Governos Estaduais
Mostrando 25-36 de 198 artigos, teses e dissertações.
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25. A diversidade dos Tribunais de Contas regionais na auditoria de governos
RESUMO Os atuais 33 Tribunais de Contas regionais brasileiros são responsáveis por acompanhar o ciclo de gestão financeira de governos estaduais e municipais e a legalidade dos atos de mais de 20.000 organizações públicas vinculadas a esses Estados e municípios. Este artigo tem como objetivo analisar a diversidade da configuração interna desses Trib
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 06/11/2017
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26. Bibliotecas verdes e sustentáveis no Brasil
Resumo A pesquisa parte do pressuposto de que as bibliotecas públicas, municipais e estaduais no Brasil, em função de sua condição e de sua missão, devem ser as primeiras a adotarem princípios e práticas de sustentabilidade, com vistas a se constituírem como referências em equipamentos culturais verdes no país. Dessa forma, a presente pesquisa tem
Transinformação. Publicado em: 2017-08
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27. A disputa nos governos estaduais (1994-2014): a batalha entre incumbents e oposição
Resumo O jogo entre governo e oposição sempre foi algo amplamente discutido na ciência política. Trabalhos recentes indicam que o sistema partidário de alguns países tem forte inclinação pró-governo, enfraquecendo a oposição partidária. Atualmente, no Brasil, discute-se como reduzir o poder de chefes do Executivo, como a recente proibição da re
Opin. Publica. Publicado em: 2017-04
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28. Perspectivas da Gestão de Energia em âmbito municipal no Brasil
Resumo Neste artigo a transição energética é tratada sob a perspectiva da descentralização da gestão energética. Em linhas gerais, essa transformação pode estar relacionada à diversificação da matriz energética, ao empoderamento dos diversos atores sociais e dos governos estaduais e municipais na gestão e planejamento energético das cidades,
Estud. av.. Publicado em: 2017-04
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29. Política urbana no contexto federativo brasileiro: aspectos institucionais e financeiros
"Analisa os desafios impostos para a implementação de políticas urbanas nas cidades brasileiras. Destaca, principalmente, os efeitos da Constituição de 1988, que atribuiu aos municípios a responsabilidade de gerir a política urbana, ainda que os governos estaduais e federal também possuam responsabilidade em relação ao ordenamento territorial. O livro também aborda aspectos como o uso da tributação imobiliária com finalidade de instrumento de política urbana e os efeitos da descentralização das políticas públicas sobre a autonomia financeira dos municípios. Trata-se de obra multidisciplinar, perpassando as áreas de economia, urbanismo, geografia, história e ciências políticas. A discrepância entre a cidade almejada pelos legisladores e o espaço urbano real, com graves problemas de habitação, saneamento e segurança, revela a urgência de uma reflexão sobre o tema."
Autor(es): Santos, Angela Moulin Simões Penalva
EDUERJ. Publicado em: 2017
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30. Como os brasileiros escolhem os governadores? Desvendando as razões do voto para os executivos estaduais no Brasil em 2014
Resumo Apesar da importância das disputas para os governos estaduais na política brasileira, pouco se sabe a respeito dos fatores que levam às escolhas dos eleitores para esses pleitos. Existem fatores comuns que ajudam a explicar a escolha dos eleitores em todo o país para os governos estaduais? Qual é o peso da avaliação do governo federal e da perc
Opin. Publica. Publicado em: 2016-12
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31. Os reassentamentos involuntários em programas de urbanização e de saneamento: os casos Promaben, Prosamim e Probacanga
Resumo Apresenta-se uma análise sobre os processos de reassentamentos involuntários (RI) implantados em projetos de intervenção urbana. Foram selecionados os programas em implantação nas áreas da Amazônia brasileira: o PROBACANGA, de São Luís, no Maranhão, que recebe financiamento do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 22/08/2016
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32. Eleições legislativas e geografia do voto em contexto de preponderância do Executivo
Resumo O artigo analisa o impacto das coalizões governativas nacionais e estaduais sobre a geografia do voto das eleições para a Câmara dos Deputados. O argumento central é que a clivagem governo-oposição tem forte impacto sobre a distribuição territorial de votos de partidos e candidatos. Candidatos cujos partidos participam simultaneamente de coal
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2016-06
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33. A cooperação em uma federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis estados brasileiros
RESUMO Este artigo analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. A literatura reforça o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, incluindo na área educacional, porém há poucos estudos sobre o papel dos estados. Para isso, foram analisadas a cooperaç
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2016-06
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34. Sustentabilidade da dívida estadual brasileira: uma análise da relação dívida líquida e resultado primário
Resumo: A dívida pública é um importante elemento das finanças públicas e sua sustentabilidade é o indicativo da boa gestão da política fiscal de um governo. Este estudo tem o objetivo de verificar a sustentabilidade da dívida estadual, de forma agregada, a partir da análise de cointegração e da reação fiscal entre o resultado primário e a dí
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2016-04
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35. POLÍTICA FISCAL EM PERSPECTIVA: O CICLO DE 16 ANOS (1999-2014)
RESUMO Este artigo oferece uma contribuição para o debate sobre as mudanças no regime fiscal brasileiro, caracterizando melhor o ciclo de contração e expansão da política fiscal entre 1999 e 2014. Em primeiro lugar, analisa estatísticas inéditas do resultado primário acima da linha que incorporam a esfera regional de governo. Isto permite compreend
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 2015-12
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36. Sociedade armada: o modo senhorial de atuação no Brasil Império
RESUMO: Este artigo aborda o emprego da violência armada nas relações políticas sob o Império brasileiro. De fato, chama atenção na vida política brasileira, e num extenso período que abrange de meados do século XVIII à primeira metade do século XX, a recorrência de conflitos armados. A violência física era recurso nas disputas por poder no go
An. mus. paul.. Publicado em: 2015-12