Imposto Sobre Valor Adicionado
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a un
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 15/04/2019
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2. UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DA CONTRIBUIÇÃO DA SILVICULTURA PARA O AUMENTO DAS RECEITAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RESUMO O objetivo central do trabalho foi analisar a contribuição do setor da silvicultura no aumento das receitas dos municípios do estado de Minas Gerais, no período 2008-2013, utilizando-se análises estatísticas apropriadas. A silvicultura é uma importante atividade econômica deste estado, principalmente o reflorestamento de espécies do gênero E
Rev. Árvore. Publicado em: 13/09/2018
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3. Tributação sobre o consumo no Brasil : a implantação do imposto sobre valor adicionado
O presente trabalho fornece uma avaliação sobre os tributos incidentes sobre o consumo. Especificamente, é abordado o método sobre valor adicionado, detalhando seus princípios, suas formas e seus problemas de implantação no Brasil. Para melhor analisar esse tributo é realizado um estudo sobre os princípios básicos das finanças públicas. Utiliza-s
Publicado em: 2011
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4. Inversão do ICMS pelo FPM como a principal transferência corrente em municípios industriais gaúchos período : 2002 a 2009
Este estudo busca identificar os municípios industriais gaúchos que no período de 2002 a 2009 verificaram um movimento de inversão na estrutura de suas transferências correntes, de modo que o ICMS foi substituído pelo FPM como a principal transferência. Além disso, procura averiguar as razões que levaram a tal inversão, tanto a partir de informaç�
Publicado em: 2011
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5. Programas de desenvolvimento local na região Nordeste do Brasil: uma avaliação preliminar da "guerra fiscal"
O Governo Federal desempenhou papel fundamental no processo de desenvolvimento da economia brasileira; entretanto, com a adoção, nos anos 1990, das políticas neoliberais sugeridas por organismos internacionais, houve um esvaziamento desta intervenção, inclusive em relação à elaboração e aplicação de políticas de desenvolvimento regional. Este es
Economia e Sociedade. Publicado em: 2010-12
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6. Considerações sobre a reforma tributária no Brasil / Considerations on fiscal reform in Brazil
Este artigo objetiva comparar as características do sistema tributário anterior com o vigente, ap<5s sua reforma pela Constituição Federal de 1988 e propor uma reformulação do mesmo. Isto porque, dos três pontos negativos do sistema anterior - centralização dos recursos na União, perda gradativa de sua carga tributária e acentuada regressividade �
Publicado em: 2010
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7. PolÃticas de desenvolvimento Regional no Brasil : evoluÃÃo recente dos mecanismos Nacionais e Estaduais â O caso do Nordeste / Regional development policies in Brazil: recent evolution of state and national mechanisms â Northeastern region case
O Governo Federal desempenhou papel fundamental no processo de desenvolvimento recente da economia brasileira. Entretanto, com a adoÃÃo, nos anos 90, das polÃticas neoliberais sugeridas pelos organismos internacionais (FMI e Banco Mundial), houve um esvaziamento do papel do Estado na economia, inclusive em relaÃÃo à elaboraÃÃo e aplicaÃÃo de polÃt
Publicado em: 2008
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8. Uma avaliação da fórmula de distribuição do imposto relativo às operações de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) aos municípios paranaenses
No Brasil, principalmente a partir da Constituição de 1988, vem ocorrendo uma descentralização político-administrativa do governo federal para os estados e municípios. A descentralização é uma opção para diversificar os espaços para o exercício dos direitos e liberdades civis, a autonomia da gestão municipal, a participação social, o controle
Publicado em: 2007
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9. Aplicações da DIPJ, da DIRF do DACON e das DFP em auditoria-fiscal previdenciária / Aplications of the DIPJ, the DIRF, the DACON and the DFP in social security audit
São inúmeros os interesses da PS - Previdência Social na DIPJ - Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica, na DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte, no DACON - Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais e nas DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas. Analisando apenas estes "Instrumentos", sem
Publicado em: 2007
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10. A CRIAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO E A EXTINÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS: Repercussões no Federalismo Brasileiro e na Autonomia Municipal
O estudo pretende identificar os possíveis reflexos na Federação brasileira e na autonomia municipal com a criação do Imposto Sobre Valor Agregado nacional e com a possível extinção do Imposto Sobre Serviços. No plano externo, o novo imposto é uma exigência de harmonização tributária do nosso sistema tributário, no que se refere à tributaçã
Publicado em: 2005
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11. A distribuição de ICMS aos municípios do Espírito Santo : concentração ou descentração?
Este trabalho contempla um esforço de análise sobre o papel dos modelos de distribuição do ICMS aos municípios existentes no Brasil enquanto mecanismos de desconcentração de receitas públicas municipais. Tomando como foco principal a situação dos modelos de distribuição utilizados no Espírito Santo e, com a utilização de uma metodologia de cá
Publicado em: 2002
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12. A tributação do consumo pela sistematica do valor adicionado em contextos federativos : problemas e possiveis alternativas para lidar com a questão
Not informed
Publicado em: 1999