Governos Estaduais
Mostrando 13-24 de 198 artigos, teses e dissertações.
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13. A COVID-19 e os pacientes oncológicos COVID-19 and cancer patients
Resumo Este artigo tem o objetivo de analisar a liderança dos governos estaduais brasileiros na implementação de políticas de distanciamento social para o enfrentamento da disseminação da COVID-19. Pressupõe-se que as políticas de distanciamento social são heterogêneas, apesar da liderança dos governos, ou seja, apresentam certo grau de assimetria
Radiol Bras. Publicado em: 2020-08
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14. Migração Internacional e Co-ordenação Federativa no Brasil: Estudos de Caso de São Paulo e Porto Alegre entre 2013 e 2016
Resumo Este artigo analisa a coordenação entre governos nacionais e municipais no Brasil em relação à política de migração entre os anos de 2013 e 2016, utilizando o conceito de arranjos institucionais de políticas e estudos de caso de duas cidades brasileiras, São Paulo e Porto Alegre. Os resultados revelam que o governo da cidade de São Paulo av
Contexto int.. Publicado em: 2020-08
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15. MULTINACIONAIS DE MERCADOS EMERGENTES (EMNCs): DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Resumo Este artigo agrega à literatura sobre sistema financeiro e desenvolvimento ao propor um exercício empírico que visa entender os canais através dos quais as variáveis de crédito são capazes de promover o crescimento econômico. Estima-se uma um painel em diferença de uma versão ampliada da modelagem de crescimento a la Barro. Mensura-se assim,
Rev. adm. empres.. Publicado em: 2020-06
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16. A Note on the Effect of Decomposing Credit for Explaining Brazilian Cross-State GDP Growth
Resumo Este artigo agrega à literatura sobre sistema financeiro e desenvolvimento ao propor um exercício empírico que visa entender os canais através dos quais as variáveis de crédito são capazes de promover o crescimento econômico. Estima-se uma um painel em diferença de uma versão ampliada da modelagem de crescimento a la Barro. Mensura-se assim,
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2020-06
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17. Model and determinants of state-local governments’ relations in Nigeria
Resumo A Nigéria encontra dificuldades em estabelecer e sustentar relações intergovernamentais (RIG), cooperativas e interdependentes, entre governos estaduais e locais, como previsto em sua constituição federal que estabelece poderes e direitos a esses últimos, denominados conselhos de governo local (LGCs). Apesar das disposições constitucionais, as
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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18. Panorama das Comissões da Verdade no Brasil: uma reflexão sobre novos sentidos de legitimidade e representação democrática
RESUMO Introdução: A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi estabelecida no Brasil, em maio de 2012, com o objetivo de investigar os crimes da ditadura civil-militar (1964-1985) quase trinta anos depois da nova democracia no país. Ela foi sucedida pela proliferação de comissões subnacionais da verdade, organizadas por setores da sociedade civil, gove
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 05/12/2019
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19. OS SENTIDOS DA PARTICIPAÇÃO PARA O PARTIDO DOS TRABALHADORES (1980-2016)
Nas eleições de 1982, o Partido dos Trabalhadores (PT) lança o mote: “governar com participação popular e inversão de prioridades”. Essas ideias acompanhariam o partido ao longo de sua história, porém com mudanças substantivas em como são entendidas por seus militantes e dirigentes. Mudanças essas explicitadas pelas prioridades dadas a diferen
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 23/09/2019
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20. Desastre socioambiental e Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) como instrumento de política pública: O caso da barragem de Fundão, MG
Resumo: Este artigo inscreve-se na agenda de pesquisa dedicada à compreensão dos processos de governança e participação social nas políticas públicas que estão sendo formuladas e implementadas visando à reparação da bacia do rio Doce, localizada nos estados brasileiros de Minas Gerais e Espírito Santo, em razão do desastre socioambiental de gran
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 16/09/2019
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21. Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
Resumo A descentralização da competência para o monitoramento e licenciamento do uso dos recursos naturais, das esferas federais e estaduais para os municípios, tem gerado uma pressão para a adoção de um modelo de governança que consiga congregar as demandas de serviços públicos de qualidade, geração de trabalho e renda, com menor impacto ambient
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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22. Condiciones de seguridad alimentaria en una comunidad indígena de Colombia
Resumo A segurança alimentar é alcançada quando todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico e econômico a alimentos suficientes, seguros e nutritivos, para satisfazer suas necessidades e preferências alimentares, a fim de levar uma vida ativa e saudável. Objetivo: Explorar as condições de segurança alimentar dos membros da comunidad
Physis. Publicado em: 25/02/2019
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23. Adequação normativa dos planos estaduais de segurança alimentar e nutricional no Brasil
Resumo: Com o intuito de analisar a adequação dos Planos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSAN) às normas estabelecidas pela Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), foi realizada pesquisa descritiva e documental, com coleta de dados entre agosto a outubro de 2016. O acesso aos planos foi realizado na página de
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 05/02/2018
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24. Acesso à informação na região nordeste: balanço da criação da LAI nos estados e o processo de sua regulamentação no Maranhão
RESUMO A Lei de Acesso à Informação (LAI) tem natureza mista: é de caráter federativo e é lei da federação, indicando, assim, alguns procedimentos a serem observados pelos estados em sua regulamentação. Este artigo analisa a regulamentação da LAI nos estados da região Nordeste, com ênfase no estado do Maranhão. Para tanto, realizamos um levant
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 2018-01