Impostos Brasil
Mostrando 1-12 de 399 artigos, teses e dissertações.
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1. Das amas de leite às mães órfãs: reflexões sobre o direito à maternidade no Brasil
Resumo O artigo aborda a retirada compulsória de filhos de mulheres em situação de vulnerabilidade no Brasil. Objetivou-se refletir sobre a violação do direito à maternidade; apresentar os limites impostos, especialmente às mulheres pobres, negras e indígenas e as estratégias de controle sobre sua vida e de seus filhos; e os movimentos de resistênc
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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2. Juros sobre o capital próprio versus dividendos: o papel da identidade do acionista na elisão fiscal de empresas
Resumo Objetivo Este artigo investiga se a identidade do acionista controlador é um fator determinante para a distribuição de lucros (JCP em relação a dividendos regulares) em uma amostra de companhias abertas brasileiras. Referencial teórico Por meio de exemplificações numéricas, demonstramos que o custo do recebimento de dividendos em dinheiro p
Revista Brasileira de Gestão de Negócios. Publicado em: 2022
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3. Profit shifting no Brasil e o impacto dos paraísos fiscais
RESUMO Neste artigo, investigou-se o fenômeno do profit shifting no Brasil, bem como o impacto dos paraísos fiscais no comportamento erosivo das empresas. Pesquisas sobre profit shifting no Brasil são praticamente inexistentes, embora os incentivos para essa prática no país sejam proeminentes. Este estudo preenche essa lacuna com evidências proveniente
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2021-04
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4. A Revista do Homem (Playboy) e a censura prévia na ditadura militar (1975-1976): entre a moral, os bons costumes e o homem contemporâneo
RESUMO A Revista do Homem, atualmente revista Playboy, surge na década de 1970, um período conturbado para os meios de comunicação no Brasil. Pois, desde 1968, com a instituição do AI-5, a censura era um dos meios utilizados pelo regime ditatorial para o controle de opiniões e, segundo seu discurso, preservação da família à luz da moral e dos bons
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2021-04
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5. Tributação da riqueza: princípios gerais, perspectivas internacionais e lições para o Brasil
RESUMO O debate sobre tributação da riqueza está novamente sujeito a um grande interesse devido às propostas que saem do ciclo eleitoral dos EUA e ao crescente aumento da desigualdade da riqueza no mundo. Este artigo debate a tributação da posse da riqueza e de sua transferência entre gerações (o imposto sobre fortunas e o imposto sobre heranças),
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2021-03
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6. A pandemia Covid-19: crise e deterioração do mercado de trabalho no Brasil
resumo A partir da análise de dados do IBGE sobre o mercado de trabalho no perío- do pré e durante pandemia, além de literatura pertinente, este artigo contempla três dimensões: (i) traça um breve panorama sobre o contexto de crise econômica e do emprego e das mudanças que redundaram na reforma laboral de 2017 e os indicadores do mercado de trabalho
Estud. av.. Publicado em: 2020-12
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7. Phthiriasis capitis ab initio. Use of entodermoscopy for quick differentiation between Phthirus pubis and Pediculus capitis nits,
resumo A partir da análise de dados do IBGE sobre o mercado de trabalho no perío- do pré e durante pandemia, além de literatura pertinente, este artigo contempla três dimensões: (i) traça um breve panorama sobre o contexto de crise econômica e do emprego e das mudanças que redundaram na reforma laboral de 2017 e os indicadores do mercado de trabalho
An. Bras. Dermatol.. Publicado em: 2020-12
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8. Inclusão e permanência de universitários com diagnóstico de transtorno do espectro autista: discussões acerca de barreiras linguísticas
A Educação Superior brasileira vem passando por modificações. Houve diversificação quanto ao ingresso do público devido às políticas públicas voltadas para a inclusão educacional. Atualmente, se encontram nas Universidades, pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), mas embora seu acesso tenha sido garantido, a permanência
Avaliação (Campinas). Publicado em: 2020-12
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9. Análise de viabilidade econômica financeira do uso de vinhaça para geração de eletricidade no Brasil
Resumo Ante a crescente importância da geração distribuída, a pluralização da matriz energética próxima aos grandes centros de consumo tornou-se necessário. Nesse sentido, o setor de sucro energético pode contribuir para a geração de eletricidade utilizando resíduos como vinhaça, o mais relevante em volume e capacidade poluidora. Logo, objetivo
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-10
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10. Cinco estratégias de participação política do movimento de democratização da mídia na Nova República
Resumo O presente artigo analisa as estratégias de participação poítica do movimento social pela democratização da mídia ao longo da Nova República no Brasil. A hipótese apresentada é a de que ao menos cinco estratégias fizeram parte do discurso do movimento nesse período. Em um primeiro momento, a tentativa de influenciar a Constituinte de 1987-
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 2020-09
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11. Atuação da sociedade civil no enfrentamento dos efeitos da COVID-19 no Brasil
Resumo Este texto discute a atuação da sociedade civil na ação pública para o enfrentamento das consequências da pandemia da COVID-19 no Brasil. Partindo de uma lente pragmatista de análise, examinamos as ações coletivas da sociedade civil no combate aos efeitos da COVID-19, ressaltando suas características, seus alcances e seus limites na governan
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08
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12. Smart cities e pandemia: tecnologias digitais na gestão pública de cidades brasileiras
Resumo A pandemia da COVID-19 vem afetando o modo de vida nas cidades. Em alguns países - como o Brasil - a curva epidemiológica cresce significativamente, exigindo respostas rápidas da administração pública. Esta pesquisa, conduzida em abril de 2020, visa caracterizar a utilização de ferramentas digitais na adaptação das cidades brasileiras à pan
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-08