Imigracao Irregular
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Imigração, a morte dos não-humanos e a idolatria
Resumo A partir de dois casos de criminalização dos voluntários que ajudaram imigrantes irregulares em situações de perigo de morte, o artigo analisa o processo de inversão da consciência moral, que consiste em interpretar uma ação solidária como um crime de traição e atentado contra a segurança nacional. Para isso, a partir da noção de oferta
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 02/12/2019
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2. Os assim chamados "corredores humanitários" e o possível papel da sociedade civil nas políticas de refúgio e migração regular
Resumo No passado, o principal problema dos refugiados e dos migrantes estava na superação das fronteiras. Hoje, no entanto, para a maior parte dos migrantes as verdadeiras fronteiras são os consulados, onde se torna cada vez mais difícil conseguir o visto. De fato, somente àqueles que não têm direito de permanecer na Europa se autoriza obter o visto
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2017-12
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3. A INSUSTENTÁVEL RESPOSTA DA “CRIMIGRAÇÃO” FACE À IRREGULARIDADE DOS MIGRANTES: UMA PERSPETIVA DA UNIÃO EUROPEIA
Resumo A condição jurídica de “Irregular” dos imigrantes na entrada e na permanência, em determinado país, é uma decisão de cada um dos Estados, que escolhem entre criminalizar e proibir esses comportamentos ou os integrar e “regularizar”, permitindo o seu acesso a (alguns) direitos dos nacionais. Nos últimos anos vários Estados dos EUA enve
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2015-12
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4. O inimigo estrangeiro: a diretiva do retorno à luz da internacionalização dos direitos humanos
A presente dissertação versa sobre a Diretiva do Retorno, aprovada em 18 de junho de 2008 pelo Parlamento Europeu, a qual estabelece uma rigorosa política destinada a conter a imigração irregular, que será analisada à luz da internacionalização dos direitos humanos, tendo em vista que as medidas propostas podem levar à restrição de direitos como
Publicado em: 2011
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5. Controle migratório europeu em território africano: a omissão do caráter extraterritorial das obrigações de direitos humanos
Os instrumentos normativos adotados pela União Européia (UE) para garantir a livre circulação entre os territórios de seus Estados-membros estão estreitamente ligados ao controle de suas fronteiras nacionais. Nos últimos dez anos foram criados diversos mecanismos para prevenir, controlar e punir a imigração irregular para a comunidade européia, cuj
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2009-06