Heranca E Sucessao Brasil
Mostrando 13-17 de 17 artigos, teses e dissertações.
-
13. A união estável e o direito sucessório
The work aims at studying the Stable Union and Intestate Succession. The study analyses the stable union evolution, concerning the legislative, doctrinal and jurisprudential fields, up to the moment it was acknowledged as a family entity by the 1988 Federal Constitution and regulated by Laws n. 8.971/94 and 9.278/96, and by the Civil Code in effect since Jan
Publicado em: 2007
-
14. A sucessão processual
The present thesis examines the complex problem of propertys transmission of rights in rem and contract rights to others, to whom its entitled the domain of the process in course, and the inheritance by the plaintiff or the defendants heirs. The author makes a comparison through various angles about some subjects such as historical investigation of the appea
Publicado em: 2007
-
15. O contrato de doação: análise crítica do atual sistema jurídico e os seus efeitos no direito de família e das sucessões / The donation contract: critical analysis of the current legal system and its effects on family law and successions
O presente trabalho visou a ampliar a pesquisa do contrato de doação, figura jurídica difundida, não apenas no Brasil, mas também em vários Estados do mundo, com especial ênfase nos seus efeitos produzidos no âmbito do Direito de Família e das Sucessões. A pesquisa justificou-se pela necessidade de se reestudar este vetusto contrato, segundo uma pe
Publicado em: 2006
-
16. Os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente no novo código civil
A presente dissertação tem por finalidade analisar os direitos sucessórios do cônjuge sobrevivente à luz do novo Código Civil de 2002. O estudo realiza uma vasta investigação doutrinária a respeito do tema, apresentando a visão crítica do autor que, afinal, consigna sugestões de lege ferenda visando a uma adaptação das normas, de forma a manter
Publicado em: 2005
-
17. Sucessão legitima - Os herdeiros necessários na nova ordem da vocação hereditária
O presente trabalho focalizará o livro V da parte especial do Código Civil, que é dedicado ao direito das sucessões, no que se refere a nova ordem da vocação hereditária, a qual inclui o cônjuge como herdeiro necessário. O novo Código Civil procurando atender de forma efetiva, o mais justo anseio da sociedade brasileira, alterou a posição do côn
Publicado em: 2005