Impostos Aspectos Economicos
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1. Gestão pública e a questão tributária : um estudo sobre o ISS e o IPTU nos municípios de São José dos Campos e Taubaté
As mudanças que ocorreram no sistema político, econômico e tributário brasileiro, em especial após a Constituição de 1988 fizeram com que a administração pública passasse a ser vista e tratada como "gestão pública", onde as ações são mensuradas através de resultados práticos. Com relação ao sistema tributário, a Constituição Federal de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2011
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2. O imposto sobre o valor acrescentado (IVA) no mercado financeiro caboverdeano
Este trabalho trata do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Mercado Financeiro Cabo-verdiano, um imposto sobre as transações, introduzido no Sistema Fiscal de Cabo Verde em Janeiro de 2004 após profunda reforma fiscal. O IVA surgiu na França no ano de 1954, tendo sido utilizado pelo mercado comum Europeu a partir do ano de 1967, passando a ser ado
Publicado em: 2011
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3. Instrumentos econômicos para o controle ambiental : a poluição do ar por combustíveis fósseis
O principal objetivo deste trabalho é verificar como ocorre o uso de instrumentos econômicos para o controle ambiental no mundo e no Brasil, além de propor instrumentos a serem adotados pelo Governo Brasileiro. Antes disso, o estudo aborda a vertente teórica do enfoque neoclássico dos instrumentos econômicos e das externalidades. Os quatro tipos de ins
Publicado em: 2010
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4. Instrumentos de intervenção governamental e postura ambiental empresarial: uma análise da agroindústria canavieira do Estado de São Paulo / Government intervention instruments and corporate environmental behaviour: an analysis of the sugarcane agribusiness in the State of São Paulo
O aumento da demanda interna por etanol de cana-de-açúcar e o crescente interesse de outros países em criar parcerias com o governo brasileiro voltadas à exportação do biocombustível, já evidenciam no Estado de São Paulo - responsável por cerca de 60% da produção de cana-de-açúcar no país - prováveis impactos relacionados com os aspectos soci
Publicado em: 2010
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5. Déficit habitacional e impactos econômicos do programa Minha Casa Minha Vida no Rio Grande do Sul
O bem habitação/moradia possui diversas características intrínsecas e peculiares, dentre as quais podem ser destacadas: I) necessidade básica; II) custo elevado; III) durabilidade; IV) heterogeneidade; V) imobilidade; VI) mercado reduzido face ao tamanho do estoque de moradias; VII) assimetria de informações VIII) custos de transações; IX) mercado s
Publicado em: 2010
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6. O cooperativismo autogestionário na produção da habitação popular
O presente trabalho analisa iniciativas coletivas de provisão de moradia de interesse social, fundamentadas nos princípios do cooperativismo. Embora o objeto de análise seja a produção habitacional, procura-se na abordagem um enfoque amplo sobre as questões sociais e econômicas intrinsecamente relacionadas a ela, tendo em vista que iniciativas habitac
Publicado em: 2009
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7. Imposto sobre a circulação de mercadorias : análise à luz dos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência
Analisa o imposto sobre a circulação de mercadorias a partir dos Princípios da Livre Iniciativa e da Livre Concorrência. Inicia pela fixação das premissas jurídicas, enfatizando a natureza sistêmica do direito positivo decorrente da constitucionalização dos valores/objetivos da sociedade, tecendo considerações acerca das espécies de normas const
Publicado em: 2009
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8. Escravidão, fronteira e liberdade : políticas de domínio, trabalho e luta em um contexto produtivo agropecuário (Vila da Cruz Alta, Província do Rio Grande de São Pedro, 1834-1884)
O problema central desta pesquisa é analisar os mecanismos de dominação senhorial que permitiam a manutenção e reprodução das relações escravistas em um contexto fronteiriço de produção agropecuária. Ao abordar esta questão tornou-se possível compreender simultaneamente as estratégias acionadas por escravos e libertos na luta contra a imposi�
Publicado em: 2009
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9. Lagoas costeiras neotropicais: uma apreciação sobre sua biodiversidade, funcionamento, principais ameaças e estratégias de conservação
As lagoas costeiras neotropicais (LCN) estão inseridas em um ambiente antropogênico. Sua localização em regiões costeiras densamente povoadas de países em desenvolvimento coloca estes ecossistemas entre os mais impactados do mundo. Neste trabalho, resumimos vários aspectos relacionados às causas e conseqüências da sua biodiversidade, seu funcioname
Brazilian Journal of Biology. Publicado em: 2008-11
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10. The impact of internet governance under the principle of sovereignty / O impacto da governança da internet sob o prisma da soberania
A Sociedade da Informação, marcada pela Revolução Tecnológica cujo ápice é o surgimento da Internet, demanda a revisão das instituições jurídico-sociais tradicionais, como os conceitos de soberania e atores no cenário internacional, adequando-se aos novos desafios impostos pela realidade virtual. Constata-se que a Internet é um domínio público
Publicado em: 2008
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11. Análise de políticas públicas para o desenvolvimento da orizicultura do Rio Grande do Sul no âmbito do Mercosul
O trabalho teve como o objetivo desenvolver um modelo analítico capaz de simular um mercado em competição perfeita, possibilitando verificar a influência de determinadas políticas públicas adotadas para o mercado orizícola no âmbito do Mercosul. Para isso, procedeu-se a simulação das seguintes hipóteses: (a) liberação do fluxo comercial intra-bl
Publicado em: 2007
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12. Um balanço do processo de privatização do sistema de telefonia fixa e móvel no Brasil
O presente trabalho objetiva identificar a influência das privatizações na evolução do sistema de telefonia fixa e móvel celular brasileiro. O estudo foi desenvolvido avaliando-se um período de três anos pré-privatização versus pós-privatização, desconsiderando-se o ano em que ocorreu a troca do controle acionário das companhias. Para a execu�
Publicado em: 2007