Impostos Indiretos
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1. O impacto do Programa Minha Casa, Minha Vida na economia brasileira: uma análise de insumo-produto
O objetivo do presente artigo foi analisar o impacto do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida na economia brasileira mediante a dinamização do setor da construção civil, utilizando a matriz de insumo-produto de 2008 para estimação dos geradores e multiplicadores de produção, renda, emprego e impostos. Os resultados mostraram que o setor da con
Ambient. constr.. Publicado em: 2014-03
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2. Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos: uma interpretação conforme o Estado federal
O objetivo da presente tese é demonstrar a necessidade da não incidência dos tributos indiretos, nos casos de aquisições de bens e mercadorias por entidades políticas. A desoneração encontra justificativa constitucional, à luz da imunidade recíproca, não obstante o tema basear-se em veredicto contrário e consolidado, há décadas, no Supremo Trib
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/10/2012
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3. Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados
A reciclagem é dotada de fundamental importância na implantação de um desenvolvimento considerado sustentável, vez que contribui para a atenuação dos impactos provocados pela apropriação indiscriminada e desenfreada dos recursos naturais por parte da sociedade capitalista, além de ser essencial na gestão de resíduos, ao lado da reutilização e d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2011
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4. Carga tributária indireta sobre o custo do cesto básico da região metropolitana de Porto Alegre
O objetivo do presente trabalho é estimar a participação dos principais tributos indiretos e contribuições (IPI, ICMS, PIS e COFINS) incidentes sobre os preços de dezembro de 2008, dos cinquenta e quatro produtos que formam o Cesto Básico calculado mensalmente pelo Centro de Estudos e Pesquisa Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (
Publicado em: 2011
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5. Carga tributária indireta sobre o custo do cesto básico da região metropolitana de Porto Alegre
O objetivo do presente trabalho é estimar a participação dos principais tributos indiretos e contribuições (IPI, ICMS, PIS e COFINS) incidentes sobre os preços de dezembro de 2008, dos cinquenta e quatro produtos que formam o Cesto Básico calculado mensalmente pelo Centro de Estudos e Pesquisa Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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6. Ensaios sobre política fiscal e incidência de impostos indiretos no Brasil
Esta tese procura investigar dois aspectos de Economia do Setor Público no Brasil: incidência fiscal e interações fiscais estratégicas. O tópico de incidência tributária é investigado em um contexto de transmissão do tributo, no qual carga fiscal e efeitos dos tributos sobre os preços são discutidos. O banco de dados utilizado inclui alíquotas d
Publicado em: 16/12/2010
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7. Incidência tributária e os gastos em alimentos / Tax incroence and food expenditure
Discute-se a isenção tributária de gastos em alimentos das classes de renda mais baixas, do pOnto de vista desses possíveis beneficiarios. Começa-se com a base teórica da discussão, que é a teoria da incidência de impostos. Em seguida, são apresentados resultados emp&icos sobre alguns impostos indiretos. Dados sobre a incidência do ICM e do IPI mo
Publicado em: 2010
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8. Avaliando os impactos de políticas tributárias sobre a economia brasileira com base em um modelo de equilíbrio geral de gerações sobrepostas
O objetivo deste trabalho é analisar os efeitos econômicos de longo prazo de diferentes opções tributárias utilizando um modelo de equilíbrio geral intertemporal com gerações sobrepostas. Considerando o aumento do produto e do emprego como critério para identificar as melhores políticas, os resultados permitem afirmar que: se o objetivo é reduzir
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2009-09
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9. Desenvolvimento de um Sistema Capacitivo para Medição de Umidade de Sementes Embarcado em uma Colhedora / An Capacitive System Design to Seed Moisture Measurement embedded on a Combine
O objetivo deste trabalho foi o desenvolvimento do prototipo de um sistema de medicao de umidade de sementes, que possa ser embarcado em uma colhedora para colheita e analise de parcelas experimentais e que atenda `as necessidades das empresas de pesquisa que atuam no melhoramento de plantas. Este sistema esta disponıvel no comercio, porem e importado a
Publicado em: 2009
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10. Impactos da redução da carga tributária na economia brasileira: uma análise da competitividade setorial nos cenários ALCA e MERCOEURO / Impacts of the reduction of the tax burden in the Brazilian economy: an analysis of the sectorial competitiveness in the scenarios FTAA and MERCOEURO
A estrutura tributária brasileira tem sido, recorrentemente, apontada como desfavorável ao desenvolvimento do País, por gerar grandes distorções na formação de preços. O Brasil apresenta uma estrutura tributária obsoleta, extremamente complexa, que onera o setor produtivo, traz prejuízo à competitividade e induz à sonegação. Além disso, a estr
Publicado em: 2008
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11. The Brazilian tax burden and its distribution / A carga tributária no Brasil e sua distribuição
Esta pesquisa tem como objetivo principal desenvolver um modelo capaz de captar como mudanças nas alíquotas dos tributos afetam as diferentes classes de renda e quais são seus impactos na arrecadação do governo. A justificativa para desenvolver o estudo é que as autoridades públicas, no Brasil, não dispõem de mecanismos que permitam fazer tal análi
Publicado em: 2008
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12. Diagnóstico e potencial sócio econômico do setor de base florestal do Estado do Rio de Janeiro. / Diagnosis and socio-economical potential of the Rio de Janeiro States forest based sector.
O Estado do Rio de Janeiro é grande consumidor de madeira e produtos não-madeireiros provenientes de áreas nativas ou reflorestadas, quase sempre fora dos limites estaduais. Este fato compromete a participação do estado na produção, comercialização e exportação de produtos florestais. A falta de planejamento empresarial, os gastos com transportes
Publicado em: 2008