Imposto De Renda Pessoa Fisica
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1. Progressivity and distributive impacts of personal income tax: the case of China and Brazil
RESUMO Este artigo tem o objetivo de avaliar e comparar o impacto distributivo das faixas de imposto de renda sobre pessoa física na China e no Brasil estimando o Coeficiente de Gini antes e depois da aplicação desse imposto. O artigo também estabelece uma metodologia para transpor as faixas de imposto de renda entre esses dois países. Os resultados mos
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2022
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2. Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
Resumo O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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3. A progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil
Resumo O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suit
Estud. Econ.. Publicado em: 2017-06
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4. UMA ANÁLISE DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AO SETOR PRIVADO DE ENSINO NO BRASIL
RESUMO: Este artigo analisou os diferentes mecanismos de repasse de recursos públicos ao setor privado de ensino, bem como os valores envolvidos. Serão apresentados os dados referentes a: 1) destinação direta de recursos, caso do Sistema "S", do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e dos convênios na educação infantil e
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-03
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5. Os Direitos Humanos da Tributação - um Caso Concreto: o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda
O presente artigo aborda um aspecto específico relacionado aos direitos humanos da tributação; qual seja, o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda. Após uma breve introdução ao tema dos direitos humanos da tributação, que parte de uma visão relativamente nova no direito universal, faz-s
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-06
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6. A estabilidade da desigualdade de renda no Brasil, 2006 a 2012: estimativa com dados do imposto de renda e pesquisas domiciliares
Objeto: o nível e a evolução da desigualdade de renda entre indivíduos adultos no Brasil entre 2006 e 2012.Objetivos: calcular o nível de desigualdade, seu comportamento ao longo dos anos e a parcela do crescimento da renda apropriada por diferentes grupos sociais.Metodologia: combinamos dados tributários provenientes da Declaração Anual de Ajuste do
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2015-04
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7. Imposto de Renda da Pessoa Física - Uma análise comparativa do Brasil em relação à América Latina
Este artigo irá se concentrar no estudo comparativo do imposto de renda da pessoa física (IRPF) em países da América Latina, com foco sobre a evolução da estrutura do imposto na região e dos seus níveis de arrecadação. Constatou-se que um típico país latino-americano arrecada muito menos com o IRPF do que a média dos países desenvolvidos, apres
Econ. soc.. Publicado em: 2014-05
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8. Uma análise das formas de remuneração dos sócios por meio do planejamento tributário
A redução dos custos de empresas por meio de planejamento tributário é tópico recorrente tanto na pesquisa acadêmica como na prática empresarial. Este trabalho tem como objetivo estudar as formas de remuneração de sócios de empresas que pagam imposto de renda pelo lucro real, a saber: distribuição de lucros, juros sobre capital próprio e pagamen
RAM, Rev. Adm. Mackenzie. Publicado em: 2013-04
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9. O Papel da elasticidade da renda tributável na avaliação do custo de eficiência da tributação
O trabalho utiliza conceitos da economia do bem estar e a elasticidade da renda tributável para analisar o custo social das reações comportamentais dos contribuintes do imposto de renda sobre as pessoas físicas no Brasil, em resposta a uma mudança de política tributária. A elasticidade da renda tributável despertou grande atenção recente, motiv
Publicado em: 29/08/2011
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10. A agenda da reforma dos benefícios tributários das famílias e das empresas com saúde: entre o particular e o geral
O artigo objetiva analisar a relação do benefício fiscal à saúde do Imposto de Renda (Pessoa Física e Jurídica) com a demanda privada de saúde. Procuramos identificar embates e acordos em torno do tema, em especial, propostas de mudanças no marco regulatório. Para fazer isso, efetuamos estudos documentais e entrevistas semi-estruturadas com represe
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2010-02
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11. Tributação com sacrifício eqüitativo : o caso do imposto de renda pessoa física
Este trabalho visa verificar a hipótese de que o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) impõe um sacrificio equitativo sobre os contribuintes. Usando a metodologia desenvolvida por Young (1990), resultados empíricos ex-post confirmam tal hipótese para o IRPF durante a década de 1980.
Publicado em: 2010
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12. A reconstrução do princípio da capacidade contributiva para o imposto de renda da pessoa física sob o enfoque da declaração dos direitos do homem e do cidadão : uma diretiva para a pós-modernidade
O trabalho tem por objeto a reconstrução do princípio da capacidade contributiva para o imposto de renda da pessoa física no Brasil. Parte da evolução do conceito de Estado, a partir do contexto trazido pela Revolução Francesa, textualizado na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, datada de 1789, alcançando o fenômeno da globalização.
Publicado em: 2008