Indigenato
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. "Terra indígena": aspectos históricos da construção e aplicação de um conceito jurídico
RESUMO A partir da análise de diversas Constituições Federais brasileiras do período republicano, bem como do Estatuto do Índio, o artigo discute histórica e antropologicamente o conceito jurídico de terra indígena, bem como sua aplicabilidade e dificuldades geradas de sua não compreensão. O trabalho também analisa as repercussões sobre a demarca
História. Publicado em: 21/07/2016
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2. O Destino das Mulheres e de sua Carne: regulação de gênero e o Estado em Moçambique
ResumoNeste artigo, busco discutir a continuada produção/regulação da mulher, de seu corpo e das relações de gênero e parentesco no contexto da transição pós-colonial em Moçambique, a partir de: 1) documentação encontrada no Fundo "Direção de Serviços de Negócios Indígenas", do Arquivo Histórico de Moçambique (AHM) e que se refere ao cont
Cad. Pagu. Publicado em: 2015-12
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3. O conflito das sobreposições :terras indígenas e unidades de conservação
O presente trabalho aborda o conflito gerado com a criação de unidades de conservação em terras indígenas. As terras indígenas são objeto de direitos originários dos povos que tradicionalmente a ocupam, reafirmando o indigenato estabelecido pelo Alvará Régio de 1680 e reafirmado pela Constituição Federal em 1988. De outro lado, a exigência de pr
Publicado em: 2007