Imposto Sobre A Propriedade De Veiculos Automotores
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. Limitação no trabalho por dor lombar em fumicultores do sul do Brasil
Introdução:o trabalho agrícola exige esforço físico e posturas inadequadas que são de risco para dor lombar e limitação no trabalho. A dor lombar, em especial a crônica, é responsável por grande número de afastamentos do trabalho.Objetivo:avaliou-se a prevalência de limitação no trabalho por dor lombar crônica (DLC), dor lombar no último mê
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 2014-06
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2. Avaliação da arrecadação dos principais impostos estaduais - ICMS e IPVA - em relação ao Produto Interno Bruto
Com o objetivo de compreender a relação entre a arrecadação dos principais impostos estaduais ICMS e IPVA -, e o PIB em todas as unidades da Federação no período de 1997 a 2006, procurou-se encontrar uma expressão estatística para estimar essa relação e um ranking evidenciando o grau de afinidade existente entre a arrecadação dos mencionados imp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2009
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3. Os principíos da anterioridade e da noventena no direito tributário
Esta dissertação tem por objetivo mostrar os motivos pelos quals a Constituição Federal, por meio de sua inovação, com o advento da Emenda Constitucional n 42/2003, colabora para que os contribuintes brasileiros tenham mais garantias. Dessa forma, nosso intuito foi o de, em breves palavras, situar o princípio da anterioridade e o princípio da novente
Publicado em: 2004
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4. Aspectos constitucionais do IPVA
O presente trabalho tem por finalidade examinar os aspectos constitucionais do IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores), da competência específica dos Estados e do Distrito Federal, por força de disposição expressa na Constituição Federal em seu artigo 155 inciso III. Estudaremos o sistema constitucional, analisando seus princípios
Publicado em: 2002