Icms Socioambiental
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços Socioambiental: incentivos institucionais e legislação ambiental no Brasil
O crescimento sustentável dos municípios brasileiros deixou de ser um aspecto desejável para se constituir em um requisito para o país, visto o surto de desenvolvimento que o Brasil vem atravessando nos últimos anos. Não obstante, a responsabilidade sobre a fiscalização e regulação ambiental do crescimento e da produção tem se concentrado cada ve
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-02
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2. Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados
A reciclagem é dotada de fundamental importância na implantação de um desenvolvimento considerado sustentável, vez que contribui para a atenuação dos impactos provocados pela apropriação indiscriminada e desenfreada dos recursos naturais por parte da sociedade capitalista, além de ser essencial na gestão de resíduos, ao lado da reutilização e d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2011
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3. O ICMS ecológico no contexto das unidades de conservação no município de Campo Mourão-PR
A crise sócio-ambiental, provocada pela pressão do processo de urbanização e pelo modelo de produção agrícola causou impactos sobre o meio natural, evidenciados pelo desmatamento e fragmentação dos habitats naturais. O ICMS ecológico, incentivo fiscal intergovernamental, compensa municípios que possuem em seus territórios unidades de conservaçã
Publicado em: 2007
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4. AvaliaÃÃo do ICMS socioambiental como um instrumento de polÃtica pÃblica de desenvolvimento sustentÃvel no estado de Pernambuco
A intensa exploraÃÃo da natureza pelo homem, com o conseqÃente processo de degradaÃÃo do meio ambiente, està estreitamente relacionada ao modelo de desenvolvimento econÃmico, criado pela expansÃo comercial do sistema capitalista, iniciada a partir do sÃculo XI e fortalecida na segunda metade do sÃculo XVIII, com o advento da RevoluÃÃo Industrial.
Publicado em: 2005