Gratuidade De Justica
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. Perfil da judicialização do Método Therasuit e seu custo direto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro
RESUMO: Introdução: O Método Therasuit possui alto custo e não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, o que tem ocasionado a judicialização desse tratamento. O estudo visou traçar o perfil dessa judicialização, bem como estimar os custos diretos decorrentes do cumprimento das decisões judiciais deferidas. Método: Foram analisados pro
Rev. bras. epidemiol.. Publicado em: 14/03/2019
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2. Medicamentos biológicos para o tratamento de psoríase em sistema público de saúde
OBJETIVO Analisar o acesso e o perfil de utilização, por via judicial, de medicamentos biológicos para o tratamento de psoríase.MÉTODOS Estudo transversal descritivo. Foram entrevistados 203 pacientes com psoríase que demandaram medicamentos biológicos, por via judicial, ao Estado de São Paulo, entre 2004 e 2010. Informações sobre características
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 2014-08
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3. A paternidade nos tribunais: disputas jurídicas e exames de DNA na busca pelo reconhecimento paterno
Este trabalho pretende analisar as repercussões da utilização do exame de DNA pelo Poder Judiciário brasileiro como meio de prova nos processos de investigação de paternidade. Para a realização desta análise, utilizamos como fontes os processos de investigação de paternidade instaurados nas Varas de Família de Florianópolis entre os anos de 1980
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/04/2011
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4. The access to justice through special state civil courts: finding of facts / O acesso à justiça por meio dos juizados especiais cíveis estaduais: processo de conhecimento
Decorridos quinze anos desde a entrada em vigor da Lei n. 9.099/95, os Juizados Especiais Estaduais revelaram-se ferramenta de fundamental importância na ampliação do acesso à justiça. Na constante busca pelo aprimoramento da prestação jurisdicional, premissas como a da gratuidade em primeiro grau, celeridade e simplificação de procedimentos, idéia
Publicado em: 2010
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5. Access to Justice in Brazil : the role of the Special Civil Courts of Federal Sphere / O acesso a Justiça no Brasil : a atuação dos Juizados Especiais Federais Civeis
Os Juizados Especiais Federais Cíveis (JEFs Cíveis) despontam como uma das mais recentes instituições do Judiciário criadas para ampliar o acesso à Justiça no Brasil. Eles são responsáveis por solucionar conflitos entre cidadãos e agências estatais, constituindose num espaço de possível resistência contra as ilicitudes e descaso das agências d
Publicado em: 2009
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6. O direito à mobilidade na cidade : mulheres, crianças, idosos e deficientes
O objetivo desta dissertação é analisar os princípios de justiça que devem orientar as políticas de transporte para que o direito à mobilidade urbana seja efetivamente garantido a mulheres, crianças, idosos e deficientes. Esses grupos conectam-se pelo reconhecimento de que as experiências da dependência e da deficiência podem acontecer nas diversa
Publicado em: 2009
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7. O acesso a justiça no estado do Maranhão e a implementação dos recursos do fundo especial para reaparelhamento do judiciário: a visão dos juízes de 1º grau
O direito à assistência está subsidiado pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental de todos os cidadãos considerados hipossuficientes. Em face dessa gratuidade, direito fundamental, são protegidos e viabilizados outros princípios constitucionais maiores, como a igualdade entre os cidadãos, haja vista a desigualdade social e econô
Publicado em: 28/04/2006
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8. Intervenção profissional e interface entre assistentes sociais e operadores de direito nos núcleos de prática jurídica
Nesta tese, Intervenção profissional e interface entre Assistentes Sociais e Operadores de Direito nos Núcleos de Prática Jurídica, buscou-se realizar estudo sistematizado, exploratório do conhecimento e do próprio trabalho profissional, a partir de um pressuposto teórico interdisciplinar que contextualiza e dá as bases teóricometodológicas necess
Publicado em: 2006
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9. THE STRUCTURE OF FULL AND FREE LEGAL ASSISTANCE SERVICES FOR THE POOR IN THE UNITED STATES, IN FRANCE AND IN BRAZIL AND ITS CONTRIBUTION TO ACHIEVE EQUAL JUSTICE FOR ALL / LA STRUTURATION DES SERVICES D´ASSISTANCE JURIDIQUE INTÉGRALE ET GRATUITE AUX ÉTATS-UNIS, EN FRANCE ET AU BRÉSIL ET SA ÉFFICACITÉ POUR GARANTIR L´ÉGALITÉ DE TOUS À L´ACCÈS À LA JUSTICE / A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA JURÍDICA NOS ESTADOS UNIDOS, NA FRANÇA E NO BRASIL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA GARANTIR A IGUALDADE DE TODOS NO ACESSO À JUSTIÇA
La Constitution de la République du Brésil, de 1988, établit que les États et l´Union Fédérale sont tenus de fournir l´assistance juridique intégrale et gratuite aux démunis par l´intermédiaire du Bureau de la Défense Publique. Le présent exposé a pour but permettre une meilleure compréhension de ce modèle brésilien d´aide juridique, tel q
Publicado em: 2005
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10. ÉTICA E MÍSTICA EM SIMONE WEIL: AGIR COMO ESCRAVO CONTEMPLANDO NO AMOR / ETHICS AND THE MYSTIC IN SIMONE WEIL: TO ACT LIKE A SLAVE, MEDITATING UPON LOVE
A busca pelo mistério, como manifestação do sagrado na vida, norteia o desejo dos homens e mulheres do nosso tempo, de forma cada vez mais instigadora. Simone Weil oferece-nos um paradigma, tanto na sua biografia como nos seus escritos, em busca do mistério no coração da experiência humana. Qual o alcance e o significado do seu testemunho pessoal pode
Publicado em: 2004
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11. Gratuidade no sistema público de transporte de passageiros em Belo Horizonte: privilégio ou instrumento de justiça social?
A instituição da gratuidade e do desconto no transporte público em Belo Horizonte coincide com os primeiros anos da capital mineira, com alguns usuários tendo direito a não pagar a passagem, ou a não pagá-la integralmente, desde então. Com o decorrer do tempo, os benefícios tarifários foram ampliados ou reduzidos e categorias adquiriram ou perderam
Publicado em: 2000