Imputabilidade
Mostrando 1-12 de 31 artigos, teses e dissertações.
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1. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Review of Scientific Literature on the Age of Criminal Majority in Brazil
Resumo Trata-se de uma revisão de literatura que almejou descrever os principais resultados de pesquisas científicas sobre maioridade penal no Brasil publicadas em três bases eletrônicas de dados: SciELO, LILACS e Portal Regional da BVS. Dos 57 artigos encontrados, após o crivo dos critérios de inclusão e exclusão, analisaram-se efetivamente 11. Este
Trends Psychol.. Publicado em: 2019-01
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3. Crime sexual e retardo mental
Apresentamos o caso de um homem que cometeu estupro de menino de cinco anos de idade. A perícia psiquiátrica concluiu que o mesmo apresentava retardo mental moderado, sendo inimputável. Atualmente ele cumpre medida de segurança em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Rio de Janeiro. São discutidos fatores motivadores desse comportamento s
Rev. latinoam. psicopatol. fundam.. Publicado em: 2018-01
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4. Responsabilidade e Imputabilidade: Diálogos entre a Psicanálise e o Direito
RESUMO O objetivo do artigo é tomar a atualidade dos debates sobre responsabilidade e imputabilidade para discuti-la em um diálogo entre a Psicanálise e o Direito. Revisita-se a etimologia dos vocábulos freudianos e as elucidações de Lacan, recuperando a definição de responsabilidade em Psicanálise e contrapondo-a à aplicabilidade das categorias ju
Psic.: Teor. e Pesq.. Publicado em: 22/06/2017
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5. A MEDICINA COM O VOTO DE MINERVA: O LOUCO INFRATOR
RESUMO O presente artigo discute a inserção da medicina no ordenamento jurídico no que tange à pessoa que comete delito em estado de loucura no Brasil no período compreendido entre 1890 a 1940. A compreensão dessa inserção se justifica pela premente necessidade de se colocar em debate o atual encaminhamento destinado a essa parcela da população, a
Psicol. Soc.. Publicado em: 2016-12
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6. CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLÊNCIA FRIA
Os autores discutem o conceito de vulnerabilidade e o aplicam ao horizonte da política, propondo tratar de vulnerabilidade política e relacioná-la com o que chamam de “violência fria”, ou seja, aquela cujos agentes conseguem blindagem institucional de modo a reduzir ou anular sua imputabilidade, por conta da dilação dos efeitos da ação predatóri
Cad. CRH. Publicado em: 2016-04
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7. A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado
Resumo Este artigo testa a hipótese de que a redução na maioridade penal diminui a violência. Metodologicamente, o desenho de pesquisa utiliza análise espacial, estatística descritiva e multivariada para analisar um banco de dados original elaborado a partir de fontes secundárias. O foco repousa sobre o sistema de justiça juvenil em perspectiva compa
Opin. Publica. Publicado em: 2016-04
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8. Representações sociais de parlamentares brasileiros sobre a redução da maioridade penal
O projeto de redução da maioridade penal no Brasil encontra-se em adiantado processo de tramitação no Congresso Nacional. Apresentamos aqui o estudo das representações sociais dos parlamentares brasileiros responsáveis pelos rumos da maioridade penal no País. Trata-se de pesquisa documental que visa a analisar a consistência jurídica e psicossocial
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2013
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9. Comportamentos (a) normais e recurso à entrevista estruturada na avaliação de (in)imputáveis juridicamente privados de liberdade
Este trabalho incide sobre uma breve revisão bibliográfica centrada em alguns conceitos que medeiam entre a saúde e a privação da liberdade, pois insere-se em uma investigação mais ampla no âmbito do doutoramento em Psicologia, focalizada nos comportamentos que interferem com a saúde em uma população legalmente privada de liberdade, isto é, de re
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2013
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10. Pedofilia um olhar interdisciplinar
This dissertation prepared for completion of the course Postgraduate - stricto sensu - Master in Criminal Science, Faculty of Law, Catholic University of Rio Grande do Sul, has for its object the study of launching an interdisciplinary Pedophilia. The goal includes the evaluation of the phenomenon in the field of Criminal Law and Criminal Procedure, Psycholo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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11. INVESTIGAÃÃO CLÃNICO LABORATORIAL DE PACIENTES COM SUSPEITA DE REAÃÃES DE HIPERSENSIBILIDADE ALÃRGICA A FÃRMACOS EM HOSPITAL TERCIÃRIO / CLINICAL AND LABORATORIAL INVESTIGATION IN PATIENTS WITH SUSPECTED DRUG ALLERGY IN A TERTIARY HOSPITAL.
As reaÃÃes alÃrgicas medicamentosas sÃo responsÃveis por 6,5% das admissÃes hospitalares, prolongam a hospitalizaÃÃo de 15,1% dos pacientes e sÃo graves em 6,7% dos pacientes. Hà dificuldades quanto à compreensÃo dos mecanismos imunolÃgicos, diagnÃstico e tratamento dos pacientes. Portanto, tais reaÃÃes sÃo consideradas um problema de saÃde
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/01/2012
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12. Aspectos bioéticos e médico-legais do implante coclear em crianças
Implante coclear é a melhor forma de correção da surdez profunda nas formas congênitas. As crianças "implantáveis" são tidas como "vulneráveis", recaindo a decisão de se implantar sobre os responsáveis. Pelo Código Penal Brasileiro, o surdo-mudo pode ter sua imputabilidade reduzida. Existem controvérsias bioéticas a respeito do implante, pois pa
Brazilian Journal of Otorhinolaryngology. Publicado em: 2012-06