Escravidão, fronteira e liberdade : políticas de domínio, trabalho e luta em um contexto produtivo agropecuário (Vila da Cruz Alta, Província do Rio Grande de São Pedro, 1834-1884)

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2009

RESUMO

O problema central desta pesquisa é analisar os mecanismos de dominação senhorial que permitiam a manutenção e reprodução das relações escravistas em um contexto fronteiriço de produção agropecuária. Ao abordar esta questão tornou-se possível compreender simultaneamente as estratégias acionadas por escravos e libertos na luta contra a imposição deste mesmo domínio. A delimitação espacial focaliza o estudo na vila da Cruz Alta, situada no planalto da província do Rio Grande de São Pedro, entre os anos de 1834 e 1884. A primeira baliza temporal refere-se à criação da vila, e, a segunda, ao ano em que foram concedidas alforrias em massa aos escravos da província com prazo estipulado para a prestação de serviços. O período delimitado neste estudo, portanto, avança em marcos cronológicos que levaram a mudanças significativas nas relações de escravidão, como por exemplo, antes e depois de 1850 quando o comércio ilegal de escravos foi definitivamente proibido, ou antes e depois da lei 2.040 de 28 de setembro de 1871, conhecida como lei do ventre livre, que cessava definitivamente a reprodução da escravidão no Brasil. Desta forma, foi possível analisar como uma sociedade agrária que produzia para o mercado interno respondeu as transformações políticas que ocorriam no Império do Brasil. A pesquisa realizada abrangeu vastas séries documentais como os inventários postmortem, cartas de alforria, testamentos, processos criminais, registros de compra e venda de escravos, as correspondências da Câmara Municipal da vila e os relatórios de Presidentes da Província. O primeiro capítulo busca reconstituir os aspectos demográficos e econômicos abordando a organização das unidades produtivas, o universo dos trabalhadores, a estrutura de posse de escravos e a demografia da população escrava entre 1834 e 1879. No segundo capítulo é analisada a constituição política e administrativa da vila e os embates entre senhores e escravos no cotidiano escravista. O argumento central é que o entrelaçamento de diferentes elementos de controle social era o que permitia uma relativa estabilidade da escravidão na região, mesmo que a mobilidade espacial fosse intensa e muitos escravos tivessem a sua disposição cavalos e a proximidade da fronteira para buscarem a liberdade por meio da fuga. No terceiro e quarto capítulos é analisado o processo de manumissão como um importante elemento de uma política de domínio, mas enfocando ao mesmo tempo a luta dos escravos para conquistarem a liberdade utilizando as próprias armas senhoriais. Procura-se, portanto, enfatizar a ação humana na modificação dos limites impostos pelos condicionamentos estruturais. A perspectiva deste trabalho compreende esta luta como potencialmente transformadora das relações de escravidão, constituindo-se em um importante fator que acelerou e minou as bases do domínio senhorial. Desta forma, busca-se redimensionar o processo de abolição da escravidão questionando a imagem de uma transição do trabalho escravo para um mercado de trabalho livre com livres escolhas e acesso ao trabalho. Ao contrário, é enfatizado como os limites entre o cativeiro e a liberdade era uma questão minada de conflitos.

ASSUNTO(S)

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