Imovel Rural
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25. Contrato de arrendamento rural
Trata-se de um estudo sobre o contrato de arrendamento rural. Este contrato está inserido no direito agrário, entretanto, o ponto central de análise se concentra no contrato em si e não no estudo do direito agrário, ainda que para isso tenha sido preciso também o aprendizado do direito agrário. Em sendo assim, seu conceito, sua definição, sua finali
Publicado em: 2008
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26. Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Este estudo visa à compreensão das várias controvérsias jurídicas, ambientais e econômicas que cercam o instituto da reserva legal para as propriedades rurais desprovidas de vegetação nativa, principalmente daquela instituída em condomínio, com instituição de RPPN, nos termos preditos pela legislação estadual mineira. Em Minas Gerais, foco dest
Publicado em: 2008
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27. Legally protected areas from Engenheiro Coelho municipality: spatial distribution and social-economic condition aiming an intervention plan / Áreas legais de preservação (APP e RL) do Município de Engenheiro Coelho-SP: distribuição espacial e situação sócio-econômica visando um plano de intervenção
Este trabalho realizou o levantamento das áreas de APP (Área de Preservação Permanente) e das áreas de RL (Reserva Legal) do município de Engenheiro Coelho - SP e alguns aspectos sobre a situação sócio-econômica dos proprietários rurais, partindo da hipótese de que as informações geográficas e sócio-econômicas podem ser úteis para guiar um
Publicado em: 2008
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28. Direito agrário - Aspectos reais e obrigacionais
Essa dissertação resulta de processo de pesquisa realizada na área de Direito Social que teve como objetivo reunir e sistematizar aspectos obrigacionais e reais do Direito Agrário. A metodologia adotada teve forte influência da pesquisa bibliográfica combinada com análise da situação agrária no Brasil apontando para os seguintes resultados. A) O Di
Publicado em: 2006
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29. Program TERRAVIDA: a methodological alternative for the implantation of the projects of establishments in the Mato Grosso do Sul, Brazil / Programa TERRAVIDA: uma alternativa metodológica para a implantação dos projetos de assentamentos no Mato Grosso do Sul
O debate sobre a poltica brasileira de reforma agrária está diretamente ligado ao modelo adotado e sua dependencia do estado, este é ainda o maior responsável pela distribuição de terras, aos poucos outras formas para a implementação dessa política vão surgindo e conquistando terreno. Atualmente no Brasil o modelo de reforma agrária é o denominad
Publicado em: 2006
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30. Proposta de metodologia e procedimentos para obtenção de informações planimétricas georreferenciadas de imóveis rurais e urbanos para fins de desapropriação e registro: estudo de casos. / Proposal of methodology and procedures to obtaining planimetric georeferenced informations of rural and urban properties to register and expropriation: study case.
Este trabalho apresenta uma proposta de metodologia e procedimento para georreferenciar os pontos limites dos imóveis tornando os documentos oficiais representativos do espaço real ocupado pelo imóvel rural ou urbano e, portanto, adquirindo confiabilidade para uso nas desapropriações e no registro de imóveis, incluindo uma sugestão para apresentação
Publicado em: 2004
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31. A relação inversa entre o preço e a dimensão das propriedade rurais em mercados especificos
Esta dissertação tem por objetivo colocar em evidência a relação que existe entre a dimensão de uma propriedade rural negociada e seu preço de mercado. Isto é, o que se observa na prática é que o preço por hectare de um imóvel de grande área é menor que o preço por hectare de um imóvel de menor área, e vice-versa. Pretende-se mostrar e discu
Publicado em: 2004