento favorável à homologação condicionada por dezenove salvaguardas constituiu uma decisão inédita no país e vem oferecendo um pretexto para manobras revisionistas e condic
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 02/08/2018
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5. Os mapas da população no Estado do Grão-Pará: consolidação de uma população colonial na segunda metade do século XVIII
Resumo A partir de meados do século XVIII, no contexto das chamadas Reformas Pombalinas, as “Leis de Liberdade dos Índios” incorporaram uma vasta região no norte da América portuguesa à administração civil, transformando mais de 60 aldeamentos missionários em vilas e lugares portugueses de população majoritariamente indígena. Esta pesquisa pro
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2017-09
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6. O trabalho dos índios numa "terra muito destituída de escravos": políticas indigenistas e políticas indígenas na antiga Capitania de Porto Seguro (1763-1808)
Este artigo analisa a presença e a dinâmica do trabalho indígena na antiga Capitania de Porto Seguro, entre os anos de 1763 e 1808. Apresenta o projeto de colonização reformista elaborado para a referida região, com destaque para o papel dos índios enquanto mão de obra fundamental para alavancar os empreendimentos coloniais. A partir do diálogo com
História. Publicado em: 2014-12
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7. Turismo indígena como fator de desenvolvimento local e sustentável : estudo multicascos em comunidades indígenas de Roraima
O presente estudo tem por objetivo analisar como o turismo influencia no desenvolvimento local dos povos indígenas de Roraima. Partindo-se da premissa de que o turismo, dependendo do modo como for realizado, pode promover o desenvolvimento local, a pesquisa se desdobra nos seguintes objetivos: i) Identificar os aspectos político-legais do turismo em áreas
Publicado em: 05/12/2012
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8. Direito indigenista do Brasil: uma análise sob a ótica da teoria da diferença e do perspectivismo ameríndio no tocante à autodeterminação
O trabalho tem como objetivo pesquisar a formação e a aplicação do direito indigenista no Brasil, evidenciando as diversas ações perpetradas pelo Estado brasileiro, cujo intento era a sujeição dos povos indígenas à sociedade envolvente, diluindo-se as diferenças existentes entre esses povos. A trajetória percorrida remete, primeiramente, à anali
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/11/2012
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9. "Estar na cultura" : os Tupinambá de Olivença e o deafio de uma definição de indianidade no sul da Bahia / "Living in our culture" : the Tupinambá of Olivença and the challenge of defining indigeneity in southern Bahia, Brazil
Este trabalho descreve e analisa o processo através do qual os Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia, determinaram buscar seu reconhecimento como mais um povo indígena do Brasil, com os direitos, os riscos, as vantagens, as condições e as contradições que isso representa. Dentro do trabalho, pretende-se refletir sobre o modo a partir do qual essa co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/03/2012
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10. Políticas públicas em agroecologia para os povos indígenas : um estudo de caso sobre o programa carteira indígena na baixada santista / Public policies in agroecology for indigenous peoples: a case study about the carteira indígena program in the baixada santista
As políticas públicas para os povos indígenas no Brasil têm passado por diversas mudanças nas últimas duas décadas. Após o fim da ditadura militar e com a redemocratização, inicia-se um processo de diversificação das políticas indigenistas, que ocorre em conjunto com o processo de descentralização nas políticas públicas em geral. Neste senti
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/02/2012
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11. Roteiro para uma história da educação escolar indígena: notas sobre a relação entre política indigenista e educacional
O texto visa apresentar um roteiro para a história das políticas educacionais voltadas para os povos indígenas, a partir da consideração das suas relações com as políticas indigenistas. Na articulação entre os campos indigenista e da educação sugere pensar como as questões das diferenças culturais dos povos indígenas orientaram diferentes proj
Educ. Soc.. Publicado em: 2012-09
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12. A saúde indigenista e os desafios da particip(ação) indígena
Análise da participação indígena na saúde indigenista, tomando como referência empírica a atuação dos Tentehar-Guajajara (Amarante) na Casa de Apoio à Saúde do Índio (CASAI)/Pólo-Base Guajajara e no Distrito Sanitário Especial Indígena no Maranhão (DSEI-MA), no período de 2000 a 2007. A análise é realizada buscando apreender se ocorre e co
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2012-05