Impostos Indiretos
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13. Estimação de custos de novos produtos por meio do custeio alvo e da programação e controle da produção (PCP): área têxtil do Vale do Itajaí, SC, Brasil / Estimation of costs of new products through targeted and cost of programming and control of production (PCP): textile area of Vale do Itajaí, SC, Brazil
A estimação de custo de novos produtos, por meio dos métodos tradicionais, prevê em sua composição o custo direto e indireto, taxa para cobrir despesas tais como impostos e o percentual da margem de lucratividade. No método de custeio alvo, utilizando o princípio de custo em projetos, estima-se o custo na fase do projeto do novo produto, prevendo tod
Publicado em: 2008
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14. A reforma tributária do governo Lula: continuísmo e injustiça fiscal
A reforma tributária proposta pelo governo Lula em 2003, aprovada rapidamente pelo Congresso, manteve-se nos limites das propostas do PSDB e do governo FHC, inspiradas pela ideologia neoliberal. Os pequenos avanços para reduzir a regressividade, como a desoneração de produtos da cesta básica de consumo, não revertem o papel da estrutura tributária na
Revista Katálysis. Publicado em: 2007-06
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15. Barreiras não-tarifárias às exportações de carne bovina do Rio Grande do Sul sob a ótica do Sistema Integrado Agronegocial (SIAN)
O comércio internacional da carne bovina apresenta-se protegido por medidas restritivas como as barreiras tarifárias e não-tarifárias. A presente pesquisa teve como objetivo geral identificar as barreiras comerciais que afetam as exportações de carne bovina, sob a ótica dos frigoríficos do Rio Grande do Sul. Especificamente foi caracterizado o proces
Publicado em: 2007
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16. Genotoxicidade ocasionada pelas folhas do fumo (Nicotiana tabacum) - expostas ou não a agrotóxico - em Cantareus aspersus
A produção de fumo na região sul do Brasil, mais precisamente no Estado do Rio Grande do Sul (RS), exerce grande importância na atividade econômica e social. Na área econômica, o fumo é responsável pela arrecadação de grandes somas em impostos. No campo social, a atividade fumageira é grande geradora de empregos diretos e indiretos. Os agricultor
Publicado em: 2007
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17. Parâmetros tributários da economia brasileira
O presente estudo calcula as alíquotas tributárias efetivas, pagas pelas famílias, que incidem sobre a renda do capital, a renda do trabalho e o consumo. As famílias foram divididas em 10 grupos de acordo com a renda e com a cesta de consumo dada pela Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF, 2002/2003, do IBGE. Os resultados indicam uma certa progressiv
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2006-12
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18. A AMPLITUDE DA HUMANIDADE DOS TEMPLOS RELIGIOSOS: Exoneração dos Impostos Diretos e Indiretos / The Vastness of the religious temples immunity: Exonerations of direct and indirect taxes
In this present research we have the objective of analyzing the extent of the religious temples immunity. Our study will aboard the general situation to appoint when the immunity must be considered or not, regarding, in the first view, the religious activity itself. We will see the incidence of direct taxes (on services, property, income tax etc.) and the in
Publicado em: 2006
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19. Tributos indiretos nos segmentos de produÃÃo, torrefaÃÃo e moagem do cafà em Minas Gerais. / Indirect taxes upon the production segments and the roasting and millingâof coffee in Minas Gerais
A incidÃncia de tributos ao longo da cadeia produtiva pode ocasionar distorÃÃes considerÃveis na eficiÃncia econÃmica e na competitividade dos mercados domÃstico e internacional. Apesar da importÃncia do complexo agroindustrial do cafà no Brasil, a adiÃÃo de valor ao produto e os efeitos da tributaÃÃo nos custos de produÃÃo, de comercializaÃ�
Publicado em: 2006
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20. AnÃlise do custo-benefÃcio da reciclagem dos resÃduos sÃlidos urbanos no Recife e JaboatÃo dos Guararapes
A GestÃo dos ResÃduos SÃlidos tem ocupado uma posiÃÃo de destaque nas gestÃes municipais nas cidades do Recife e JaboatÃo do Guararapes. A presenÃa de catadores trabalhando diariamente pelas ruas das duas cidades tem chamado atenÃÃo da populaÃÃo para uma questÃo que alÃm de ambiental, tambÃm à social. Este trabalho busca englobar estes dois a
Publicado em: 2004
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21. Aspectos do princípio da não-cumulatividade no ICMS e os limites de sua regulamentação por lei complementar
A Constituição da República Federativa do Brasil é uma das poucas no mundo a destinar tantos dispositivos constitucionais à regulamentação da atividade tributante. Dedicou toda uma seção às principais garantias do contribuinte frente ao Poder Público, dentre as quais, uma em especial merece toda a nossa atenção. Trata-se da garantia constitucion
Publicado em: 2002
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22. A Incidência Final dos Impostos Indiretos no Brasil: Efeitos da Tributação de Insumos
Devido à multiplicidade de impostos e alíquotas e à incidência sobre insumos, o efeito final do sistema brasileiro de impostos indiretos sobre os preços está longe de ser transparente. Usando um método que incorpora os efeitos multissetoriais dos impostos indiretos, este artigo calcula, para o Brasil, a incidência efetiva destes impostos sobre os dif
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2001-09
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23. Justiça fiscal e tributação indireta / Justice fiscale et imposition indirect
Trata a presente tese da sustentação da indispensabilidade de utilização, em um sistema tributário, para almejar ser justo, da tributação indireta. E não basta a utilização dela como elemento complementar do sistema. É necessário que sua participação seja equilibrada em relação à utilização da tributação direta, igualmente indispensável
Publicado em: 1999