Igualdade Substantiva
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1. POLITICAL EQUALITY, EPISTOCRACY, AND EXPENSIVE TASTES
Resumo Democracia e igualdade são conceitos diferentes. Há duas formas fundamentalmente diferentes de relacioná-los. A primeira define a democracia em termos de igualdade política substantiva: a forma mais pura de democracia é um regime em que cada cidadão (em qualquer nível de aptidão e motivação) tem igual influência sobre as decisões política
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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2. Direito de Propriedade e Teoria da Justiça: a defesa da propriedade na justiça distributiva a partir da concepção de John Rawls
Resumo O presente artigo aborda o tema do direito de propriedade a partir da teoria da justiça de John Rawls. O objetivo é analisar em que medida a concepção de justiça de Rawls aceita a defesa da propriedade privada individual. Para alcançar tal objetivo, inicialmente apresenta-se os contornos do conceito de propriedade e discute-se a compreensão da
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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3. Democracia e direitos sociais: histórico e implicações para as políticas educacionais brasileiras
Resumo Este texto discute a temática da democracia no âmbito da sociedade capitalista e é resultado de uma pesquisa teóricodocumental que busca demarcar conceitualmente os limites da democracia substantiva, de natureza socialista, e da democracia liberal representativa. Evidencia algumas implicações da democracia liberal para os direitos sociais e as p
Rev. katálysis. Publicado em: 14/11/2019
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4. Justiça de gênero na análise feminista de políticas públicas em Argentina, Brasil e Chile
Resumo: Este trabalho apresenta parte das pesquisas pós-doutorais de ambas as autoras (FFLCH/USP). O trabalho foca nos processos de transformação das ações governamentais sensíveis a gênero no Brasil, na Argentina e no Chile ao longo dos últimos anos, com especial atenção para os mandatos de presidentas (Cristina Fernández, Dilma Rousseff e Michel
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 14/11/2018
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5. A igualdade substantiva e os novos desafios nas relações de gênero no trabalho
Resumo: Em recente documento a UN Women sublinha a importância de se ultrapassar a demanda pela mera igualdade formal e assume que a meta da igualdade substantiva é o caminho para se conciliar política econômica e direitos humanos. Neste texto, comento os desafios que são apontados para este movimento, a partir da observação do trabalho de cuidado e t
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2016-08
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6. Proposta radical para democracias diretas em grandes sociedades
RESUMO Argumenta-se que a democracia direta é atingível, mas apenas em formas que se conectam às experiências da vida diária. Ao modificar as instituições existentes de governança é pragmaticamente possível alcançar uma sociedade que se assemelhe a utopias distantes. uma proposta baseia-se no argumento de que todos os sistemas eleitorais são iner
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2016-06
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7. O sentido de igualdade e bem-estar em Marx
Neste artigo expõe-se a concepção de Marx a respeito da igualdade e do bem-estar substantivos, os quais mantêm relações orgânicas com as necessidades humanas, o trabalho e a liberdade real. Por esta concepção ancorar-se em premissas e critérios incompatíveis com a noção capitalista desses conceitos, procura-se adotá-la como referência legítim
Rev. katálysis. Publicado em: 2013-06
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8. Pessoa com deficiência intelectual: a nova "ralé" das organizações do trabalho
Como a questão social é uma discussão atual nos estudos organizacionais, este artigo analisa a promoção da igualdade de oportunidade para trabalhadores com deficiência intelectual no contexto das organizações modernas, tomada do ponto de vista da racionalidade como orientadora das suas práticas. A análise faz-se com base na ação afirmativa, estab
Revista de Administração de Empresas. Publicado em: 2012-04
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9. A GARANTIA À POSSE QUALIFICADA DOS QUILOMBOS NO BUROCRÁTICO PROCESSO DE TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS
Com o reconhecimento no fim da década de 80 dos quilombolas pelo Estado Democrático de Direito. Foi conferido às comunidades remanescentes de quilombos o direito à propriedade definitiva. Este dispositivo que é garantido pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias tem máxima relevância, pois atende, simultaneamente, a vários objetivos. T
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2011
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10. O trabalho manual africano nos labirintos da globalização : o caso dos africanos em São Paulo / Manual labor of Africans in the labyrinth of globalization
Este estudo tem como objetivo analisar as características do trabalho realizado por imigrantes africanos no município de São Paulo. A pesquisa, de caráter qualitativo, visou abordar as conexões entre a dimensão local e global sobre o trabalho desenvolvido por esse segmento de imigrantes no cenário produtivo inscrito na globalização. Considera-se na
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/03/2011
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11. Equidade: apontamentos para a educação do corpo
O propósito da exposição é analisar o desenvolvimento histórico da idéia de igualdade e seus desdobramentos em políticas de equidade. Durante a estruturação e desenvolvimento da sociedade capitalista, observa-se a tensão histórica pela igualdade substantiva e as elaborações científicas e políticas para viabilizar um sentido de igualdade subjet
Revista Brasileira de Ciências do Esporte. Publicado em: 2011-03
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12. Princípio constitucional da celeridade processual / Celerity of procedure constitutional principle
O constituinte reformador decidiu tratar do problema da morosidade da justiça, à semelhança de outros países e de diversos tratados internacionais a respeito. A presente dissertação tem por fulcro a análise do novo inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal que instituiu a celeridade processual como direito fundamental. É feita cuidadosa ab
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2010