Imposto Sobre Servico
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1. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros
Resumo Diagnósticos sobre relações intergovernamentais e implementação de políticas públicas após a Constituição de 1988 enfatizaram os elementos de descentralização, centralização ou coordenação federativa. Sem desprezar mecanismos institucionais que estruturam relações verticais entre governos federal, estadual e municipais, este trabalho
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2017-12
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2. Diagnóstico do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde em estabelecimentos públicos de municípios que recebem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ecológico no Estado de Minas Gerais
RESUMO O maior problema do descarte dos resíduos de serviço de saúde (RSS) é seu potencial de risco. Assim, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a aplicação das diretrizes da Resolução CONAMA nº 358/2005 em estabelecimentos públicos de serviços de saúde localizados em 48 municípios mineiros, contemplados pelo recebimento de Imposto sob
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2015-12
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3. Educação entre tornos, notas e salários: Escola de Aprendizagem Coronel Frederico Lundgren Rio Tinto/PB (1944-1967)
Na década de 1940, os industriais criaram escolas do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) visando preparar mão-de-obra especializada para o trabalho nas fábricas. No interior da Paraíba, essa ideologia industrial também se tornou evidente por intermédio da fábrica de tecidos situada em um distrito de Mamanguape/PB. Tal empreendimento g
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2011
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4. Imprensa e propaganda na São Paulo dos anos 20: quotidiano das mulheres empobrecidas / Press and advertising in São Paulo in 20 years: the daily lives of poor women
O presente estudo do gênero e da cidade analisa os imaginários feminino e citadino divulgados pela publicidade e imprensa na São Paulo dos anos vinte, e como era o cotidiano vivido pelas mulheres pobres, como se articulavam, interagiam na cidade, se apercebiam da comunicação divulgada, reelaboravam e retornavam ao espaço público. A pesquisa investiga
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2011
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5. O direito de crédito do ICMS na guerra fiscal
Aborda o direito de crédito do ICMS na denominada guerra fiscal entre Estados e o Distrito Federal. Investiga a evolução do Imposto sobre Vendas e Consignações - IVC ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias ICM, com o surgimento da não-cumulatividade, até o modelo atual do ICMS, Imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal de caráter
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2011
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6. Efeito do comportamento sexual de touros na fertilidade do rebanho.
O desempenho de um touro em um programa de acasalamento não está relacionado somente à sua habilidade de produzir número suficiente de espermatozóides viáveis, mas também ao seu desejo sexual. Como a monta natural é o método de acasalamento usado na grande maioria dos rebanhos, a avaliação do comportamento sexual torna-se de fundamental importânc
RESUMOS DOS TRABALHOS APRESENTADOS NA CONVENÇÃO NACIONAL DE CANCHIM. Publicado em: 2011
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7. O desacolhimento institucional de crianças e adolescentes e o serviço social
O presente trabalho se insere na discussão acerca do acolhimento institucional de crianças e adolescentes enquanto medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal 8.069/90). Trata-se de um estudo sobre os argumentos utilizados pelos assistentes sociais do Poder Judiciário, em particular os da 26ª Circunscrição Judi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/07/2010
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8. A gestão de riscos como fator de eficiência no planejamento fiscal da Secretraria de Estado de Fazenda de Minas Gerais: um estudo de caso no segmento combustíveis
O financiamento da máquina administrativa e os recursos necessários para os investimentos do governo do Estado de Minas Gerais dependem, fundamentalmente, do bom funcionamento de uma engrenagem principal: a Secretaria de Fazenda. Nas atividades de tributação, fiscalização e arrecadação, entre outras, torna-se evidente a responsabilidade dos seus gest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/07/2010
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9. POLÍTICA DE RENDA MÍNIMA NO BRASIL: ANÁLISE DOS POSTULADOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Desde sua criação, o Programa Bolsa Família pela dimensão que tomou vem sendo o meio mais propalado de combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. No contexto, entretanto, em que foi criado e expandido, o país, submetido aos receituários neoliberais, tomava medidas econômicas que proporcionaram um maior avanço do capital financeiro sobre o
Publicado em: 2010
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10. Ambientes virtuais: educação e cultura na construção do museu virtual josé américo de almeida / VIRTUAL ENVIRONMENTS: Education and Culture in the construction of the Virtual Museum José Américo de Almeida
Esta dissertação tem como tema os Ambientes Virtuais: Educação e Cultura na construção do Museu Virtual José Américo de Almeida e, como objeto de estudo, o Museu Casa José Américo de Almeida. Pretendemos mostrar a importância do ambiente virtual como elemento para uma cultura que leva em conta a articulação entre educação e tecnologia, enfocan
Publicado em: 2010
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11. A regra-matriz de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza / The Brazilian municipal services tax (ISS) incidence matrix-rule.
A descrição do sistema tributário é potencializada com a adoção do modelo teórico da regra-matriz de incidência, que estabelece a estrutura lógica das normas que regulem a incidência tributária, decompondo-as em cinco critérios: material, temporal, espacial, quantitativo e pessoal. O presente estudo tem por objetivo a determinação dos critério
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/05/2009
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12. Percepção da utilização dos conhecimentos em auditoria contábil : um estudo na ótica dos auditores fiscais do Rio Grande do Norte
Os principais tributos brasileiros em termos de arrecadação possuem como hipótese de incidência a atividade econômica das empresas, ou seja, suas receitas e despesas. Em 2006, o recolhimento do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Cont
Publicado em: 2009